O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda liberar aos aposentados e pensionistas o pagamento de um abono extra a partir deste ano. Recentemente, a proposta que trata da concessão do chamado “14º salário” foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados, o que deu fôlego às previsões de liberação de um calendário de repasse.
A expectativa é de que com as recentes movimentações do projeto na Câmara, o grupo de segurados da autarquia consiga de fato receber o recurso extra, sobretudo no caso de aposentados e pensionistas que tiveram o 13º antecipado no primeiro semestre de 2021. Se a proposta não for aprovada, o grupo ficará sem nenhum recursos ao final do ano.
Quando será liberado o 14º salário do INSS?
Como se sabe, o 13º salário do INSS é repassado aos segurados em duas rodadas, entre os meses de julho e dezembro de cada ano. Porém, a antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre de 2021 pode tornar o final de ano de muitos beneficiários escasso e com risco de problemas no orçamento.
A solução encontrada foi criar um projeto de lei que estabelece o pagamento de um 14º salário do INSS. No momento, o texto da medida tramita na Câmara dos Deputados, local onde recebeu parecer favorável pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Agora, ele segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Entretanto, é importante frisar que para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal e também receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ainda não se sabe se o mandatário aprovará a liberação do 14º salário, principalmente quando não foram definidas as fontes de financiamento e custeio da medida. Ademais, vale destacar que os esforços do governo neste momento tem sido direcionados ao Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família.