Mudança será aplicada a partir de sexta-feira. O governo de Minas Gerais autorizou, nesta terça-feira (6/10), o aumento de aproximadamente 5% na tarifa de pedágio cobrada pela concessionária EPR Sul…
Leia mais »
O mandado de segurança obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, que determinou a continuidade do atendimento e a admissão…
Leia mais »
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) autorizou, nesta quinta-feira (16/4), durante Sessão Extraordinária do Pleno, o prosseguimento das etapas preparatórias para a eventual privatização da Companhia de Saneamento de…
Leia mais »
Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…
Leia mais »
Equipamentos serão implantados pela EPR Via Mineira e fazem parte do pacote de melhorias e monitoramento previsto na concessão da rodovia.A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a instalação…
Leia mais »
O pagamento de impostos, taxas e outros tributos municipais poderá ser feito através de cartão de débito, crédito e Pix. O plenário da Câmara aprovou o projeto de Lei 89/2025…
Leia mais »
Decisão, de caráter liminar, atende a pedido do governo do estado pela manutenção do modelo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta terça-feira (20), o funcionamento das…
Leia mais »
A Prefeitura de Congonhas sancionou, no dia 15 de janeiro de 2026, a Lei nº 4.364/2026, que autoriza o pagamento retroativo do benefício financeiro referente ao Desempenho da Saúde Bucal…
Leia mais »
Ressarcimento histórico da Covid-19: Lei Complementar 226 destrava direitos congelados, autoriza pagamentos retroativos a servidores e coloca pressão orçamentária em estados e municípios após anos de espera no Brasil Ressarcimento…
Leia mais »
Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
