O Projeto de Lei nº 3715/2020, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), avançou mais uma etapa decisiva em sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão…
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Projeto em discussão cria benefício de até R$ 600 por mês ou alívio fiscal para cuidadores familiares que cuidam em casa de idosos e pessoas com deficiência, sem salário Projeto…
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Busca pelo mineral estratégico para a indústria da tecnologia impulsiona pesquisa na Amazônia Legal; dos 53 processos ativos, 29 estão a menos de 10 km de terras indígenas, unidades de…
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Com aval da CCJ, a proposta segue ao Senado e garante o direito de separação “post mortem” a quem pediu o divórcio antes do falecimento, protegendo herdeiros e vítimas A…
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O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção…
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Fenômeno geofísico intensificado preocupa cientistas e reforça necessidade de monitoramento constante A anomalia magnética do Atlântico Sul (AMAS) voltou a ser destaque em relatórios científicos recentes. Em maio de 2025, a NASA confirmou…
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Proposta pode acelerar a retomada de imóveis e a cobrança de aluguéis, transferindo etapas do Judiciário para cartórios e encurtando prazos, mas especialistas apontam desafios de notificação, garantias preservadas e…
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Teve início em Lamim a etapa de assinatura de documentos e abertura de contas para as famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, na modalidade Construções. A ação…
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Concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) pode ser autorizado para novas vagas de agente e policial rodoviário, de níveis médio e superior A realização do próximo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) está cada…
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