A nova regra, que será financiada com recursos de multas de trânsito, começa a valer em agosto de 2025, mas ainda depende de regulamentação por parte dos estados. Brasil — O…
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Cerca de 1,5 milhão de clientes estão cadastrados no programa, sendo 351 mil apenas na região metropolitana de BH Famílias de baixa renda podem receber desconto de até 65% na…
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Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto…
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Desde 2024, o governo brasileiro implementou o programa social Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a incentivar estudantes do ensino médio a concluírem seus estudos. O projeto é voltado para…
Leia mais »Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril…
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A lei simplifica o processo de averbação das construções irregulares de famílias de baixa renda. O Diário Oficial da União publicou no dia 09/8, a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se”…
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Em breve, contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda serão isentos do pagamento da contribuição de iluminação pública. A isenção leva em conta os critérios da…
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