A PM atendeu acionamento via 190 no Bairro Cachoeira, em Lafaiete, nessa segunda-feira, 04 de abril, por parte de uma moradora de 47 anos que relatou ter dado por falta de duas cadeiras que estavam na varanda da casa, avaliadas em R$ 450,00 cada.
Ela informou que estava no interior de sua residência juntamente com familiares, sendo que em certo momento o seu filho teria escutado um barulho vindo do portão da casa, porém, acreditando ser a sua irmã chegando ao imóvel, não deu atenção ao fato, contudo; posteriormente, veio a constatar que as cadeiras não estavam no local.
Ainda repercute nos bastidores da Câmara de Lafaiete, a fala do vereador Chico Paulo (PT). Ele saiu em defesa do pagamcongento de 13º salário aos parlamentares da Casa e também ressuscitou a demanda pelo aumento de cadeiras no Legislativo local para 19 vagas. As propostas, no entanto, não ganharam eco entre os colegas e, ao que tudo indica.
Em relação ao maior número de vereadores, Chico Paulo fez questão de ressaltar que isso não representa maior custo para os cofres públicos. “O repasse para custeio da Câmara continuará sendo o mesmo, de 6% do orçamento municipal, independentemente do número de vereadores. Eu fui vereador de 1997 a 2000 e eram 17 vereadores. Diminuiu para 11, mas o repasse não diminui e continuou o mesmo. Além disso, eu acredito que pelo tamanho da cidade, Lafaiete precisa ter uma representatividade maior”, afirmou, ressaltando que o número maior de cadeiras favorece a pluralidade da casa.
O vereador também entrou na polêmica da gratificação natalina. “Eu, como vereador, sou um trabalhador como qualquer outro, com horários e funções a cumprir. Nunca vi trabalhador que não recebe o 13º”, defendeu, reafirmando sua opinião a nossa reportagem, mesmo após críticas que mobilizaram as redes sociais.
Sem apoio
Apesar de estrem ancoradas em bases legais, as duas propostas do petista não encontrou eco entre os colegas. Vale lembrar que a aprovação do 13º salários dos agentes políticos marcou, negativamente, a legislatura passada. O aumento do número de cadeiras também sempre foi um tema delicado, em tempos de descredito da classe política, em geral.
Entre os vereadores ouvidos por nossa reportagem, Carlos Nem (SD), José Lúcio (PSDB) e Professor Oswaldo (PP) rechaçaram as propostas, justificando o momento de crise que impacta serviços essenciais ao cidadão. Pedro Américo (PT) afirmou que sempre foi contra, mesmo nos tempos de economia estabilizada.
Já o vereador Alan Teixeira (PHS) salientou que é um dos edis que representa a renovação do Legislativo e também lembrou o momento econômico delicado. O edil João Paulo Pé Quente (DEM) observou que a lei ampara tanto o 13º, quanto o número de 19 vereadores, mas, ressaltou que, na atual conjuntura, é contra as propostas já que o momento financeiro é muito delicado. O presidente da Câmara, Fernando Bandeira (PTB) também disse ser radicalmente contra. Ele lembrou que, na Legislatura anterior, votou contra o projeto que estabeleceu o 13º para os agentes políticos. Bandeira também afirmou que, após a proposta ter sido aprovada, protocolou um ofício para não receber a gratificação.
Quando questionado, o tucano Sandro José (PSDB) demonstrou desaprovação em relação às propostas do petista, mas afirmou que a questão não está em discussão. Darci da Barreira (SD) e Divino Pereiro disseram não ter um posicionamento, já que nenhum projeto com esse teor tramita na Câmara.
A reportagem não conseguiu contato com a vereadora Carla Sássi (PSB) que está na África, onde representa a causa animal na premiação de Lafaiete como cidade amiga dos animais. Considerado o Prêmio Nobel da causa animal, o reconhecimento é conferido pela organização WAP (World Animal Protection), organização não governamental com sede em Londres e representações em quase todos os países do mundo. Lafaiete conquistou o segundo lugar.
Ao repercutir a fala do procurador mineiro, Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou do salário-base de R$ 24 mil para a categoria, o Vereador Chico Paulo criticou, ao que classificou de altos salários recebidos pelos membros do Ministério Público e do Judiciário. “Enquanto há mordomias, como auxilio moradia, nós aqui sequer podemos receber o 13º salário. Este direito é legal, mas ficamos aqui acuados”, ressaltou.
Vereador Chico Paulo/Arquivo
Em seguida, Chico Paulo defendeu maior representatividade dos lafaietenses na Câmara com o aumento de 13 para 17 ou 19 cadeiras já próxima legislatura.
“A cidade é muito grande e precisamos aumentar a representatividade. Quanto mais vereadores, melhor para a sociedade. Temos que iniciar esta discussão aqui nesta Casa. Eu sou a favor de aumentar o número de vereadores e nós temos respaldo legal para definir esta questão”, argumentou.
Em seguida, o petista questionou a destinação das sobras financeira da Casa ao final de cada ano devolvida ao Executivo. “A arrecadação nossa será a mesma. Todos os anos os devolvermos recursos economizados por esta Casa e os prefeitos não fazem a destinação eficiente. Nós temos que cumprir nossa função e os temos poder para definir estas questões”, assinalou.
Situação
Há 15 dias, a Câmara de Barbacena instalou uma comissão para estudar e emitir um parecer para aumentar de 15 para 19 ou 21 cadeiras no Legislativo. Após reação da sociedade, os vereadores sepultaram a iniciativa.
Sociedade que barrar aumento de cadeiras no legislativo de Barbacena
Bastou a confirmação da notícia de que a Câmara de Barbacena já estuda aumentar o número de vereadores para as próximas eleições para a população local começar a se mobilizar. Depois de várias postagens nas redes sociais contrárias a possível medida do Legislativo, o internauta Marcelo Ribeiro, administrador do Grupo Boca no Trombone Barbacena, convocou os moradores da cidade a iniciar protestos. A princípio a ideia é usar as próprias redes sociais para mobilizar a opinião pública, mas ideia pode se expandir e chegar às ruas e às dependências da Câmara.
Apesar das ideias ainda estarem difusas, os internautas que se manifestaram, defendem, entre outras coisas a redução do total de cadeiras e até mesmo que os subsídios, pagos aos edis, levem em conta a produtividade de cada um. Outros sugerem que o salário de vereador seja igual ao salário mínimo e também há quem defenda que os representantes do povo sequer sejam remunerados.
O momento é de peneirar os reclames da população, mas já é certo que insurge um grande movimento contra o possível aumento de vereadores em Barbacena.
O presidente do Legislativo local, Amarílio de Andrade, nomeou uma Comissão Especial de Assuntos da Lei Orgânica. Entre outras atribuições, será discutido o aumento de quatro cadeiras na Câmara Municipal, o que elevaria o número de vereadores dos atuais 15 para 19 edis. O número pode ser até maior e chegar a 21 cadeiras, o máximo permitido por lei. (Vertentes On Line)
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