O Conselho Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicou ontem uma resolução em que diz não reconhecer as comunidades terapêuticas como organizações de assistência social e,…
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Projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização Proposta do Poder Executivo (PLN 13/21) permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas…
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COMUNICADO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social comunica que o Projeto de Lei Federal, sobre o auxílio emergencial devido a pandemia de coronavírus, ainda será analisado pelo senado e governo…
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