O Ministério do Cidadania está gerenciando o novo programa de transferência de renda. O Auxílio Brasil irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que possuem uma renda per capita mensal de até R$ 200.
O pagamento do benefício será realizado de maneira permanente, por meio de cartão bancário. O acesso ao programa será concedido através do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Logo, as famílias devem estar obrigatoriamente registradas no sistema para ter direito ao benefício.
Os atuais beneficiários do Bolsa Família serão transferidos para o Auxílio Brasil de forma automática. Cerca de 2,4 milhões de famílias serão adicionadas a folha de pagamento do novo programa, considerando as 14,6 milhões já contempladas.
O Auxílio Brasil possui um orçamento equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o novo projeto visa quer reduzir a taxa de pobreza e mortalidade infantil no país, bem como incentivar a aprovação de alunos no ensino fundamental e médio.
Pequenas mudanças em comparação ao Bolsa Família
Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro. Desta forma, a medida se tornará o maior programa de transferência de renda do mundo, no que tange a cobertura e financiamento.
Com essa ampliação, a expectativa é reduzir a pobreza em curto prazo, concedendo dinheiro às famílias pobres e melhorando a expectativa de vida a longo prazo, por meio do incentivo à saúde, emprego, nutrição e educação
Todavia, as mensalidades continuam sendo destinadas preferencialmente a mulheres por meio do cartão eletrônico, no entanto, desde que cumpram os requisitos referentes a saúde e educação.
As famílias que possuem crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação infantil e fazer consultas para monitorar a saúde e crescimento duas vezes ao ano. Contudo, as crianças/adolescentes entre 6 e 17 anos devem estar devidamente matriculadas em instituição de ensino básico e manter uma frequência mínima de 85%.
