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Famílias de baixa renda podem receber 65% de desconto na conta de energia; saiba como

Cerca de 1,5 milhão de clientes estão cadastrados no programa, sendo 351 mil apenas na região metropolitana de BH Famílias de baixa renda podem receber desconto de até 65% na…

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Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto…

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Alunos de baixa renda têm oportunidade de concluir o ensino médio com o Pé-de-Meia!

Desde 2024, o governo brasileiro implementou o programa social Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a incentivar estudantes do ensino médio a concluírem seus estudos. O projeto é voltado para…

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Bolsonaro suspende lei que isentava consumidor de baixa renda do pagamento da conta de luz

Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril…

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Nova lei facilita regularização de obra em moradia de baixa renda

A lei simplifica o processo de averbação das construções irregulares de famílias de baixa renda. O Diário Oficial da União publicou  no  dia 09/8, a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se”…

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Projeto isenta famílias de baixa renda da contribuição de iluminação pública

Em breve, contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda serão isentos do pagamento da contribuição de iluminação pública. A isenção leva em conta os critérios da…

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