Nesse período de Pandemia, muitas adequações foram realizadas para que tarefas antes presenciais pudessem ser realizadas de forma digital e virtual, e nessa semana destaca-se o início do projeto-piloto envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceira com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia e a Dataprev, nesse primeiro momento 500 mil beneficiários de todo o país terão acesso ao benefício na sua fase beta.
Esse projeto foi desenvolvido pela necessidade de realizar a prova de vida para não realizar pagamentos indevidos, ou ter problemas com fraude, e ao mesmo tempo, proteger o grupo de risco da contaminação aumentando o isolamento social, que por hora não tem previsão de término, ou uma vacina acessível
Acesso á prova de vida por Biometria Facial.
Estima-se que 500 mil beneficiários foram contatados, por meio de SMS, e-mail ou pela Central 135, todos os participantes do projeto-piloto já estão com o prazo da prova de vida vencidos, porém com os postos do INSS fechados e com as restrições em bancos e o isolamento social, foi suspenso esse serviço, e para aqueles que foram contatados é necessário que realizem o processo para continuar a receber.
Como foi realizado a seleção da prova de vida por Biometria Facial.
A seleção foi por meio da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, logo a seleção tem como fundamento segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria.
Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.
É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste.
A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Obrigatoriedade da prova de vida
Antes da pandemia, o segurado do INSS obrigatoriamente realizava anualmente a prova de vida presencial, o procedimento obrigatório serve para todos que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, e esse procedimento é importante, pois tem o objetivo de dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamento indevido de benefícios, ou pagamentos fraudulentos.
Qual será o processo de acesso da prova de vida por Biometria Facial?
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, utilizando da câmera do celular do próprio beneficiário, utilizando dois aplicativos: o Meu INSS e o aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br).
O segundo aplicativo indicará se de fato, aquele CPF cadastrado foi informado no cadastramento do INSS para participar do projeto-piloto.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos.
Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Prova de vida durante a pandemia
A suspensão dos serviços do INSS está programado atualmente para se estender até Setembro, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício
Atualmente o processo é feita apenas presencialmente, com apresentação do documento com foto a um funcionário de atendimento, ou poderá ser realizado em caixas eletrônicos por meio de biometria digital.
Como será o processo da prova de vida por Biometria Facial?
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de:
- Prova de vivacidade;
- Prova de identidade.
Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto.
Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
Atenção
O remetente que enviará o SMS terá identificação numérica de 280-41, ou se receber ligação suspeita com pouca identificação, retorne ao 135 para verificar a validade dessas informações.
Por fim é importante ressaltar que se houver alguma dúvida é necessário contatar um advogado especialista em INSS.
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