Vem aí o Auxílio emergencial de R$600 e terá pagamentos em 2022; confira aqui!

Atenção, brasileiros! O auxílio tem liberação de 6 parcelas confirmadas no valor de R$600 para 2022. A nova oportunidade é divulgada para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança social do país. O novo projeto tem como objetivo amenizar os impactos sociais e econômicos causados por conta da pandemia causada pela Covid-19.

O texto do projeto informa que a liberação do novo auxílio está confirmada no valor de R$600, distribuído em 6 parcelas mensais e consecutivas de R$ 100.

Ademais, o valor será concedido da seguinte forma:

  • R$ 100 mensais por família com estudante matriculado na rede municipal de educação, disponibilizado até a regularização da oferta da alimentação escolar;
  • R$ 600 por família em situação de pobreza (com renda familiar mensal per capita de R$ 89,01 a R$ 178), disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100;
  • R$ 1.200 por família em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita até R$ 89), disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200.

Segundo as regras de recebimento do programa, os valores poderão ser concedidos cumulativamente.

O que é necessário para recebimento do auxílio de R$600?

Conforme informado no texto de liberação do benefício, o auxílio emergencial de R$600 será pago para famílias que estejam inscritas ou que tenham requerido inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho de 2021. Elas também devem ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo.

Além disso, poderá receber o benefício quem estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza ou que tenham dependentes matriculados na rede municipal de educação.

Ademais, é importante destacar que o benefício será pago para famílias que estejam previamente cadastradas e sejam atendidas por políticas públicas municipais, independentemente de inscrição no CadÚnico, e que tenham como parte integrante:

  • mulheres sob medida protetiva imposta judicialmente em razão de violência doméstica ou pessoas sob medida protetiva de natureza diversa cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Samasac);
  • pessoas com deficiência ou doença rara atendidas pelo Programa Superar e cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
  • ambulantes em veículos automotores licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU);
  • ambulantes em veículos de tração humana licenciados pela SMPU;
  • pessoas com deficiência ou doença rara licenciadas pela SMPU para exercerem atividade comercial em logradouro;
  • participantes da Operação Urbana Simplificada – Plano de Inclusão Produtiva do Hipercentro – licenciados pela SMPU;
  • lavadores de carro licenciados pela SMPU;
  • engraxates licenciados pela SMPU;
  • expositores de feiras licenciados pela SMPU e pela Smasac;
  • empreendedores de grupos de economia solidária cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
  • carroceiros cadastrados na BHTrans;
  • autorizatários e trabalhadores do serviço de transporte escolar cadastrados na BHTrans;
  • agricultores urbanos cadastrados na Smasac;
  • povos e comunidades tradicionais cadastrados pela Smasac;
  • trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura (SMC);
  • catadores de materiais recicláveis cooperados, conforme cadastro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU);
  • catadores de materiais recicláveis avulsos, conforme cadastro da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat) previamente remetido para a Smasac;
  • pessoas atendidas pelos Programas de Bolsa Moradia e de Locação Social e pelas equipes da política de habitação, conforme cadastro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel);
  • pessoas em situação de rua cadastradas pela Smasac ou programa equivalente.

Como receber?

O beneficiário, responsável da unidade familiar conforme cadastros prévios, deve solicitar o pagamento dos subsídios por meio do sistema online do Programa Auxílio Belo Horizonte. A ferramenta será disponibilizada na próxima semana no portal da prefeitura.

As famílias deverão conferir e confirmar seus dados pessoais, tomar ciência e anuir ao termo de adesão do Programa Auxílio Belo Horizonte e solicitar o pagamento. Após o primeiro dia de abertura, elas terão 90 dias corridos para fazer a solicitação.

ADICIONAL do Auxílio emergencial é confirmado pelo governo; veja como receber

Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020

O Ministério da Cidadania recebeu R$ 4,1 bilhões para custear os novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020.

No entanto, mesmo que o orçamento já tenha sido aprovado, a equipe da Cidadania informou que ainda não possui uma data exata para realizar os depósitos. O novo benefício deve ser pago em parcela única de R$ 3 mil.

Pagamento retroativo do auxílio aos pais solteiros

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou as famílias monoparentais chefiadas por pais solteiros de receberem as parcelas dobradas do programa. Na ocasião, apenas as mães solteiras tiveram acesso ao benefício de R$ 1,2 mil, considerando o pagamento regular de R$ 600.

Entretanto, em junho deste ano o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente, viabilizando o pagamento retroativo do auxílio a todos os homens que criam os seus filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheira(o).

Desta forma, este público terá direito a uma cota complementar no valor de R$ 3 mil, conforme as primeiras cinco parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600. Mas, não entram para a conta do retroativo a diferença dos R$ 375 pagos a mães monoparentais esse ano.

Contudo, cabe salientar que o pagamento adicional do programa não se trata de uma prorrogação, uma vez que os valores a serem repassados são referentes ao benefício complementar retroativo do auxílio. Lembrando que até o momento não há datas definidas para iniciar o novo lote.

Auxílio Brasil pode ser pago no valor de R$ 600 em 2022

Com intuito amenizar a rejeição do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares apoiadores defendem a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600. A medida ajudaria o atual chefe do Executivo a ganhar mais pontos com a população brasileira.

Para alguns deputados, a iniciativa seria o principal recurso para que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro voltasse a crescer. Desta forma, ele poderia melhorar as intenções de voto para a eleição presidencial desse ano.

A possibilidade de aumentar o valor do benefício vem sendo discutida desde a ampliação mais recente de R$ 400. No entanto, este valor está previsto somente durante o ano de 2022. Vale ressaltar que a correção só foi viável diante a aprovação da PEC dos Precatórios.

Importante frisar também que o Auxílio Brasil de R$ 600 também seria uma resposta ao ex-presidente Lula, que falou durante algumas entrevistas que o abono deveria ser elevado.

“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 400, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso”, comentou o ex-presidente da República.

Auxílio Brasil de R$ 400 vai até quando?

A nova cota mensal de R$ 400 foi garantida por meio de crédito extraordinário e deve durar até dezembro de 2022. No primeiro mês de pagamento do programa, o benefício foi concedido com um valor inferior. Na ocasião os beneficiários receberão um valor reajustado de R$ 224.

Até o momento o governo não confirmou qual será o valor do benefício após o período mencionado de 2022. No entanto, é possível que a média da parcela caia mais uma vez para R$ 224 em 2023.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Auxílio Emergencial extra será em duas parcelas

Ainda em 2022, alguns cidadãos receberão valores do Auxílio Emergencial. Veja quem serão estes beneficiários

Até o momento, o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial para pais solteiros ainda não possui data para se iniciar. No entanto, o Ministério da Cidadania já informou que o pagamento deve ocorrer por meio de duas cotas.

Durante o ano de 2020, Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que dava o direito a homens solteiros chefes de família de receber o valor de R$ 1.200. Este valor, então, continuou sendo pago a mulheres chefes de família.

Estas mães solo contaram com cinco parcelas de R$ 1.200, o que dá uma total de R$ 6.000. Assim, tudo indica que este será o valor destinado aos pais.

Contudo, meses depois do veto, o Congresso Nacional conseguiu derrubá-lo. Portanto, este novo público também terá o direito de receber os valores.

Quem serão os beneficiários?

Na sexta-feira de 31 de dezembro, houve a publicação da Portaria 731/2021. Esta, então, permitiu que o processo de identificação de homens em famílias monoparentais se iniciasse.

De acordo com o Governo Federal, o pagamento das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial ao público deve ocorrer ainda no início deste ano. Assim, a divulgação do calendário oficial com todas as datas de depósito deve ocorrer em breve. 

Os critérios para receber estes valores seguem os mesmo do Auxílio Emergencial, ou seja:

  • Cidadãos que estiverem desempregados
  • Aqueles que possuem fonte de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família
  • Quem conta com até três mínimos para a toda a família

Desse modo, neste momento, receberão os homens de famílias monoparentais (apenas um responsável e seus filhos) que cumprem com os demais quesitos.

Quais são estes critérios?

Além de se tratar de pais solteiros, em estado de vulnerabilidade, este grupos precisa cumprir com os mesmos requisitos que o programa já exigia. Isto é, não é possível que nenhum destes:

  • Conte com um emprego formal ativo, ou seja, de carteira assinada.
  • Receba benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de outro programa, com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e do Auxílio Brasil.
  • Tenha renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário mínimo ou renda total superior a três salários mínimos.
  • More fora do Brasil.
  • Recebeu R$ 28.559,70 ou mais de renda tributáveis ou tinha posse/propriedade de bens com valor maior que R$ 300.000 ou, ainda, recebeu mais de R$ 40.000 de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, todos estes em 2019.
  • Seja dependentes de quem declarou os valores acima.
  • Tenha menos de 18 anos.
  • Possua indicativo de óbito ou tenha CPF vinculado à concessão de pensão por morte.
  • Teve o Auxílio Emergencial cancelado.
  • Não movimentou os valores do Auxílio Emergencial.
  • Seja estagiário, residente médico ou multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do Programa Permanência, de bolsas do CNPQ e de outras bolsas de estudo municipais, estaduais ou federais.

Como realizar a consulta?

Aqueles que desejam conferir se terão direito a estes valores do Auxílio Emergencial, devem acessar o site do programa social.

Dessa forma, para efetuar o processo de consulta será necessário que o mesmo informe:

  • Número de seu CPF
  • Nome completo
  • Nome de sua mãe (aqueles que não souberem podem marcar “Mãe desconhecida”)
  • Data de nascimento

Com o acesso à plataforma, então, será possível verificar todas as etapas de seu recebimento:

  • Processamento
  • Resultado do Processamento
  • Data em que o resultado foi enviado para Caixa
  • Pagamentos

Caso o beneficiário ainda não tenha recebido nenhuma quantia, a plataforma também informará. Para quem teve acesso às três prorrogações, contudo, é possível ver todas as parcelas de acordo com cada análise, da primeira à terceira.

No caso dos pais solteiros, é possível que estes tenham recebido outras quantias, dentro de outras categorias. Isto é, como o valor de R$ 250 para famílias com duas ou mais pessoas.

Além disso, em “Clique aqui para o Informe de Rendimentos, devoluções por pagamentos de GRU, ressarcimentos e outras informações”, o usuário poderá acessar informações adicionais. Inclusive, por exemplo, a possibilidade de “Pagamentos extras”.

Governo liberou R$ 4,1 bilhões para Auxílio Emergencial de pais solteiros

Ainda em dezembro de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu a retirada de projeto que abriria uma crédito especial de R$ 2,8 bilhões. Valor este que iria para a cota extra do pai solteiro.

Essa abertura de crédito especial não seria mais necessária, visto que o Governo Federal conseguiu recursos com a PEC dos Precatórios. Isto é, Proposta de Emenda Constitucional que parcelou precatórios (dívidas judiciais da União), para aumentar o espaço fiscal.

Anteriormente, apenas as mulheres monoparentais receberam um valor superior no Auxílio Emergencial. Agora, portanto, também os homens terão acesso a este valor a mais.

Isso ocorreu visto que o próprio aplicativo ou site da Caixa não permitia que homens marcassem a opção de chefe de família. Portanto, quem recebeu uma parcela comum pode se configurar como família monoparental. Para tanto, o governo verificará se estes:

  • Não possuem cônjuge, companheira ou companheiro
  • Possuem, ao menos, mais uma pessoa menor de 18 anos na família
  • Não receberam benefício de cota dupla para alguém da mesma família

Assim, o investimento será de R$ 4,153 bilhões, conforme prevê o Ministério da Cidadania. Com esta quantia, portanto, será possível atender cerca de 1,283 milhão de famílias.

O que foi o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial foi um programa social que o Congresso Nacional criou em março do ano de 2020. Neste momento, o objetivo foi de fornecer um auxílio financeiro a famílias, trabalhadores informais e desempregados em situação de vulnerabilidade social pela pandemia de Covid-19.

Levando em conta que a crise sanitária influenciou no sustento de muitos brasileiros, o Auxílio Emergencial teve um papel muito importante. Nesse sentido, um estudo da USP já demonstrou que, sem ele, a economia brasileira estaria ainda pior.

Dessa forma, o benefício começou em abril de 2020. Inicialmente, o programa contaria com três parcelas de R$ 600, no entanto, se estendeu até o mês de dezembro com valores menores.

Com a chegada de 2021, o Governo Federal indicou que não continuaria o benefício. Contudo, após pressão popular e com o agravamento da crise econômica e sanitária, a gestão prorrogou mais uma vez o benefício.

Assim, medida contou com novos valores entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, de acordo com família de cada participante. Ademais, neste momento, o programa teve um número menor de beneficiários, cerca de 40 milhões de pessoas. 

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Auxílio Emergencial em 2022 terá pagamento retroativo de até R$ 6 mil. Como receber e veja aqui!

De antemão, vale ressaltar que os novos pagamentos do Auxílio Emergencial não se tratam de uma prorrogação do programa. As novas cotas referem-se ao retroativo das cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial, pagas ainda em 2020.

Na ocasião, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um Projeto de Lei que determinava a inclusão de homens solteiros chefes de famílias monoparentais na cota extra do programa.

Diante disso, apenas mães solteiras receberam o pagamento dobrado do benefício no valor de R$ 1.200. No entanto, em junho do ano passado, o Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto do presidente, estendendo o direito das parcelas duplas aos pais solteiros agora.

No dia 24 de dezembro de 2021, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) que liberou R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania realizar os novos pagamentos do Auxílio Emergencial aos homens de direito.

Como funcionará o pagamento retroativo?

Vale ressaltar que até o momento não há uma data definida para o início dos novos pagamentos. No entanto, provavelmente ocorrerá mediante a Caixa Econômica Federal, especificamente pelo aplicativo Caixa Tem.

Além disso, é provável que a distribuição ocorra segundo o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. (Notícias Concurso)

ADICIONAL do Auxílio Emergencial é confirmado

De acordo com informações oficiais, Governo liberou R$ 4,1 bilhões para os pagamentos do adicional do Auxílio Emergencial

O Governo Federal liberou oficialmente R$ 4,1 bilhões para os pagamentos de um adicional do Auxílio Emergencial. Para quem ainda não sabe, se trata de um dinheiro que vai servir para pagar o retroativo para pais solteiros que não receberam o valor dobrado do benefício ainda no ano passado.

Apesar da liberação, no entanto, o Ministério da Cidadania afirma que ainda não tem uma data exata para fazer o depósito. O que se sabe mesmo é que esses cidadãos irão poder receber essa quantia toda de uma só vez.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Auxílio Emergencial com um dispositivo que dizia que pais e mães solteiros deveriam ganhar o valor dobrado do benefício. Estamos falando portanto de R$ 1,2 mil para cada um. Mas quando esse projeto chegou ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro ele decidiu alterar essa parte.

Com a mudança, apenas as mulheres passaram a ter direito de ganhar R$ 1,2 mil por mês. Enquanto isso, os pais solteiros ganharam R$ 600 como todos os outros beneficiários. Acontece que em julho deste ano, o Congresso Nacional decidiu derrubar esse veto, retornando o texto original do projeto.

Nessa situação, os pais solteiros voltaram a ter direito de receber R$ 1,2 mil. Como os pagamentos já passaram e eles não receberam todo esse valor, então o Governo Federal terá que pagar esse adicional para que eles recuperem a diferença daquilo que ainda não tinham recebido em 2020.

Só vale para 2020

Vale lembrar que os pagamentos retroativos valem apenas para o ano de 2020. Então é válido apenas para os primeiros cinco meses de repasses do programa. Foram aqueles em que as liberações  eram de R$ 600.

Auxílio Emergencial teve outras formas. Entre setembro e dezembro de 2020 eles pagaram R$ 300. E este ano eles retomaram os repasses mais uma vez. Estes dois períodos de tempo não contam para o retroativo.

Não é uma prorrogação do Auxílio

É importante frisar ainda que esse pagamento do adicional não se trata de um retorno do programa ou mesmo de uma prorrogação. Essa é uma informação que está deixando muita gente triste, mas é a verdade.

Como dito, esse pagamento adicional é apenas um retroativo que vai atender apenas uma parcela reduzida dos usuários do Auxílio Emergencial. Seria algo como o repasse para uma pessoa que contestou uma negativa.

Processo de escolha

Ainda não há uma data para o pagamento do retroativo porque o processo de seleção dos usuários tende a demorar. No ano passado, o Governo não deu a opção de se marcar a opção pai solteiro na inscrição do Auxílio Emergencial.

Por isso, aliás,  eles estão tendo que procurar minuciosamente quem são os homens que não possuem filhos e nem cônjuges e que receberam R$ 300 nos primeiros cinco meses de pagamentos do Auxílio Emergencial.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Auxílio emergencial terá cota extra em 2022; veja quando receber

O programa foi lançado mediante a pandemia decorrente da Covid-19, que só agravou a vida da população vulnerável socialmente

Auxílio Emergencial beneficiou milhares de brasileiros desde março de 2020. Com o seu encerramento oficial em outubro do ano passado, boa parte desses cidadãos ficaram desamparados.

O programa foi lançado mediante a pandemia decorrente da Covid-19, que só agravou a vida da população vulnerável socialmente. No decorrer da sua vigência, houve várias alterações no valor do benefício e do público atendido.

No entanto, embora o auxílio tenha sido definitivamente encerrado, um grupo específico ainda terá direito as parcelas do programa nos próximos meses. É este o caso dos pais solteiros chefes de família monoparental.

Os novos pagamentos serão retroativos, uma vez que no primeiro trimestre de 2020, ficou estabelecido que apenas as mães solteiras chefes de família teriam o direito de receber o valor dobrado das parcelas do auxílio. Na época, era R$ 1.200 reais por mês.

Isso ocorreu devido a um veto do presidente Jair Bolsonaro, que impediu que os pais solteiros nas mesmas condições que as mulheres tivessem acesso as cotas duplas do programa.

No entanto, o Congresso Nacional conseguiu reverter essa decisão do presidente, garantindo então que os pais solteiros recebam o complemento do valor em dobro de forma retroativa.

Desta forma, o novo lote deve ser distribuído o mais breve possível. Para isso, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões, sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.

Quando será pago o benefício retroativo?

A equipe da Cidadania ainda não sabe como e quando os pagamentos serão feitos. A pasta informou que mais detalhes quanto aos novos pagamentos devem ser divulgados nos próximos dias.

Vale ressaltar que a Medida Provisória (MP) que viabilizou os novos repasses considera apenas as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial pagas em 2020. Naquela situação, foram repassados R$ 1.200 para mães solteiras, o mesmo direito que está sendo dado aos pais solteiros agora.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Retroativo do auxilio emergencial é confirmado para 2022

A cota extra foi concedida por meio da liberação de um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões e após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro

Como vem sendo divulgado nos veículos de notícias, os pais solteiros chefes de família monoparental terão direito a pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial. A cota extra foi concedida por meio da liberação de um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões e após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do Estado havia proibido o público masculino de receber as cotas duplas do início do programa. Na época, estavam sendo distribuídas parcelas no valor de R$ 600 para o público geral e de R$ 1.200 para as mães solteiras. Neste sentido, devido a desigualdade, em junho de 2021 o Congresso viabilizou os novos repasses.

A Medida Provisória (MP) publicada no dia 24 de dezembro confirmou a ampliação do benefício. “Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto em nota.

Contudo, é importante destacar que a iniciativa vale apenas para as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial pagas em 2020. Desta forma, as outras quatro parcelas no valor de R$ 300 concedidas no mesmo ano não entram na conta, bem como os pagamentos de R$ 375 do ano passado.

Auxílio Brasil pode ser pago no valor de R$ 600 em 2022

Com intuito amenizar a rejeição do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares apoiadores defendem a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600. A medida ajudaria o atual chefe do Executivo a ganhar mais pontos com a população brasileira.

Para alguns deputados, a iniciativa seria o principal recurso para que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro voltasse a crescer. Desta forma, ele poderia melhorar as intenções de voto para a eleição presidencial deste ano.

A possibilidade de aumentar o valor do benefício vem sendo discutida desde a ampliação mais recente de R$ 400. No entanto, este valor está previsto somente durante o ano de 2022. Vale ressaltar que a correção só foi viável diante a aprovação da PEC dos Precatórios.

Vale ressaltar que o Auxílio Brasil de R$ 600 também seria uma resposta ao ex-presidente Lula, que falou durante algumas entrevistas que o abono deveria ser elevado.

“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 400, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso”, comentou o ex-presidente da República.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Câmara aprova auxílio permanente de R$ 1.200

O Projeto de Lei busca amparar mães solteiras chefes de família

Devido à pandemia da Covid-19, mais de 8,5 milhões de mães solteiras foram obrigadas a sair do mercado de trabalho. Muitas foram demitidas ou, por conta do fechamento das creches e escolas, tiveram que priorizar os cuidados maternais. 

Dessa forma, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa auxiliar as mães brasileiras. Elaborado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), o PL n° 2099/20 oferece R$ 1.200 a famílias chefiadas por mulheres solteiras. 

O projeto foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa passar pela Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso seja aprovado nessas comissões, o PL passará pelo Senado e depois contará com a sanção presidencial. 

Quem será beneficiado com o auxílio de R$ 1.200

De acordo com o Projeto de Lei 2099/20, os requisitos para receber o benefício são:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Ser mulher solteira chefe de família;
  • Ter pelo menos um filho ou dependente menor de idade;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
  • Possuir renda familiar de até meio salário-mínimo ou total de até três salários mínimos;
  • Não estar empregada formalmente. 

Como será feito o pagamento?

Segundo o texto da proposta, os bancos públicos serão responsáveis pelo repasse do auxílio permanente de R$ 1.200 aos beneficiários. É provável que seja a Caixa Econômica Federal, já que ela é responsável pelos pagamentos de programas sociais como Auxílio Brasil. 

Além disso, o PL prevê um sistema de abertura de contas sociais para recebimento do benefício, como o Caixa Tem. 

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Pagamento retroativo de até R$ 3 mil do auxílio emergencial 2022: Quando sai?

Atrasados são para aqueles que deveriam ter recebido duas cotas do programa, mas foram contemplados apenas com uma

Os pagamentos do auxílio emergencial se encerraram no mês de outubro de 2021, sem novidades acerca de uma possível prorrogação. No entanto, recentemente, o governo federal autorizou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento retroativo a pais solteiros no valor de R$ 4,1 bilhões.

O valor é referente aos atrasados do programa, em que chefes de família monoparentais, no ano de 2020, deveriam ter recebido duas cotas do programa (R$ 1,2 mil) ao invés de apenas uma (R$ 600).

Na ocasião, o governo vetou a liberação para esse grupo, permanecendo apenas os saques em dobro para mães solteiras chefes de família.

Derrubada do veto e liberação do retroativo

Em junho deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente que impedia a liberação do auxílio emergencial em dobro para pais solteiros. Sendo assim, com a MP 1.804, serão repassados aos homens chefes de família sem companheira ou cônjuge as cinco parcelas do auxílio de 2020 no valor de R$ 600 cada.

O retroativo será concedido uma única vez, podendo chegar a R$ 3 mil. Apesar do anúncio dos pagamentos, e da disponibilidade dos recursos, ainda não há informações oficiais a respeito da data dos pagamentos extras.

Quem vai receber os retroativos?

Segundo informações do governo, terão acesso ao benefício os pais chefes de família com filhos pequenos sem cônjuge. A princípio, terão prioridade aos pagamentos extras aqueles que não fazem parte do Auxílio Brasil.

É possível consultar a disponibilidade dos retroativos na página do Dataprev. Basta preencher os campos com as seguintes informações:

  • CPF
  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Nome completo da mãe.

Com o login no site, aparecerá na tela inicial se o beneficiário está apto ou não para receber os pagamentos retroativos.

FONTE EDITAL CONCURSOS

Auxílio emergencial deverá liberar cota extra nos próximos meses

Nos próximos meses, o Ministério da Cidadania deve iniciar os pagamentos da cota extra do Auxílio Emergencial. Embora os recursos já tenham sido liberados através da Medida Provisória (MP) 1.084, a pasta ainda não tem data definidas para os repasses.

As novas parcelas contemplarão cerca de 1,3 milhão de pais solteiros chefes de família monoparental. O investimento será de R$ 4,1 bilhões para atender os beneficiários com uma parcela única de R$ 3 mil.

O valor do Auxílio Emergencial se refere a somatória das cinco primeiras parcelas do programa, que foram distribuídas para o público geral na quantia de R$ 600. Na época, as mães solteiras provedoras do lar receberam cotas duplas de R$ 1.200.

Auxílio emergencial 2021

Diante a desigualdade dedireito frente a uma mesma situação, de bancar a família sem a ajuda de um companheira(o), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro, que impossibilitou o recebimento do benefício dobrado por parcela aos homens de família.

Em nota, o Ministério disse que “a medida visa custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo”.

Dataprev já liberou as consultas

Diante disso, os candidatos ao recebimento da cota extra podem consultar no site oficial do Auxílio Emergencial se terão direito ou não. Lembrando que o Ministério da Cidadania vai conceder o benefício complementar apenas para aqueles que receberam a cota simples de R$ 600 durante o pagamento do programa.

Além disso, a Dataprev vai analisar se os candidatos realmente não possuem cônjuge ou companheira(o), se há ao menos um menor de 18 anos na família e, se já não houve concessão de cotas duplas a possível ex-mulher, sendo ela contemplada por ter alegado ser mãe solteira provedora do sustento da família em questão.

Na prática, para realizar a consulta basta acessar AQUI e inserir os dados pessoais solicitados, como o nome completo, número do CPF, nome completo da mãe e data de nascimento.

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