barateamento - Correio de Minas

26 de setembro de 2023

Fim das autoescolas? Projeto de Lei quer baratear custo de emissão da CNH

Descubra como o Projeto de Lei 4474/20 pode alterar o processo de obtenção da CNH no Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo custos.

De acordo com dados recentes, o custo para obtenção de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passa dos R$ 3 mil. No entanto, isso pode mudar caso o Projeto de Lei 4474/20 do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tenha aprovação, pois propõe acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas.

O autor da proposta, o deputado Kataguiri, defende que a medida pode simplificar o processo de obtenção da CNH e reduzir seus custos. Saiba mais a seguir.

Quais as mudanças que o PL propõe?

A imagem mostra uma mulher dirigindo e uma pessoa ao seu lado anotando os resultados. — *Imagem: aleksandarlittlewolf / Freepik*

O PL 4474/20 permite que a instrução para futuros condutores ocorra de forma privada. Ou seja, seria possível realizar as aulas práticas com um instrutor independente, sem a necessidade de frequentar uma autoescola. Ainda, outra mudança relevante corresponde aos materiais de estudo para os exames escritos, que deverão ser disponibilizados gratuitamente pelos órgãos de trânsito na internet.

Contudo, os instrutores independentes deverão cumprir alguns critérios para obter seu credenciamento. Segundo o PL, deverá ter habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além de não ter infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos e não estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado.

Ademais, atualmente, o Projeto de Lei ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, que possui mais de 200 projetos para modificação do CTB. Entretanto, poderá demorar algum tempo até que o projeto se torne lei e as mudanças sejam efetivamente implementadas.

Como é o processo nos EUA?

Nos Estados Unidos, o processo para tirar a carteira de motorista difere bastante do brasileiro. Lá, jovens a partir dos 16 anos podem obter sua permissão de aprendizagem, conhecida como learner’s permit, após passarem por um teste escrito sobre leis de trânsito, sinalização e boas práticas de direção.

Assim, com a permissão de aprendizagem, o indivíduo pode começar a praticar direção com um instrutor qualificado ou com um familiar acima de 21 anos, que possua carteira válida.

Logo, ao adquirir experiência e confiança, o candidato pode fazer o exame prático de direção e, se aprovado, recebe a carteira de habilitação provisória, que possui algumas restrições. Após um período de 6 meses a um ano, o motorista pode receber a carteira de habilitação definitiva.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

26 de setembro de 2023

Fim das autoescolas? Projeto de Lei quer baratear custo de emissão da CNH

Descubra como o Projeto de Lei 4474/20 pode alterar o processo de obtenção da CNH no Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo custos.

O autor da proposta, o deputado Kataguiri, defende que a medida pode simplificar o processo de obtenção da CNH e reduzir seus custos. Saiba mais a seguir.

Quais as mudanças que o PL propõe?

Como é o processo nos EUA?

Assim, com a permissão de aprendizagem, o indivíduo pode começar a praticar direção com um instrutor qualificado ou com um familiar acima de 21 anos, que possua carteira válida.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

18 de novembro de 2021

Gasolina a R$ 5 e botijão de gás a R$ 65? Conheça o projeto que quer baratear os preços

Projeto do senador Rogério Carvalho modificar a política de preço da Petrobras, mas sem mexer na margem de lucro da empresa

Um projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho prevê mudanças na política de preços da Petrobras. O texto, que será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, tem como foco reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha para o consumidor.

Atualmente, a estatal adota regras que atrelam suas cotações ao mercado internacional e ao dólar, que são muito sujeitos a flutuações. Nos últimos meses, os combustíveis se tornaram um dos principais culpados pela alta da inflação no Brasil.

“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, explica o senador.

Segundo Carvalho, a proposta é considerar não apenas os preços internacionais, mas também os gastos com a produção interna de petróleo na hora de formar preço. Além disso, ele quer criar um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os produtos.

“Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar”, afirma ele.

O relatório da matéria já está pronto e aguarda apreciação, informou seu relator na comissão, o senador Jean Paul Prates.

Política de preço da Petrobras

Em entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto no UOL, Carvalho criticou a política de preços da estatal, que segundo ele se tornou “quase que em uma empresa importadora de derivados de petróleo”.

“Na prática, a Petrobras está exportando óleo cru e importando gasolina com preço internacional. E nossas refinarias estão, em média, com 50% da sua capacidade instalada hibernada, portanto, sem produção de derivados de petróleo, o que é um absurdo”, disse o senador.

“Nossa proposta demonstra que há soluções possíveis, que garantem rentabilidade à Petrobras, mas também o abastecimento interno e a estabilidade de preços de derivados”, completou.

FONTE CAPITALIST