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Caranaíba inaugura Centro de Apoio ao Cidadão e amplia acesso da população a serviços essenciais

Caranaíba vive um momento simbólico de avanço institucional e cuidado com a população. Foi inaugurado nesta semana o CAC – Centro de Apoio ao Cidadão, um novo espaço público criado…

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Nova lei amplia teto de renda e prorroga por mais dois anos o auxílio aposentado-pensionista para ex-servidores de Congonhas

A Câmara Municipal de Congonhas aprovou e já entrou em vigor a lei que renova por mais dois anos o Auxílio ao Aposentado-Pensionista do município e amplia o limite de…

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Farmácia Central amplia horário de atendimento a partir desta segunda-feira

A Farmácia Central passará a ter horário de funcionamento ampliado ao público das 7h às 18h, a partir desta segunda-feira (10/11). O atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)…

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Governo de Minas anuncia Trilhas de Futuro – Jovens e Adultos para ampliar acesso à educação e qualificação profissional

Iniciativa integra conclusão do ensino médio à formação técnica e oferece dupla certificação para mais de 2,8 milhões de mineiros O governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou,…

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Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para dependentes em casos de divórcio, altera direitos sucessórios, reconhece vínculos socioafetivos e inclui patrimônio digital e proteção jurídica aos animais.…

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Pessoas com deficiência comemoram vitória histórica: Senado amplia teto de isenção e mantém direito a câmbio automático

Vitória no Senado amplia teto de isenção, unifica prazos de troca e preserva câmbio automático como requisito válido — passo decisivo para quem depende da isenção na compra do veículo…

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Nova lei amplia licença-paternidade para até 60 dias — e pode mudar a vida de milhões de famílias brasileiras já nos próximos anos

Projeto de lei aprivado pelo Congresso segue em debate para ampliar a licença-paternidade para até 60 dias, transformando a vida de famílias brasileiras e reforçando o papel do pai na…

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Prefeitura de Lafaiete (MG) investe no Hospital São Vicente de Paulo para reduzir filas e melhorar plantões

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete anuncia nesta semana novos investimentos no Hospital São Vicente de Paulo. A unidade passará a contar com mais recursos destinados à aquisição de insumos hospitalares…

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Aneel amplia tarifa social e até 60 milhões terão desconto ou luz grátis

Nova tarifa social da Aneel garante energia gratuita para milhões de famílias. Medida começa a valer em julho. A partir de 5 de julho, entra em vigor uma reformulação importante…

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Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o país e brasileiros comemoram

A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma prática respaldada legalmente no Brasil há quase quatro décadas. Instituída pela Lei nº 7.498, de 1986, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com formação…

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