Itabirito e Mariana estão entre as três maiores arrecadações da CFEM; Belo Vale e Congonhas estão entre as 10 em Minas

Itabirito possui a segunda maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em Minas Gerais, compreendendo o período de janeiro a outubro de 2022. O município arrecadou R$ 272 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mariana vem em seguida, com R$ 262 milhões. Ouro Preto também aparece entre as 10 melhores, na nona colocação, com R$ 71 milhões de arrecadação.

Itabirito está atrás apenas de Conceição do Mato Dentro, que arrecadou R$ 335 milhões. A cidade itabriritense teve seu ápice de arrecadação pela exploração mineral em julho, quando conseguiu arrecadar $ 36.340.990,39 milhões. Por outro lado, a menor arrecadação foi em fevereiro, com apenas R$ 13 milhões.

A CFEM é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais nos seus respectivos territórios. Essa prerrogativa é resguardada pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 20. Sua gestão é feita pela ANM.

Veja as 10 maiores arrecadações da CFEM em Minas Gerais:

  1. Conceição do Mato Dentro – R$ 335 milhões
  2. Itabirito – R$ 272 milhões
  3. Mariana – R$ 262 milhões
  4. São Gonçalo do Rio Abaixo – R$ 252 milhões
  5. Itabira – R$ 247 milhões
  6. Congonhas – R$ 209 milhões
  7. Nova Lima – R$ 190 milhões
  8. Itatiaiuçu – R$ 105 milhões
  9. Ouro Preto – R$ 71 milhões
  10. Belo Vale – R$ 70 milhões

FONTE GALILE

Disparada como uma das maiores arrecadações de Minas, Congonhas é cercada por cidades que implantaram tarifa zero, mas cidade patina na gestão

Congonhas fechou 2021 com uma arrecadação recorde de quase R$814 milhões, o que perfaz que o Prefeito Cláudio Dinho (MDB) teve em suas mãos mais de R$14 mil para investir em cada um de seus 55.836 habitantes. É uma das melhores arrecadações de Minas e disparada a melhor da região.
Diante do quadro de pujância financeira, embalada pelos impostos da mineração, um assunto palpita entre seus habitantes e já é motivo de amplas discussões: a implantação da tarifa zero no transporte público.
Cercada de cidades que já implantaram o serviço gratuito, como Mariana e Ouro Branco, com menores arrecadações por habitantes, a população já faz cobranças e vive a expectativa de que o programa seja implantado para oferecer mais qualidade no transporte público, aliviar o bolso dos trabalhadores e injetar mais recursos na rica economia.

Comparações


Sejam vejamos. a comparação. Mariana tem 61.830 habitantes, quase 15% a mais que Congonhas e na arrecadação, a “Cidades do Profetas”, tem uma receita 90% maior.
Mariana implantou o “tarifa zero” e as projeções apontavam que com menos de R$1 milhão ao mês custearia o programa. Com uma população menor, Congonhas já poderia ter implantado o transporte gratuito. Pelo valor investido, isso representaria menos de um dia de arrecadação para fazer funcionar o serviço e beneficiar seus mais de 55 mil moradores.
O custo não pesaria na farta receita de Congonhas em hipótese alguma com um ganho social e econômico sem precedentes.
O valor investido seria ainda menor já que a prefeitura repassa mensalmente a título de subsídio quase R$250 mil. Isso sem contar o que gasta com vale transporte aos funcionários públicos.
Mas por quais motivos o programa não foi implantado? Primeiro, ele foi apresentado ao prefeito com o devido custo operacional e impactos no orçamento. Há pressões e discussões internas no governo, mas faltam a atitude e gestão. Só isso!

Ouro Branco

Em Ouro Branco, o tarifa zero já funciona a quase um mês em caráter experimental e beneficia os mais de 40 mil habitantes.

Vereador cobra da prefeitura valor da arrecadação do rotativo em Lafaiete

O Vereador Sandro José (PROS) apresentou requerimento cobrando da Secretaria de Defesa Social para que envie informações detalhadas do montante de recursos repassados a Prefeitura pela empresa concessionária do estacionamento retroativo (TI. MOB) e sua aplicação nas melhorias de trânsito.


Rotativo
O contrato de concessão está em vigor funcionando desde a pandemia com ajustes necessários, além de adequações e melhorias em prol dos cidadãos usuários das vagas do Rotativo. Os monitores e vendedores foram substituídos pelo carro de monitoria equipado com câmeras, que mais do que verificar o status dos veículos estacionados de forma regular/irregular, envia as informações de placas para a Policia Militar, que em tempo real consegue identificar veículos com documentação irregular, mandado de busca e apreensão e roubo.
Segundo a TI.MOB, a fiscalização é de responsabilidade da prefeitura, onde os agentes do município fazem rotas aleatoriamente nos dias de cobrança.

Mais informações podem ser obtidas através de nosso atendimento on-line através do WhatsApp 31-98423-2393 ou em nosso escritório localizado à Rua Manoel Martins, 352 no horário de 08 às 18h.

Cidades já arrecadaram mais de R$169,3 milhões em IPVA em 2022

As prefeituras da região estão com os cofres cheios nos 9 primeiros meses. Em 27 cidades foram arrecadados entre janeiro a junho a cifra milionária de mais de R$169 milhões de IPVA para uma frota 447.917 veículos em circulação.
Deste total, R$22.870 milhões ficaram em Lafaiete, seguida de Barbacena (R$ 20.574 milhões), São João Dei-Rei (R$ 14.020 milhões), Ouro Preto (R$10.391 milhões), Itabirito (R$ 9.908 milhões), Mariana (R$ 9.641 milhões), Congonhas com R$9.330 milhões e Ouro Branco com R$6.809 milhões.
Veja quadro abaixo.

Jogo arrecada donativos para Hospital de Jeceaba

No fim de semana aconteceu uma partida de futebol beneficentes em prol das Associação Hospitalar de Jeceaba.
O principal objetivo de arrecadar donativos a entidade em jogo vencido pela equipe por 1 a 0 para o Jeceaba futebol Clube x Caetano Lopes
A partida foi promovida em parceria entre a direção dos clubes e a prefeitura municipal. Alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, etc.

Domingo (25) é dia de Leilão em prol do Hospital Cassiano Campolina

Amanhã (25) acontece o tradicional Leilão beneficente ao Hospital Cassiano Campolina, em Entre Rios de Minas. O evento tem objetivo de arrecadar recursos para a manutenção da instituição. As doções de animais mostram o desprendimento e o espírito de caridade de fazendeiros e proprietários rurais. O leilão acontece às 14:00 horas, a partir das 12:00 horas no Tatersal Paulo Miranda.

A história

Ao ser inaugurado em 1910, era o Hospital Cassiano Campolina o mais importante do interior de estado, pela solidez, beleza arquitetônica e capacidade, dispondo de duas amplas e arejadas enfermarias com 40 leitos, quartos para pensionistas, sala de operações, sala de raio-x, laboratório, farmácia, salão nobre, capela, etc.

 A benemerência da Fundação foi além do que estabelecera o instituidor, Cassiano Antônio da Silva Campolina. Deu-se ao luxo de financiar ao custoso serviço de abastecimento de água à sede municipal. Água captada da Serra do Gambá, adutora de cerca de 12 kilômetros  de canos de ferro, vindos da França, reservatórios e rede de distribuição. Assim passou a cidade a figurar  entre as poucas que naquele tempo possuíam semelhante recurso.

E o Hospital pôde ser construído na Zona Urbana, em vez de ser, nas adjacências da cidade, onde houvesse água suficiente.

 O Hospital Cassiano Campolina sempre prestou inapreciáveis serviços à região: Jeceba, Resende Costa, Lagoa Dourada, Passa Tempo, Desterro de Entre Rios, Congonhas, São Brás do Suaçuí, Piracema, municípios desprovidos até então, de estabelecimentos hospitalares, ou que os possuíam muito deficientes.

Hoje, o H.C.C conta com médicos, enfermeiros e funcionários de primeiro nível, e procura, dentro de sua realidade econômica e também da realidade do sistema de saúde do país, prestar assistência idealizada pelo seu instituidor, contando com serviços diversificados dentro do maior campo de abrangência possível, deixando as portas sempre abertas para aqueles que dele necessitam.

Prefeituras já arrecadaram mais de R$155 milhões em IPVA em 2022

As prefeituras da região iniciaram 2022 com os cofres cheios nos 8 primeiros meses. Em 27 cidades foram arrecadados entre janeiro a junho a cifra milionária de mais de R$115 milhões de IPVA para uma frota 447.917 veículos em circulação.
Deste total, R$22.190 milhões ficaram em Lafaiete, seguida de Barbacena (R$ 20.073 milhões), São João Dei-Rei (R$ 13.644 milhões), Ouro Preto (R$10.091 milhões), Itabirito (R$ 9.659 milhões), Mariana (R$ 9.356 milhões), Congonhas com R$8.993 milhões e Ouro Branco com R$6.512 milhões.
Veja quadro abaixo.

Heineken em Passos: arrecadação de receitas deve aumentar 15 vezes

Em 2021, o VAF que retornou a Passos referente à atividade de empresas no município foi de R$ 35 milhões; espera-se que o imposto gere R$ 30 milhões por mês

O início das atividades da Heineken em Passos, no Sudoeste de Minas, prevista para 2025, deve aumentar em 15 vezes a arrecadação anual do Valor Adicionado Fiscal (VAF), quota-parte que compõem o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado e que retorna aos cofres dos municípios geradores de riquezas por intermédio das atividades econômicas que recolhem o referido imposto.

Durante o ano de 2021, o VAF que retornou a Passos referente à atividade de todas as empresas do município foi de R$ 35 milhões. Porém, conforme os estudos e projeções realizados pela Secretaria de Fazenda do município, espera-se que o recolhimento de impostos realizado apenas pela Heineken renda, mensalmente, cerca de R$ 30 milhões aos cofres da cidade mediante o acréscimo do VAF.

“Estes cálculos realizados pela prefeitura utilizam uma perspectiva conservadora e pessimista. Isso porque, segundo as expectativas da empresa, esse valor pode variar na casa de R$ 41 milhões a R$ 45 milhões por mês. Todas as empresas que nós temos no município arrecadaram, juntas, R$ 35 milhões no exercício de 2021, e espera-se que a Heineken irá recolher entre R$ 30 e R$ 45 milhões por mês”, disse Maxwell Ribeiro, secretário de Indústria, Comércio e Turismo.

Ontem à tarde, houve uma reunião entre os secretários municipais de Indústria, Comércio e Turismo, Maxwell Ribeiro; Fazenda, Juliano Beluomini; Planejamento, Edson Martins; Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clelia Rosa e a Procuradora do Município, Eliane Abreu, com os vereadores para discutir pontos do Projeto de Lei que o prefeito Diego Oliveira (União Brasil) mandou para a Câmara para fins de incentivar a instalação da multinacional.

Eles apresentaram o impacto financeiro e orçamentário do projeto de concessão de isenções fiscais à multinacional, envolvendo o IPTU, ISSQN, ITBI e demais taxas municipais.

Os vereadores questionaram de onde vêm os recursos para pagamento de obras de infraestrutura da cervejaria.

A Carta de Intenções assinada pelo diretor tributário e procurador da Empresa, Flávio Galiano, informa que a multinacional se compromete a desenvolver e doar ao município projeto básico para licitação das obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação da estrada municipal pela qual escoará a produção da Heineken e de outras grandes empresas já instaladas nas imediações, tais como a Usina Itaiquara e a Usina Ipiranga. 

Estima-se que deverão transitar por esta estrada, diariamente, cerca de 400 carretas para escoar apenas a produção inicial da Heineken.

Os projetos também envolvem a construção de dispositivos de acesso entre a MG-050 e a estrada municipal e dois trevos de acesso à fábrica na LMG-146. A empresa também vai desenvolver e doar ao município o projeto executivo para licitação da segunda adutora de água do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), contribuindo com o plano de expansão de captação de água do Rio Grande e otimizando os custos e os serviços ora já prestados pelo Saae.

Caberá à prefeitura realizar as licitações e pagar as obras.

Estima-se que o custo envolvendo as obras na MG-050 e na LMG-146 sejam da ordem de R$ 45 milhões. A prefeitura conta com uma emenda parlamentar de R$ 12 milhões do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Se necessário, o município também já possui como plano alternativo, carta de crédito para empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e outros meios de levantar o recurso.

FONTE ESTADO DE MINAS

Belo Vale e Congonhas: sobra receita, mas falta gestão. Prefeituras ricas, povo pobre

Belo Vale e Congonha vivem realidades bem idênticas: receita crescente ano a ano, mas os investimentos não chegam na ponta final que o cidadão. Embaladas pelos dos royalties do minério as cidades ostentam cifras milionárias de arrecadação, mas faltam gestão e eficiência na aplicação dos recursos. Prefeituras ricas, povo pobre.
Tantos nas redes sociais, como no meio popular, são duras as críticas contra as duas gestões que não marcadas pela inoperância. Sã poucas obras erguidas e não há ampliação dos serviços na saúde, educação, etc.
Pela receita per capita, Belo Vale arrecada 10 vezes mais que Lafaiete e Congonhas quase o triplo de receita que cidade polo regional do Alto Paraopeba.


Os dados

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram o aumento do volume de arrecadação das cidades mineiras em 2021.
Nas mais de 30 cidades da região, Belo Vale, proporcionalmente ao número de habitantes, é de longe, a mais rica. É disparada a melhor renda per capita regional, motivada pela renda do minério de ferro.
Com pouco menos de 8 mil moradores, a prefeitura ostenta quase R$200 milhões de receita no ano passado, o que perfaz que o Prefeito Nequinha teve a sua disposição mais de R$25 mil/ano para investir em cada habitante.
Jeceaba vem a seguir com R$16,5 mil para cada morador. Já Congonhas, embalada pela arrecadação dos royalties do minérios chegou a mais de R$813 milhões de receita em 2021, a maior de sua história. O Prefeito Cláudio Dinho (MDB) teve a sua disposição o valor de R$14.560,75/habitante para investir em 2021. Em seguida, vem a pequena Queluzito, com o montante de R$13,6 mil para investir nos quase 2 mil moradores.
As piores
Lafaiete, Entre Rios de Minas e Piranga obtiveram em 2021 as piores rendas per capita da região, respectivamente.
O Prefeito Mário Marcus teve para investir no ano passado pouco mais de R$2,7 mil por habitante. Um dado comparativo da desigualdade regional: Belo Vale tem 10 vezes a arrecadação per capita do que Lafaiete.
Entre Rios é a segunda em pior receita com R$3.093,74/ano para investir em cada morador em 2021. Já Piranga chegou a R$3,1 mil para cada habitante.
Veja relação das receitas/habitantes em 2021.

Prefeituras já arrecadaram mais de R$79 milhões de IPVA em 2022

As prefeituras da região iniciaram 2022 com os cofres cheios nos 3 primeiros meses. Em 27 cidades foram arrecadados em janeiro R$ 79.010 milhões de IPVA para uma frota 466.903 veículos em circulação. (dados atualizados até novembro/2021)
Deste total, R$19.093 milhões ficaram em Lafaiete, seguida de Barbacena (R$13.857 milhões), São João Dei-Rei (R$9.498 milhões), Mariana (R$6.227 milhões), Ouro Preto (R$6.912 milhões), Itabirito (R$6.633 milhões), Congonhas com R$5.797 milhões e Ouro Branco com R$4.382 milhões.
Veja quadro abaixo.

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