A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete encaminhou à Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete resposta oficial ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do vereador Pedro Américo de Almeida, que solicita fiscalização…
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Projeto da ALMG em parceria com a Câmara Municipal de Piranga vai selecionar 20 jovens para desenvolver cidadania, liderança e participação democrática. A cidade de Piranga receberá pela primeira vez…
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A proposta cria o novo direito do idoso ao garantir o recebimento gratuito de faturas de cartão em formato acessível, inclusive impresso, estabelece prazo mínimo de cinco dias antes do…
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A medida provisória será votada ainda pelo Senado Compartilhe Versão para impressão Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25,…
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Proposta aprovada em comissão muda o Código de Trânsito e cria inspeção periódica com foco em segurança, poluição e ruído A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
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A Câmara de Vereadores de Congonhas contratou o serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as transmissões institucionais transmitidas pelo canal CM Congonhas, no YouTube. A medida…
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Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de Lei 81/2025 que propõe o tombamento de quatro chafarizes — também conhecidos como bicas d’água — no distrito de Lobo Leite. De…
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Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 451/24, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o parcelamento de multas a motoristas com deficiência, com…
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Com o objetivo de ampliar o leque de serviços prestados à população, a Câmara Ouro Branco inaugurou, no dia 11 de dezembro, o Posto de Identificação no Centro de Atendimento…
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