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Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Com aval da CCJ, a proposta segue ao Senado e garante o direito de separação “post mortem” a quem pediu o divórcio antes do falecimento, protegendo herdeiros e vítimas A…

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Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção…

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NASA mira o Brasil: anomalia magnética avança, assusta cientistas e ameaça sistemas de energia e navegação

Fenômeno geofísico intensificado preocupa cientistas e reforça necessidade de monitoramento constante A anomalia magnética do Atlântico Sul (AMAS) voltou a ser destaque em relatórios científicos recentes. Em maio de 2025, a NASA confirmou…

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NASA mira o Brasil: anomalia magnética avança, assusta cientistas e ameaça sistemas de energia e navegação

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Despejo extrajudicial avança com PL 3999/20: retomada do imóvel em 15 dias por cartório, menos custos que a Justiça, validade para contratos antigos, fiador acionável, contestação simultânea à notificação, chave entregue extrajudicialmente e novos desafios para cartórios e inquilinos

Proposta pode acelerar a retomada de imóveis e a cobrança de aluguéis, transferindo etapas do Judiciário para cartórios e encurtando prazos, mas especialistas apontam desafios de notificação, garantias preservadas e…

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Lamim avança com Minha Casa Minha Vida Rural e garante moradia digna para famílias do campo

Teve início em Lamim a etapa de assinatura de documentos e abertura de contas para as famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, na modalidade Construções. A ação…

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Concurso PRF: avança pedido de autorização para novo certame de policial rodoviário

Concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) pode ser autorizado para novas vagas de agente e policial rodoviário, de níveis médio e superior A realização do próximo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) está cada…

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Mineração: projeto que prevê reduzir impactos hídricos avança na ALMG

O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Minas e Energia. Agora, segue para o plenário para votação em primeiro turno A Comissão de…

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Transparência na Saúde: Câmara avança com lei que expõe filas de consultas e cirurgias em Congonhas

Está em tramitação na Câmara Municipal de Congonhas o Projeto de Lei nº 45/2025 que propõe a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas…

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Piranga recebe quase R$ 2,5 milhões em investimentos para a saúde e avança em obras de preservação histórica

Piranga foi contemplada, por meio do Novo PAC Seleções, com um pacote de investimentos de quase R$ 2,5 milhões destinados à área da saúde. Os recursos serão aplicados na construção…

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