O Governo Municipal ampliou em 2023 o acesso aos créditos do Programa Avança Congonhas para os profissionais autônomos que atuam no município. Os autônomos são aqueles que exercem seus serviços…
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A decisão do Governo Federal determinou novas regras para os profissionais da categoria. O Microempreendedor Individual (MEI) sofreu novos reajustes que podem afetar milhares de autônomos no Brasil. A decisão foi efetuada pelo Governo…
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A mudança feita pelo INSS determina que o autônomo que estiver em atraso com os seus pagamentos vai poder entrar na regra de transição O INSS (Instituto Nacional do Seguro…
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Visando amenizar a crise da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal encaminhou e os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco aprovaram a Lei 2.409 de 25 de março de…
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