A medida provisória será votada ainda pelo Senado Compartilhe Versão para impressão Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25,…
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Proposta aprovada em comissão muda o Código de Trânsito e cria inspeção periódica com foco em segurança, poluição e ruído A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
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A Câmara de Vereadores de Congonhas contratou o serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as transmissões institucionais transmitidas pelo canal CM Congonhas, no YouTube. A medida…
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Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de Lei 81/2025 que propõe o tombamento de quatro chafarizes — também conhecidos como bicas d’água — no distrito de Lobo Leite. De…
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Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 451/24, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o parcelamento de multas a motoristas com deficiência, com…
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Com o objetivo de ampliar o leque de serviços prestados à população, a Câmara Ouro Branco inaugurou, no dia 11 de dezembro, o Posto de Identificação no Centro de Atendimento…
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Comissão de Trabalho aprova projeto que altera a Lei 7.998/90, cria regras escalonadas de seguro-desemprego para trabalhador rural safrista, limita solicitação a uma vez por ano e prevê até três…
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O Projeto de Lei nº 3715/2020, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), avançou mais uma etapa decisiva em sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão…
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A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas realizou, no dia 2 de dezembro, a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026, durante a 21ª Reunião Ordinária da…
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