MG: cartórios explicam registro de crianças nascidas em ano bissexto

Desde o ano 2000, mais de 3 mil mineiros nasceram dia 29 de fevereiro

De três a cada quatro anos, pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro enfrentam o clássico dilema sobre quando comemorar o aniversário. Por isso, os Cartórios de Registro Civil, responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, devem retratar fielmente a realidade dos fatos.

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), se uma criança nasceu em 29 de fevereiro, seu registro deve ser feito com este dia específico. Só para se ter uma ideia, desde 2000, 3.748 mineiros vieram ao mundo nesta data. 

A certificação da data vem descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), que serve de base para registro no cartório. O documento é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento.

O presidente do sindicato, Genilson Gomes, explica que a data de nascimento deve ser exata, mesmo em caso de nascidos em ano bissexto, apenas o horário pode ser aproximado. Ele ainda ressalta que a Declaração de Nascido Vivo não substitui o registro civil no cartório, por isso, pais ou responsáveis precisam procurar a unidade mais próxima do local de nascimento ou de residência para que a criança seja registrada. “É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo”.

Segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil, que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional, em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 539 nascimentos em todo o território mineiro.

Registro de nascimento

Conforme a Legislação Federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos mesmos dados da mãe. Além deste documento, os responsáveis devem apresentar os documentos pessoais, RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento do pai ao cartório, pois basta apresentar a certidão de casamento expedida após a data do nascimento da criança para que o registro seja feito em nome dos dois, tendo em vista a presunção legal de paternidade.

Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento do pai para que o registro seja efetuado. Em ambos os casos deve ser apresentado o documento de identificação dos responsáveis, bem como a DNV.

De acordo com o Recivil, todo nascimento deve ser registrado, e há possibilidade de escolher o cartório para o registro, podendo ser feito da localidade onde a criança nasceu ou próximo a residência do pai e da mãe. Fora do prazo legal, o registro é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

O que é o ano bissexto

Surgido na época do imperador Júlio César, o ano bissexto foi criado pelos romanos para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.

O movimento, denominado de translação, é feito em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos. O tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas, ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Em 2024, o ano bissexto ocorre pela 504ª vez.

FONTE ESTADO DE MINAS

O que é ano bissexto? Por que teremos o dia 29 de fevereiro em 2024?

De quatro em quatro anos (salvo algumas exceções), o mês de fevereiro ganha um dia extra. Isso se deve ao tempo que a Terra leva para dar uma volta ao redor do Sol, que é de cerca de 365 dias e, veja só, 6 horas.

Aos 20 anos, Arthur Oliveira, de São Paulo, ouvia dos amigos que tinha, na verdade, 5 anos. ? E não era pela aparência (nem por uma suposta infantilidade) — é que o jovem nasceu em 29 de fevereiro, data que só existe no calendário de quatro em quatro anos (salvo algumas exceções, que você entenderá mais abaixo).

“Cresci a vida inteira comemorando no dia 28 mesmo”, conta.

Em 2024, a festa vai poder acontecer no dia certinho, já que é um ano bissexto (ou seja, teremos 29/02 na agenda)! Mas, afinal, por que o ditador Júlio Cesar, que governou Roma de 49 a 44 a.C., inventou de esticar esse mês de quando em quando? Veja abaixo.

?Por que existe o ano bissexto?

O que define um ano, no nosso calendário civil, é o tempo que a Terra leva para dar uma volta inteira ao redor do Sol (movimento de translação). Só que esse processo, no calendário solar, não leva exatamente 365 dias — existe aí um arredondamento, para facilitar as contas.

Na verdade, segundo os astrônomos, o nosso planeta demora cerca de 365 dias e 6 horas para completar a “rota”. Se juntarmos essas 6 horas que “sobram” a cada ano, em 4 anos, teremos 24 horas extras (6 + 6 + 6 + 6 = 24). Ou seja: um dia a mais, fixado em 29 de fevereiro.

?Qual seria o problema de não existir o 29/02 nos anos bissextos?

Pode parecer bobagem, mas não compensar, a cada quatro anos, essas “horas extras” bagunçaria até a nossa economia.

“Aconteceria uma desconexão entre as datas do ano civil e as estações do ano”, explica Rui Calares, coordenador do Cursinho da Poli (SP) e professor de geografia. “Isso atrapalharia a agricultura, por exemplo, e as datas de plantio e colheita.”

Dois fatores determinam se é primavera, verão, outono ou inverno em determinado hemisfério: o eixo de inclinação da Terra e a posição do planeta em relação ao Sol.

Se as 6 horas “extras” de cada ano não fossem corrigidas, nosso calendário começaria a ficar atrasado em relação às quatro estações.

“Ficaríamos defasados em relação à natureza. Depois de algum tempo, a primavera começaria só em dezembro no hemisfério sul, por exemplo”, afirma Thiago Rigel, professor de astronomia do Curso Etapa (SP).

?Como posso saber se um ano é bissexto ou não?

A regra básica é: anos bissextos são divisíveis por 4 (ou seja, números que, quando divididos por 4, dão resultados inteiros, sem casas decimais).

  • É o caso de 2024 -> 2024 ÷ 4 = 56 -> número inteiro.

❗Só que anos que terminam em “00” necessitam de mais atenção.

  • Se acabar em 00 e for divisível por 400, é bissexto. Exemplo: 2000 (2000 ÷ 4 = 5 -> número inteiro).
  • Se acabar em 00 e não for divisível por 400, NÃO é bissexto. É exceção! Exemplo: 1900 (1900 ÷ 4 = 4,75 -> não é número inteiro).

➡️Por quê? É que o tempo de translação da Terra não é de exatamente 365 dias e 6 horas. Na verdade, o planeta leva cerca de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 48 segundos para dar a volta completa ao redor do Sol (diferença de 11 minutos e 12 segundos).

E aí, com o tempo, esses 11 minutos e 12 segundos “emprestados” vão se acumulando e precisam ser descontados do calendário.

Por isso que, quando o número termina em “00” e não é divisível por 400, o ano deixa de ser bissexto e fica com os usuais 28 dias em fevereiro. A última vez que isso aconteceu foi em 1900, e a próxima será em 2100.

?Quem inventou os anos bissextos?

Conciliar o calendário lunar (que levava em conta as fases da Lua) com o solar já era uma missão antiga.

“No Egito, por exemplo, os povos sabiam que, quando uma estrela ‘X’ aparecia no céu, o rio ficaria cheio e seria uma boa época para plantações. Só que isso acontecia, vamos supor, em 1º de setembro em um ano. Depois, caía em 2, 3 ou 4 de setembro. Eles perceberam que precisavam fazer, então, uma correção no calendário, para sincronizar os fenômenos astronômicos com a vida humana“, explica o astrônomo Rigel.

Foi assim que, tempos depois, os anos bissextos foram incorporados pelo imperador Júlio César, que governou Roma de 49 a 44 a.C..

“O calendário juliano promoveu uma grande reforma. Criou o ano de 365 dias/12 meses e acrescentou um dia a cada 4 anos”, diz Thomas Wisiak, professor de história do Curso Etapa.

Nossa organização atual do tempo é baseada no calendário gregoriano, que substituiu o juliano em 1582, por iniciativa do papa Gregório XIII. A nova versão ficou mais precisa e corrigiu atrasos em relação às estações do ano. Foi aí que surgiu aquela regrinha da divisão por 400, que o g1 explicou mais acima.

FONTE G1

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