Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus benefícios reajustados a partir do mês que vem. Também o abono salarial PIS/Pasep será reajustado. As mudanças nos valores se dão pela alta da inflação que fará o salário mínimo subir de valor tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está estimada em 10,04%, que deve elevar o salário de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.
O salário mínimo serve como base para definir valores das aposentadorias, pensões e outros benefícios, como o PIS/Pasep e seguro-desemprego.
Aposentadorias
Para quem estava recebendo até um salário mínimo (R$ 1.100), vai receber o benefício com reajuste a partir de 25 de janeiro a 7 de fevereiro de 2022. Já para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento com reajuste começa a ser pago a partir de 1° e 7 de fevereiro.
O teto do INSS também mudará o valor passando de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.
PIS/Pasep
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
A Caixa Econômica Federal atua como Agente Pagador do Abono Salarial, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Com o reajuste do salário mínimo estimado para 2022 em R$ 1.210,44, os trabalhadores receberão o abono salarial PIS/Pasep no valor de R$ 1.210,44.
Seguro-desemprego
Os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa vão ter direito ao seguro-desemprego. O seu pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal, por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quem pode receber o seguro-desemprego?
Trabalhador demitido sem justa causa;
Trabalhador com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo;
Pescador profissional durante o período do defeso.
Assim como os outros benefícios, o seguro-desemprego também tem como base o salário mínimo, que em 2022 está previsto em R$ 1.210,44.