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Concursos públicos terão tempo adicional obrigatório para pessoas com TEA e TDAH, prevê texto aprovado na Câmara

Texto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público inclui tempo adicional em provas e novas garantias de acessibilidade para candidatos com TEA e TDAH, fortalecendo a igualdade nos concursos…

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Câmara reconhece o trabalho da Guarda Municipal e homenageia o Agente Destaque de 2025

Na noite desta quarta-feira, 29 de outubro, a Câmara Municipal de Congonhas realizou a primeira Solenidade de Entrega da Honraria “Guarda Municipal Destaque do Ano 2025”, um reconhecimento criado pela…

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Câmara de Ouro Branco sedia palestra sobre aperfeiçoamento no atendimento ao consumidor

No dia 15 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Ouro Branco sediou a Palestra de Aperfeiçoamento do Atendimento nos Procons, ministrada pelo Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa…

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Audiências Públicas na Câmara debaterão Plano Diretor e de Mobilidade Urbana de Congonhas

A Câmara Municipal de Congonhas receberá, nos dias 28 e 29 de outubro, duas audiências públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana. · 28/10 (terça-feira), das 14h30 às 18h…

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Projeto recebe parecer favorável da Câmara de Conselheiro Lafaiete e vítimas de violência doméstica e gênero podem ganhar auxílio financeiro

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete emitiu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 096-E/2025, de autoria do Executivo Municipal, que cria…

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Prefeitura de Congonhas esclarece situação do projeto “Aedes do Bem” após questionamento da Câmara

A Prefeitura de Congonhas encaminhou à Câmara Municipal informações sobre a situação do projeto “Aedes do Bem”, em resposta ao Requerimento nº 272/2025, apresentado pela vereadora Dra. Simônia Maria de…

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O Deputado Federal Padre João celebra o Dia Mundial da Alimentação com eventos na Câmara sobre a saída do Brasil do Mapa da Fome

Brasília, 14 de outubro de 2024 – Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, o Deputado Federal Padre João promoveu, nesta terça-feira (14/10), dois eventos na Câmara dos Deputados para…

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Câmara de Queluzito assina acordo com a PCMG para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A Câmara de Queluzito, entendendo a necessidade de facilitar o aceso do cidadão ao documento de identidade, vem se mobilizando há vários anos para possibilitar esse serviço ao povo queluzitense.…

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Projeto de lei avança na Câmara e aprova o direito ao divórcio após a morte do cônjuge, garantindo proteção a herdeiros e vítimas de violência doméstica; entenda a mudança no Código Civil

Com aval da CCJ, a proposta segue ao Senado e garante o direito de separação “post mortem” a quem pediu o divórcio antes do falecimento, protegendo herdeiros e vítimas A…

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Câmara de Queluzito avança na construção da sede própria e apresenta projeto arquitetônico

Após aquisição do terreno no ano de 2024, pelo então presidente Alonso Carlos de Souza, a Câmara agora se prepara para dar início às obras de construção da sua sede…

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