Força tarefa de fiscalização será intensificada na avenida
Uma medida pode ser implementada em Lafaiete: redução dos horários de funcionamento de bares, restaurantes e distribuidores de bebidas alcoólicas que comercializam produtos do lado de fora de seus estabelecimentos. A sugestão foi uma das principais citadas pelos moradores para conter e reprimir o som alto, motos e carros barulhetos, algazarra e consumo de drogas na Avenida Telésforo Cândido de Resende e vias ao entorno aos feriados e finais de semana.
A situação vivenciada pelos moradores e a revolta foram paultas de uma audiência pública ocorrida na noite de ontem (10), na Câmara de Lafaiete (MG). Nos relatos, eles desabafaram sobre o drama da perturbação do sossego ao qual são submetidos em suas residências.
Os moradores classificaram a situação como pesadelo, “terra sem lei”, “cracolândia”, insana entre outras. “Eles chegam a agredir, usam banheiros dos comércios irregularmente. Eles ficam até 6 horas da manhã e ninguém aguenta mais esta situação. Assim que acionamos a PM eles desligam o som. A minha rua parece motel”, desabafou Leila, uma das autoras do abaixo assinado entregue aos vereadores.
A moradora Adriana Baeta citou que a população está refém desta situação de descalabro, pediu enfrentamento com uma instalação de uma cabine da PM e uma força tarefa contínua para conter a ação dos infratores e impor ordem na avenida. “Os vidros de nossas casas chegam a tremer tal o volume do som”.
Luiz Saldanha citou que moradores, diante do caos, ameaçam a vender suas residências. Além pedir a intensificação das forças de seguranças ele sugeriu a regulação de venda de bebidas nas calçadas. “Teríamos que ter um horário de funcionamento dos comércios na avenida como proibição de vendas fora dos estabelecimentos. Isso alimenta esta situação caótica”. O Pastor Christian Dias pediu citou ação de flanelinhas e imposição de limites ao controle do som automotivo.
Paula Baeta cobrou a ação conjunta dos poderes e das forças de segurança. “Não adianta somente a PM intervir mas uma atuação conjunta”. A Professora Nair Rodrigues comentou a gravidade da situação e por outro lado a falta de participação popular na audiência. “Não podemos de ficar de braços cruzados. Mas vivemos um pesadelo. Ali é se assemelha a um baile funk”, citou
“A avenida parece uma crocolândia”, compara moradora
Em sua fala, a idosa Angélica Baeta, citou os problemas de saúde advindos da perturbação do sossego e som alto na avenida e até mesmo o uso de armas. “A situação de uma crocolândia está visível, caso não se tomem medidas imediatas e até mesmo repressivas”, pontou, se dispondo a adquirir um decibelímetro para auxiliar a PM na aferição de som na aplicação de multas, com punição e prisão dos infratores. A falta do aparelho impede a ação eficaz da legislação a medição dos níveis de pressão sonora em ambientes externos e internos.
Ação da PM
Os moradores elogiaram a ação da PM, mas citaram as limitações de atuação para solucionar o problema. As autoridades militares assinalaram que em caso de perturbação do sossego somente com a identificação do infrator e a apresentação da vítima. Já no caso som alto, a PM informou a ausência do aparelho de decibelímetro para atuar com mais rigor e punição aos infratores. Os veículos geradores da poluição sonora são tipificados como crime ambiental.
O Capitão Issac trouxe na discussão estatísticas pela PM na avenida. Em 2019, foram 5 homicídios e 3 roubos no local e neste ano não foram registrados crime violentos. Somente em 2023, foram mais de 45 autuações de trânsito na Telésforo Cândido de Resende, número superior aos 63 de todo o ano passado. “A PM tem atuado, mas temos imposições. Temos que agir em conjunto”, assinalou.
“Infelizmente a avenida, nosso cartão, não é o que a gente deseja. Precisamos de atuação de mais entes para enfrentar esta situação. Apesar da repressão e aumento dos indicadores da PM vivemos uma sensação de insegurança que precisa ser invertida”, assinalou Bento Oliveira, Presidente do SindComércio.
Ações
Entre as ações sugeridas será a implementação de uma força tarefa de fiscalização com atuação de todos os órgãos fiscalizadores e forças de seguranças de forma mais contínua. Uma reunião entre os moradores e a PM será agendada para ampliar as discussões e ações alinhadas de enfretamento da situação na avenida e seu entorno gerando mais segurança.
O Secretário Municipal de Defesa Social, Rolf Ferraz, informou que ainda esta semana serão pintadas as faixas de sinalização da avenida Teléforo Candido Resende. O Vereador Fernando Bandeira (IUnião Brasil) comentou as limitações de aplicabilidade de uma lei, de sua autoriza, que inibe e multa infratores com som alto em seus veículos
A principal notícia veio ao findar da sessão quando Rolf destacou que a Secretaria Municipal de Planejamento autuou diversos estabelecimentos por diversas irregularidades e os recursos dos donos foram rejeitados. Diversos processos administrativos foram gerados para cassação dos alvarás de funcionamento. A provocação veio dos moradores.