Medida vale para quem recebe aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e outros.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de decreto do governo federal, terão novas regras para o pagamento do 13º salário. De modo geral, a medida define que, a partir de 2021, o benefício seja depositado em duas parcelas, sendo a primeira na folha de agosto e a segunda no benefício do mês de novembro.
O pagamento antecipado terá como público-alvo aqueles que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. A decisão foi anunciada através de publicação no Diário Oficial da União.
Valor das parcelas
No caso da primeira parcela, ela corresponderá até 50% do benefício e será paga em agosto. Normalmente, os repasses acontecem entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e seguem até os cinco primeiros do próximo. A ordem dos depósitos variam conforme o valor e o número final do benefício.
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Em relação à segunda parcela, os pagamentos acontecerão no mês de novembro. A quantia paga corresponderá à diferença entre o valor do abono anual e o da primeira parcela. A expectativa é que as datas de pagamento das antecipações sejam divulgadas até o final deste ano.
Vale lembrar que, com os pagamentos adiantados, o beneficiário deve ficar atento ao orçamento de final de ano para não acabar ficando sem dinheiro.
Antecipação em 2020
A antecipação do 13º dos segurados já aconteceu em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. O governo pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já havia tentado, por meio de uma medida provisória, tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Porém, o texto perdeu a validade, pois não foi analisado pelo Congresso.
Agências do INSS retomam os atendimentos
Desde o dia 14 de setembro, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial após meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus.
No momento, a prioridade será para os serviços de perícia médica, avaliação social, justificação administrativa, reabilitação profissional e cumprimento de exigência. Os atendimentos relacionados ao monitoramento operacional de benefícios e à justificação judicial também serão retomados.
Para ser atendido presencialmente em uma das agências do INSS, o cidadão deve agendar a visita em um dos canais de atendimento da autarquia, através do número 135 ou pelo site e aplicativo “Meu INSS”.(EDITAL CONCURSOS)
