×

aprova lei

Governo aprova lei que proíbe espaços nomeados com nomes de pessoas preconceituosas

Publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), legislação pode alterar nomeação de endereços no estado Entra em vigor nesta quarta-feira (14) a Lei 25.695/2026 que proíbe a denominação de lugares…

Leia mais »