Crianças sem creche podem receber valor maior no Auxílio Brasil

Neste mês de novembro, o governo começa a pagar o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A primeira parcela já tem calendário e segue o cronograma original do antigo programa. Contudo, uma das novidades do programa é que o desempenho de crianças na escola pode aumentar o valor do benefício. Abaixo, confira os detalhes.

Crianças sem creche podem receber valor maior no Auxílio Brasil

Em suma, os parâmetros do Auxílio Brasil já estão estabelecidos. O programa deve ajudar a população vulnerável e, assim como o antigo programa, ele tem benefícios complementares para cada perfil de beneficiários. Um deles é o benefício para as crianças sem creche.

Para esse benefício, o Auxílio Brasil vai pagar uma quantia simbólica. Ou seja, se trata de um benefício complementar e, por isso, não compõe a base das parcelas fixas do programa, que devem ser de R$ 400, se a PEC dos precatórios for aprovada.

As famílias beneficiárias do Auxílio Brasil podem ter acesso ao Auxílio Criança Cidadã. Para ganhar esse valor, elas devem ter em sua composição crianças com idade de 0 até 48 meses incompletos, em 31 de março do ano em que for a matrícula na creche (em tempo integral ou parcial).

Em suma, só terá acesso ao benefício, se não houver uma vaga na creche pública ou privada conveniada com o poder público. E a família deve ter uma atividade remunerada, ou comprovação de vínculo em emprego formal.

Por fim, segundo o decreto, o valor mensal do benefício será de R$ 200 para as famílias com crianças matriculadas em turno parcial. Já as famílias com crianças matriculadas em turno integral, o benefício será de R$ 300. Os recursos devem ser provenientes do Ministério da Cidadania.

Saiba quando começa o pagamento do 14° salário do INSS para aposentados

Os beneficiários são aposentados; pensionistas; beneficiários do auxílio-doença; beneficiários do auxílio-reclusão; beneficiários do auxílio-creche

O 14º salário do INSS, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, será proporcional ao tempo de benefício recebido. A intenção é para que o abono extra seja pago no mês de dezembro deste ano.

Os beneficiários são aposentados; pensionistas; beneficiários do auxílio-doença; beneficiários do auxílio-reclusão; beneficiários do auxílio-creche.

Não terão direito ao abono quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC); Pensão mensal vitalícia; Auxílio-suplementar por acidente de trabalho; Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural. (Brasil 247)

VEJA quem ficará de fora do auxílio emergencial de R$300 até dezembro

A segunda fase do auxílio emergencial foi iniciada nesta semana. Agora, o chamado auxílio emergencial residual, como ficou batizado, pagará R$ 300 por parcela. Os beneficiários podem receber até quatro parcelas, já que o pagamento mensal termina em dezembro.

Com as novas regras de elegibilidade e com o pagamento chegando ao fim em dezembro, independente de quantas parcelas foram pagas, o Ministério da Cidadania estima que um total de seis milhões de beneficiários ficarão de fora. O ministério prevê esse corte devido aos critérios mais rígidos estabelecidos pelo governo.

Após sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), as regras mais rígidas foram estabelecidas para evitar fraudes. Estima-se que foi feito pagamento indevido de R$ 42 bilhões no programa.

Segundo o decreto, serão excluídos do auxílio de R$ 300 quem conseguiu emprego formal nos últimos meses e quem tem renda e patrimônio incompatível com a regra adotada para obtenção do benefício.

Vale lembrar ainda que, enquanto na primeira fase foi levada em conta a declaração do Imposto de Renda 2018, agora será levada em conta a de 2019. A Receita Federal reforçará o cruzamento de dados com as informações do Imposto de Renda para verificar quem continua elegível.

Calendário do auxílio de R$300

Governo Federal confirmou que vai liberar o calendário do auxílio emergencial de R$ 300 nesta segunda-feira, 28 de setembro. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o pagamento ainda deve começar a ser feito ainda este mês.

ministro deu a declaração durante reunião em Palmas, onde liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Tocantins.

“A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou.

O governo de Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial em agosto. Até agora, apenas os beneficiários do Bolsa Família tiveram o calendário confirmado. O calendário desse grupo é o mesmo do Bolsa Família, que foi divulgado no início do ano pelo governo.

CONFIRMADO pagamento auxílio emergencial em dobro para este grupo

governo de Bolsonaro divulgou há algumas semanas que o auxílio emergencial seria prorrogado mais uma vez. A prorrogação pagará parcelas mensais de R$ 300 entre setembro e dezembro, diferente dos originais R$ 600. A prorrogação foi divulgada em Medida Provisória (MP), que começa a valer imediatamente.

A Medida Provisória alterou alguns dos critérios sobre os beneficiários. Não é necessário fazer um novo cadastro para receber a prorrogação, mas todos os beneficiários serão reavaliados e nem todos podem passar pelos novos requisitos.

Uma dúvida comum sobre o assunto diz respeito ao valor que será pago para mães chefes de família. Nas cinco primeiras parcelas de R$ 600, as mães chefes de família recebiam R$ 1,2 mil em cada pagamento do mês. Agora, nas quatro parcelas adicionais, as mães chefes de família que continuarem cumprindo aos requisitos receberão R$ 600 por mês.

O pagamento será feito até o dia 31 de dezembro de 2020. Isso significa que quem começou a receber o auxílio depois de abril não terá direito a todas as quatro novas parcelas. Além disso, entre as novas regras, o governo decretou que será levada em conta a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019, diferente de antes, quando era levada em conta a de 2018.

Calendário do auxílio de R$300

Governo Federal confirmou que vai liberar o calendário do auxílio emergencial de R$ 300 nesta segunda-feira, 28 de setembro. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o pagamento ainda deve começar a ser feito ainda este mês.

O ministro deu a declaração durante reunião em Palmas, onde liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Tocantins.

“A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou.

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