Ouro Preto: patrimônio cercado pelo medo

Chuvas elevam a tensão em Ouro Preto, cidade com mais áreas de risco geológico no país. Pontos críticos ainda esperam obras para evitar repetição de deslizamentos

Moradores de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, se assustam a cada nuvem escura no céu. Todos os anos, durante o período chuvoso, o drama de deslizamentos de encostas se repete na cidade, classificada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) como o município com maior número de áreas de risco geológico do país.

São 313, sendo que pelo menos 97% delas estão no patamar de risco geológico alto e 2,8%, muito alto. Um ano depois de noticiar a chegada do município ao topo do ranking do SGB, a reportagem do Estado de Minas voltou à cidade histórica para ver o que mudou de lá para cá.

Considerado um trecho crítico durante os períodos chuvosos em Ouro Preto, o Morro da Forca, local conhecido pelo deslizamento de terra que há dois anos soterrou a primeira construção neocolonial da cidade – o Casarão Baeta Neves–, no Centro Histórico, segue sem solução à vista. A administração municipal afirma ter feito uma obra “mínima” para reduzir os riscos e aguarda a liberação de R$ 36 milhões para drenagem e contenção do relevo pelo “PAC das Encostas”, programa do governo federal. O recurso, concedido ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), começou a ser negociado em 2012, mas está parado desde então.

Até lá, moradores e funcionários de estabelecimentos nas proximidades da encosta vivem sob o medo e tensão constante pela possibilidade de novos deslizamentos. Mostrando a casa atingida, Bárbara Maria de Souza, de 68 anos, se emociona. “Foi um susto. Minha cozinha foi destruída. Medo? Temos muito, mas o que a gente pode fazer?”, declara. Quatro gerações da família já moraram no terreno, a menos de 200 metros da Estação Ferroviária de Ouro Preto. Hoje, ela, a irmã, os filhos, netos e bisnetos vivem em duas casas no local.

Com um filho autista e epilético, a irmã de Bárbara, Eliane, de 64, acumula, com a chegada do período chuvoso, mais uma preocupação diária, que, inclusive, tira seu sono à noite. Desesperançosa, ela diz que a cidade é ‘feita’ para turistas. “Eu não sou geóloga, mas eu observo. Eu vejo cada dia descendo mais um pouco, é só observar as árvores”, disse apontando para o Morro da Forca. O desabamento da encosta traz um risco adicional para as famílias que moram ali: a inundação do Rio Funil, que corre à vista da janela de Bárbara.

Mesmo assim, as irmãs voltaram para a casa sem o parecer da Defesa Civil, que não retornou à residência depois do deslizamento em 2022. “Ficamos na casa de um amigo em Saramenha. Mas não tinha como ficar muito tempo na casa dos outros. Tenho meu filho, ele é especial. Todas as nossas coisas, nossa vida, está aqui”, diz Eliane.

Depois de anos assistindo de camarote à novela de deslizamentos no Morro da Forca, que, segundo Eliane, tem picos mais intensos a cada 10 anos, a família se sente desamparada. “Caiu em cima de um supermercado uma vez, 10 anos depois cai de novo, passados 10 anos, de novo. E por aí vai até hoje. É sempre um medo, uma incerteza. Estamos abandonados. Aqui é só para turista ver”, critica.

Apesar do risco, a família não pretende se mudar e a menção dessa possibilidade chega a arrancar lágrimas de Bárbara. “Meu pai trabalhou tantos anos para dar esta casa para nós. Toda nossa história está aqui”, diz, emocionada.

“É sempre um medo, uma incerteza”, diz Eliane de Souza (D), moradora de Ouro Preto, que vive com a irmã Bárbara e netos no entorno do Morro da Forca
Fotos: Leandro Couri/EM/D.A Press

Quem vive em áreas de risco já conhece os perigos, aprende a “vigiar” o tempo e reúne todas as forças para lutar. Caminhando pelo Bairro Taquaral, área devastada pelas chuvas de 2022/2023, a reportagem viu ares de cidade-fantasma. Após deslizamento de uma encosta, alguns moradores tiveram que abandonar suas casas, deixando para trás até mesmo pertences pessoais, como um quadro da Nossa Senhora das Graças, flagrado pela reportagem ainda pendurado na parede de um dos imóveis.

A característica do solo na região é um agravante. A área tem o que especialistas chamam de movimento de rastejo ou de massa, que, potencializado pela ação da chuva, contribui para a instabilidade da encosta. Antônio Carlos, de 36, está entre os moradores que saíram às pressas de sua casa na época. Depois de quase dois anos morando na residência da sogra e sem perspectiva de uma solução definitiva para o problema, ele pensa em voltar para o imóvel, que hoje está cheio de rachaduras.

“Se até maio não tiver nada, a nossa intenção é reformar e voltar. Com medo, sim, mas não tem como ficar morando de favor”, afirma. Nascido e criado na casa, o apego emocional também é mais forte. “Ter que sair é difícil demais. Se ao menos tivesse uma resposta se vamos ter indenização ou aluguel social, mas não houve nenhum retorno”, disse à reportagem do Estado de Minas.

A funcionária pública, Mônica Dias, de 42, ficou um tempo na casa de parentes em Mariana, porém acabou retornando. “Não consegui manter isso por muito tempo, porque trabalho aqui, meus filhos estudam aqui e tínhamos que fazer esse trajeto todos os dias. Era muito gasto. Até então, o suporte que tenho é o que eu mesma me dou. Não tem ninguém que olhe por nós”, disse.

A ela foi oferecido o aluguel social, pago pela prefeitura, o que, no entanto, não resolveu o problema. “Olha a estrutura da minha casa. Como eu vou arrumar uma casa de R$ 700 em Ouro Preto? O mínimo que eu estava olhando era R$ 1.600. Rodei a cidade inteira e não existe imóvel nesse valor. Tenho a minha mãe que mora comigo também, é uma idosa”, aponta.

VISTA DE OURO PRETO
Construção da cidade em área montanhosa desafia a prevenção de deslizamentosLeandro Couri/EM/D.A Press

Herança perigosa em Ouro Preto

Quem se aventura por Ouro Preto já conhece o sobe e desce de ladeiras. Essa característica montanhosa coloca o município em um cenário geológico complexo, que culminou na classificação da cidade como a de maior número de áreas de risco do país, conforme levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Localizada em uma região marcada por relevo montanhoso e solos sensíveis ao deslizamento de terra, o município soma essa peculiaridade geológica a construções frágeis em um relevo de morros, fatores que contribuem para que tragédias se tornem recorrentes.

A peculiaridade geológica da região traz desafios intrínsecos para garantir a segurança dos moradores e a proteção do patrimônio da cidade, que já foi capital de Minas Gerais, quando ainda era chamada de Vila Rica. “Ouro Preto foi construída em uma região de encostas muito acidentadas. Hoje, um projetista não construiria uma cidade em um local como esse. Aqui só foi construído em função das minas de ouro descobertas na serra”, explica o engenheiro de minas e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Hernani Mota de Lima.

Na cidade histórica, a população ocupa os espaços entre as montanhas e o Parque do Itacolomi desde o Ciclo do Ouro. Muitas construções são irregulares, erguidas nas encostas. Somadas à falta de políticas públicas de moradia e urbanização, essas áreas colocam em risco também o patrimônio histórico e cultural do município.

“O crescimento urbano foi empurrado para áreas de instabilidade. Em locais que eles escolheram como mais seguros ou menos inseguros. Infelizmente, é a população de baixa renda que está mais suscetível, mas isso é um caso de todo o Brasil”, destaca o professor.

A herança histórica da mineração também potencializa o risco e torna o município mais suscetível a escorregamentos de terra. “Ao longo de mais de 100 anos, a serra foi toda revirada, foram construídas inúmeras minas subterrâneas. Depois que acabou o Ciclo do Ouro, a região começou a ser ocupada por moradias em uma encosta que já tinha tendência ao escorregamento por causa da sua formação geológica”, explica o engenheiro civil Eduardo Evangelista Ferreira, morador do Bairro São Cristóvão, que se especializou em geologia para entender as demandas de sua cidade.

Não é raro as fortes chuvas provocarem desmoronamento de casas, e os moradores acabarem descobrindo que o imóvel estava em cima de mina de ouro. Até hoje, no entanto, o município não mapeou esses pontos de minas subterrâneas, herança do período colonial. “São aberturas pequenas, mas, por outro lado, são muito próximas à superfície. Na maioria dos casos, menos de 10 metros. Com isso, o terreno acaba colapsando, o que chega a afetar as estruturas da superfície”, explica Hernani Mota.

Agora, uma iniciativa da Ufop pretende fazer esse trabalho. Só na área do Bairro São Cristóvão, segundo Eduardo, já foram identificadas 43 escavações. A Defesa Civil do município reconhece o risco e diz estar trabalhando junto à universidade para o mapeamento dessas áreas.

O secretário municipal de Defesa Social de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, avalia o risco deste período chuvoso como baixo. “Em relação aos anos anteriores, estamos ‘confortáveis’ no que diz respeito aos estragos que as chuvas provocam”, disse em conversa com a reportagem do Estado de Minas. Isso se deve ao baixo volume de chuvas. “Não estamos nem no alerta laranja”, afirma.

Plano para contenção de riscos

Depois do estudo publicado pelo SGB, que identificou 313 áreas de risco geológico na cidade, Gonçalves diz que a administração municipal aperfeiçoou ponto a ponto as áreas classificadas como de risco, e criou um plano municipal de redução de risco.

A Prefeitura de Ouro Preto especificou 182 pontos de atenção. No Bairro Taquaral, por exemplo, que era considerado uma área “perdida”, a delimitação exigiu a desocupação apenas de 34 casas. “Tivemos uma grande remoção no ano passado, acreditando que o risco alcançava todo o bairro, mas as análises mostraram que só essas estavam sob esse efeito”, diz o secretário. As famílias em áreas de alto risco foram desabrigadas e encaminhadas para o aluguel social ou indenização.

Moradores e especialistas, no entanto, cobram maior efetividade nas ações de prevenção, antes do início do período chuvoso. “Não há investimento em prevenção, só em tapar buraco. Quando chega o período chuvoso fica todo mundo sobrecarregado lá, os colegas da Defesa Civil, mas não há um plano de obras para poder reestruturar a cidade”, afirma Eduardo Evangelista.

OUTRO LADO 

Após a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio de nota, detalhou ações de prevenção aos danos causados pela chuva. Leia na íntegra: 

De 22 de dezembro a 22 de março, ocorre oficialmente o verão, quando mudanças repentinas do tempo são esperadas. Apesar da combinação do calor com a umidade favorecer a ocorrência de tempestades, neste ano, em Ouro Preto, Minas Gerais, o índice de chuvas vem proporcionando uma tranquilidade histórica aos moradores, que já estão empolgados e empenhados nos preparativos de um grande carnaval.

Em termos comparativos, em janeiro de 2023, a cidade chegou a ser castigada com 190 mm de chuvas em apenas 72 horas. Já neste verão, em todo o mês de dezembro, choveu apenas 126 mm e, até agora, em janeiro, ainda não foi ultrapassada a marca de 200 mm.

Mas, mesmo com as condições climáticas sendo favoráveis, a Prefeitura de Ouro Preto optou por realizar um criterioso acompanhamento das áreas de risco mapeadas em todo o município. Por segurança, preparou, com bastante antecedência, várias ações de cuidados. Em 2023, o prefeito Angelo Oswaldo convocou equipes de diversas secretarias para elaboração e execução de um plano de contingência, um instrumento metodológico de prevenção e ação em situações de emergências.

Felizmente, de acordo com o secretário municipal da Segurança e Trânsito de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, diferente dos anos anteriores, até agora, não houve nenhuma ocorrência grave na cidade, nem registro de nenhuma vítima das chuvas: “Mesmo assim, seguimos atentos no monitoramento e acompanhamento”, garante o secretário.

Ações de prevenção e reparação

Nas vias urbanas, as ações preventivas estão fazendo a diferença em Ouro Preto. É o caso da Avenida Lima Júnior, popularmente chamada de “Curva do Vento”, que ficou comprometida e interditada no verão passado mas, em 2023, recebeu uma grande obra de contenção e drenagem. A última etapa da obra foi marcada pela construção de um muro de contenção, uma cortina atirantada em concreto armado com 70 metros de extensão e fixada na rocha com 130 tirantes, elementos de alta resistência à tração, integrados à pista como âncoras de sustentação, o que torna o terreno estável e seguro.

Em novembro de 2023, foram finalizadas as obras de drenagem e contenção da Rua Padre Rolim, principal via de acesso ao centro da cidade. A Rua das Violetas e a Rua das Orquídeas, no bairro Santa Cruz, a Rua Santa Marta, no Morro São João, e vários outros logradouros duramente castigados por chuvas passadas, também receberam projetos arrojados de contenção e drenagem e foram totalmente revitalizados.

Para o Morro da Forca, local conhecido pelo deslizamento de terra ocorrido em janeiro de 2022, depois de adotar medidas emergenciais na ocasião, a Prefeitura se empenhou para desenvolver um projeto de drenagem que no ano passado, foi aprovado na Secretaria de Infraestrutura do Estado, um processo que passou pelo DER, pela Caixa Econômica Federal e também pelo Ministério das Cidades.

Já as vias que dão acesso aos distritos, neste ano, todas permanecem operantes graças às intervenções realizadas nas estradas e pontes.

Por fim, com um clima favorável e com todas essas obras e intervenções, foi possível estabelecer um cenário de otimismo que os ouro-pretanos celebraram, em grande estilo, as festas de fim de ano. E, bastante animada, a cidade de Ouro Preto, reconhecida como um dos principais destinos turísticos brasileiros, já se prepara para receber, em fevereiro, visitantes do mundo inteiro, no Carnaval 2024.

FONTE ESTADO DE MINAS

Minas no topo do mapa nacional de áreas de risco

Estado supera Santa Catarina em locais com ameaças geológicas e tem também cidade com maior concentração de pontos de atenção em todo o país: Ouro Preto

Minas Gerais assumiu a condição de estado brasileiro com maior número de locais classificados como área de risco geológico, passando à posição anteriormente ocupada por Santa Catarina. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), são 582.750 pessoas vivendo em 2.988 locais nessa situação. Quase 80% dos pontos mapeados pelo órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, estão sob ameaça de deslizamentos em território mineiro, que tem também a cidade com maior concentração de pontos ameaçados: Ouro Preto, na Região Central.

Os dados são de 27 de novembro e mostram uma mudança em relação ao início do ano. Em fevereiro, segundo o SGB, eram 581.703 pessoas vivendo em 2.849 áreas de risco geológico no estado. Santa Catarina liderava na época o ranking nacional, com 2.939 locais sob ameaça. Já no levantamento mais recente, o estado da Região Sul ocupa o segundo lugar, com 2.951 locais apontados como perigosos, seguido pelo Espírito Santo, com 1.076; Pará com 1.026; e São Paulo com 858.

Em Minas, há 701 áreas apontadas como de risco muito alto e 2.287 de risco alto. Em fevereiro eram 671 áreas na maior classificação de risco e 2.178 com alto risco. No levantamento atual, 74,8% dos pontos mapeados estão sob ameaça de deslizamento, 15,46% de inundação, 3,21% de erosão, 2% de queda e 4% listados como outros fatores.

Com 313 áreas de risco, Ouro Preto permanece na liderança da lista de cidades com mais locais sob perigo no estado e também no país. Nas dez primeiras posições em Minas, vêm na sequência Ipatinga (Vale do Aço), Juiz de Fora (Zona da Mata), Santa Luzia (Grande BH), Resplendor (Vale do Rio Doce), Sabinópolis (Vale do Rio Doce), Muriaé (Zona da Mata), Antônio Dias (Vale do Rio Doce), Ervália (Zona da Mata) e Além Paraíba (Zona da Mata). Em fevereiro a situação era bem parecida, com mudanças de posição entre os municípios. O ranking era composto, pela ordem, por Ouro Preto, Juiz de Fora, Santa Luzia, Sabinópolis, Muriaé, Antônio Dias, Ervália, Além Paraíba e Ibirité, que no monitoramento mais recente passou à 11ª colocação.

Mapeamento ocorre a pedido de prefeituras

A supervisora de Hidrogeologia e Gestão Territorial da Subsecretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte (Sureg/PBH), Michele Silva Santana, que também atua no Serviço Geológico do Brasil, explica que o mapeamento das áreas de risco é feito por uma equipe própria do SGB, formada por geólogos e geógrafos. “O mapeamento é feito de acordo com uma lista que recebemos de prefeituras para trabalhar em um ano. Mas nosso trabalho está incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Recebemos uma verba da lei orçamentária anual e planejamos os municípios que vão ser visitados no ano”, detalha.

Ela diz que o SGB recebe diretamente pedidos de prefeituras, Defesa Civil dos estados e do governo federal. “Não escolhemos os municípios, acatamos todos os pedidos e planejamos ao longo dos anos.” A supervisora diz que a lista de 2024 já está completa. A equipe do SGB se desloca até o município e faz o trabalho junto da Defesa Civil da localidade. “É um trabalho conjunto. O órgão municipal é que indica as áreas e fazemos o trabalho técnico especializado dentro dessas áreas.”

Equipe age em busca de sinais de perigo

O primeiro passo é fazer uma entrevista com integrantes da Defesa Civil municipal, para levantar as áreas mais críticas de cada localidade. “Eles conhecem as áreas e sabem onde tem risco de deslizamento, as famílias que já sofreram com isso. Sabem os pontos que inundam primeiro quando tem uma cheia do rio. Vamos conhecer esses locais”, afirma Michele Santana.

Quando chega ao local, a equipe faz uma vistoria. “Levantamos alguns fatores de risco, avaliamos a estabilidade do talude, perguntamos às pessoas sobre deslizamentos anteriores, quanto tempo elas moram no local.” As equipes também avaliam o solo, procurando por cicatrizes de deslizamento ou degrau de abatimento. “Qualquer indício de que há um risco naquela área de deslizamento, inundação ou queda de blocos, por exemplo.”

Ela explica que o SGB trabalha na identificação e caracterização das áreas, mas não faz monitoramento. “Instruímos a Defesa Civil para facilitar o trabalho ao longo do ano e como agir em momentos de desastre. Temos um trabalho adicional de capacitação de agentes das defesas civis municipais para identificar áreas de risco, mapeá-las, além de fazer a mitigação e o monitoramento dessas áreas.” 

Relevo do estado influi no ranking

Em relação ao fato de Minas Gerais estar no topo do ranking das áreas de risco no Brasil, a supervisora de Hidrogeologia e Gestão Territorial da Subsecretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de BH, Michele Silva Santana, integrante do Serviço Geológico do Brasil, lista possíveis motivos. “É o estado com maior número de municípios do Brasil. Tem também um relevo composto por muitos morros, serras, estruturas geológicas que condicionam o aparecimento de áreas de risco se forem mal ocupadas. É muito fácil criar áreas de risco com a ocupação desordenada, sem planejamento. Fora a questão social, já que os terrenos mais difíceis de serem ocupados acabam sendo os mais baratos e os preferidos pela população mais carente e de baixa renda. Eles acabam vendo nesses terrenos a única possibilidade de construir uma casa”, conclui.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 289 municípios decretaram situação de anormalidade por desastres relacionados às chuvas durante a estação das águas anterior, de outubro de 2022 a março de 2023. Entre as causas estão chuvas intensas, queda de granizo, vendaval, inundação e deslizamentos.
Em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, são 6.486 pessoas vivendo nas 313 áreas de risco do município, sendo que 97% delas estão no patamar de risco geológico alto e 2,8%, muito alto. Em janeiro do ano passado, a reportagem do Estado de Minas esteve na cidade histórica e conversou com moradores que vivem em áreas de risco.

No Bairro Taquaral, era possível ver que parte do asfalto de algumas ruas cedeu e deslizamentos de terra interditaram casas. Já em outras, havia rachaduras enormes e algumas foram simplesmente abandonadas. A parte mais alta do bairro já tinha ares de cidade-fantasma, com postes de energia inclinados.

Danos em Juiz de Fora e Santa Luzia

Outra cidade que sofreu no período chuvoso anterior foi Juiz de Fora, na Zona da Mata. Temporais alagaram ruas de bairros e do Centro da cidade, carros foram arrastados e estabelecimentos comerciais invadidos pela água. A Defesa Civil municipal também recebeu chamados relacionados a deslizamentos e desabamentos.

Em 27 de dezembro do ano passado, Ipatinga foi atigida por um temporal que alagou ruas e deixou pessoas ilhadas em carros. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para vistoriar três pontos com risco de deslizamento.

Em Santa Luzia, na Grande BH, duas pessoas morreram, durante o período chuvoso anterior, em decorrência de deslizamentos de encosta. Mas foi a cidade de Antônio Dias, no Vale do Rio Doce, que registrou o maior número de mortes por causa de deslizamentos de terra. Na madrugada do Natal de 2022, um talude desabou em cima de quatro casas no povoado de Vila do Carvalho, na zona rural do município. Chovia muito no momento e cinco pessoas morreram. Um estudo feito pelo SGB mostrou que casas afetadas pelo deslizamento estavam em área de alta declividade e a combinação com as chuvas intensas foi responsável pela tragédia. 

Capacitação e material para reforçar resposta de cidades

A Defesa Civil Estadual (Cedec) informa que está empenhada em fortalecer as estruturas municipais de proteção e defesa civil, por meio de investimentos e capacitações. Em 2023, a Cedec destacou que distribuiu 15 kits adicionais, com viaturas 4×4, notebooks, trenas digitais e coletes reflexivos. O material foi entregue aos municípios de Raposos, São Joaquim de Bicas, Jaboticatubas, Perdões, Conceição do Pará, Capelinha, Pocrane, Poço Fundo, Pará de Minas, Coroaci, Nova Lima, Patrocínio, Conceição das Alagoas, Ipatinga e Malacacheta. Em 2022, foram doados 497 kits.

Em relação à capacitação, a Cedec informou que estabeleceu parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para a criação do Curso de Formação para Coordenadores Municipais em Proteção e Defesa Civil. Mais de 70 servidores concluíram o curso. Além disso, está em andamento o curso de Sistema de Comando em Operações nas Regiões de Proteção e Defesa Civil (Redec).

Paralelamente, o curso do 1º Interventor em Proteção e Defesa Civil ocorre em diversas Regiões da Polícia Militar, para capacitar policiais militares a atuarem em situações relacionadas à proteção civil. Além disso, em 21 de outubro, a Cedec promoveu Seminário de Preparação para o período chuvoso, uma iniciativa voltada para preparar e orientar os municípios para que enfrentem esse período de forma mais eficaz.

Vistorias em Santa Luzia

Em Santa Luzia, na Grande BH, a coordenadoria da Defesa Civil informou que são feitas “em caráter permanente e de forma constante, vistorias preventivas nas áreas de risco – sempre que detectado algum risco de colapso estrutural em qualquer imóvel”. Constatado o problema, o órgão solicita a desocupação do imóvel e a família é encaminhada para a assistência social, onde será cadastrada em auxílios e benefícios fornecidos pelo município.

Além disso, o órgão informou que foram feitas campanhas educativas para enfrentamento do período chuvoso, além da atualização do Plano de Contingência e da realização de um seminário de preparação, com todos os agentes de segurança do município.

Ressaltou ainda que as secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Desenvolvimento Social e de Habitação de Regularização Fundiária fizeram a remoção e relocação nos programas habitacionais do município das famílias residentes em áreas de risco.

Risco monitorado em Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora informou que atualiza anualmente o Plano de Contingência para Desastres Geológicos e Hidrológicos, que envolve diversas instituições para alinhar estratégias de ação diante de eventos adversos relacionados às chuvas. O município acrescentou que, apesar das tempestades intensas no último período chuvoso, a cidade não registrou nenhuma morte e ressaltou que as ações preventivas acontecem durante todo o ano.

“O mapeamento de área de risco é atualizado e as áreas são monitoradas pelas equipes da Defesa Civil. São 157 áreas de risco (130 de risco geológico e 27 de risco hidrológico). Mais de 61% (1.001) das vistorias realizadas pela Defesa Civil em 2023 foram de caráter preventivo, a fim de orientar a população e encaminhar ações necessárias para redução do risco, como a implantação de leiras para desvio das águas pluviais, calafetação de trincas e a instalação de lonas. Além disso, a Defesa Civil realizou capacitações em escolas e ampliou o quadro de voluntários”, disse, em nota.

A análise técnica da Defesa Civil é usada para determinar a ordem de prioridade para limpeza de bocas de lobo e córregos. Em 2023, foram feitas 430 limpezas de córregos, atendendo cerca de 53 locais diferentes em mais de 42 bairros. A prefeitura também está fazendo o desassoreamento do Rio Paraibuna para aumentar a capacidade de vazão dos cursos d’água e retirar materiais sólidos indesejáveis, prevenindo enchentes e inundações.

O Executivo Municipal destaca também as obras de drenagem nos bairros Industrial, Santa Luzia (Acesso sul), Dom Bosco, Benfica e na Rua Cesário Alvim. Além disso, está fazendo obras de contenção de encostas em ruas que cederam devido às fortes chuvas de anos anteriores. 

Líder do ranking tenta se preparar

Em Ouro Preto, cidade que concentra maior número de áreas de risco em Minas e no país, o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Juscelino Gonçalves, explicou que foi feito um trabalho junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), à Defesa Civil Estadual e aos institutos de meteorologia para estimar qual seria o volume de chuva para o atual período chuvoso. “A previsão é de, aproximadamente, de 900 a 1.000mm na região de Ouro Preto. A prefeitura atacou algumas obras de extrema necessidade, como a Avenida Lima Júnior, um importante acesso para a cidade. Também a encosta da Rua Padre Rolim, que dá acesso ao Centro Histórico de Ouro Preto”, afirmou. Gonçalves destaca ainda que foi feita uma obra de contenção e restauração em talude de encosta, com canalização e drenagem da água.

“Também na Rua Santa Marta, no Morro Santana, na Rua das Violetas e Margaridas, no Morro do Santa Cruz e na Rua São Cristóvão foram feitas algumas ações. Na estrada que dá acesso ao distrito de Rodrigo Silva, houve uma grande obra de pavimentação, drenagem e recomposição da encosta. O distrito de Santo Antônio do Salto passou por recomposição e restabelecimento de várias pontes, que foram afetadas nas últimas chuvas”, listou.

Força-tarefa para mapear ameaças

A Defesa Civil de Ouro Preto, em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Viçosa e Ministério das Cidades, elaborou o Plano Municipal de Redução de Riscos, classificando as ameaças em níveis alto, muito alto e altíssimo. O documento também dá diretrizes à administração da cidade para intervenções de engenharia e segurança.

“Além disso, houve várias ações de esclarecimento e desenvolvimento do sistema de segurança e defesa civil na cidade. A Defesa Civil ativou e atualizou o seu plano de contingência. Contratou equipes especializadas, com psicólogos e assistentes sociais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que esses profissionais fiquem à disposição, no período chuvoso, para prestar assistência às comunidades que possam ser atingidas pelo alto volume de chuvas esperado neste período”, informou o secretário.

Juscelino Gonçalves ressaltou que também foram feitas várias ações de reurbanização e reassentamento, além de concessão de aluguel social e da contratação de estação meteorológica para a disponibilidade de leitura que oriente as ações do município.

Preparação durante o período de estiagem

A Defesa Civil de Muriaé, na Zona da Mata, informou que, no período de seca, iniciou o trabalho de prevenção com vistorias em áreas de risco já setorizadas. O objetivo é instruir a população mais suscetível a desastres sobre os riscos de deslizamentos de encostas ou de inundação. Além disso, ainda no período de estiagem, o órgão atualizou o Plano de Contingências e o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil, para que na estação chuvosa possa atender com maior efetividade e celeridade.

Ainda de acordo com a Defesa Civil do município, no período chuvoso as vistorias são intensificadas principalmente nas áreas de risco já mapeadas. “Outras ações são feitas concomitantemente, como reuniões com empresas de barramento, de conselhos municipais relacionados a intervenções de urbanismo e meio ambiente, monitoramento e medições dos rios que cortam o perímetro urbano e produção de boletins meteorológicos diários, entre outros.”

Procurada, a Defesa Civil de Antônio Dias não se manifestou sobre a situação das áreas de risco na cidade até o fechamento desta edição. 

Ao vistoriar as áreas de risco em municípios, a pedido das prefeiuras, as equipes do Serviço Geológico do Brasil também dão sugestões de intervenções para as áreas de risco. “São sugestões para acompanhamento, ou no sentido de chamar uma equipe especializada de engenharia. Às vezes, os municípios conseguem, com nossos relatórios, verbas para obras de mitigação”, explica Michele Silva Santana, integrante do SGB e supervisora de Hidrogeologia e Gestão Territorial da Subsecretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de BH. Quando essas intervenções estão prontas, é possível acionar o SGB para avaliação do risco remanescente ou se a intervenção foi suficiente, explica. “A própria Defesa Civil Estadual consegue fazer essa avaliação, mas atendemos também, se formos solicitados.” A atualização dos dados é feita após cada avaliação de algum ponto solicitado pelas prefeituras ou defesas civis municipais.

FONTE TESTADO DE MINAS

Bombeiros combatem em incêndio em área de risco

Na tarde desta segunda feira (23) o Corpo de Bombeiros Militar de Conselheiro Lafaiete atendeu a ocorrência de incêndio em lote vago em área urbana, na rua Santa Efigência, bairro Santa Efigênia, em Lafaiete (MG).
Tratava-se de um lote vago que, segundo relatos do solicitante, tinha risco de atingir veículos e uma creche ao seu entorno, contudo, o início do incêndio tem causa desconhecida. Antes da guarnição BM chegar ao local, as chamas davam indícios de evolução e risco de atingir outras áreas. Diante disso, utilizando técnicas de combate a incêndio florestal e com auxílio da viatura Auto Bomba Tanque, o fogo fora controlado e debelado.

O maior problema de Piranga (MG): a ocupação de áreas de risco na Vila do Carmo

No âmbito socioambiental, nenhum problema é mais grave e urgente em Piranga que a questão da moradia no bairro Vila do Carmo, especificamente o caso das residências situadas em áreas de risco: encostas e margens de curso d’água. Mais importante que os recorrentes problemas no abastecimento de água em nossa cidade, que o trânsito intenso e pesado de carretas em nossas ruas, que a poluição dos cursos d’água que cortam a área urbana etc! Por quê? Porque a vida sempre será mais importante que qualquer outra coisa!

Na Vila do Carmo há dezenas, talvez, centenas de residências com padrão construtivo precário, onde moram famílias em situação de vulnerabilidade social, expostas a riscos, ao lado de encostas ou em áreas sujeitas a inundações, processo decorrente do crescimento urbano desordenado da cidade, da especulação imobiliária, da falta de planejamento, do descompromisso de “incorporadores” imobiliários, da precarização da renda da população, da histórica ausência do poder público ali etc, problemas comuns a muitas cidades brasileiras. No âmbito das áreas de risco, ainda se incluem residências não precárias, onde residem famílias sem vulnerabilidade.

Há, portanto, problemas diversos, cuja resolução não passa, exatamente, por uma ação exclusiva. Há situações, por exemplo, que necessitam de intervenção urgente para garantir a proteção da vida (é o caso da encosta entre as ruas Hortência e Mangueira, com risco de desmoronar sobre residências e de levar abaixo casas). Há outros casos onde a solução passa somente pela retirada da população local e seu posterior assentamento.

Por falar em habitação popular, em Senhora de Oliveira encontramos o conjunto habitacional “José Pascoalino Milagres”, 40 residências do “Programa Minha Casa Minha Vida”, pioneiro na região, entregue em 2016, que contou com recursos do Governo Federal, Estadual e infraestrutura e aquisição do terreno pelo município, obra gerenciada pela COHAB, que recebe prestações mensais subsidiadas. A Cohab Minas firma parceria com prefeituras conveniadas. O município oferece o terreno urbanizado, e a companhia promove a construção e fiscalização das obras, além de subsidiar o custo do investimento. O processo é uma forma de viabilizar o acesso à habitação pela população de baixa renda. Se Senhora de Oliveira tem “Minha Casa Minha Vida”, por quê Piranga não pôde ou pode ter? Será que em Piranga já houve iniciativa de algum PROJETO formal neste sentido? Pois, promessas de construção de moradias populares eu já ouvi! Inclusive em áreas de domínio do poder público que julgo inadequadas, o que é inaceitável.

Estamos vivenciando, a cada dia, eventos extremos, consequências negativas de interferências globais e locais sobre a natureza, com precipitações irregulares e concentradas, elevação repentina do nível de cursos d’água etc, que impactam, sobremaneira, as populações mais vulneráveis. Eventos extremos como o observado na última quarta-feira, dia 29, na Vila do Carmo, se tornarão cada vez mais frequentes. Felizmente, naquele caso não houve vítimas. Iremos esperar até quando? Das administrações passadas, nenhuma concedeu o devido valor ao problema socioambiental da Vila do Carmo, seja para resolvê-lo (e isto exige uma política de longo prazo) ou, pelo menos, para minorá-lo! Ocorreram até intervenções, a meu ver, algumas equivocadas, sem critério técnico adequado à realidade ambiental local, como a canalização de trechos do córrego do morro do Vicente.

Os próximos anos estão aí, para esta realidade mudar.
É preciso acreditar.
É preciso fazer.
2022 começa hoje!
Cidade de Piranga.

  • FONTE E FOTOS GUARA DRONE
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