camara - Correio de Minas

1 de agosto de 2023

Um texto que passou na Câmara recentemente pode ajudar a colocar R$ 1.103 por dia no bolso de brasileiros

Uma proposta desengavetada recentemente pela Câmara dos Deputados, com aval do governo Lula, pode impulsionar, direta ou indiretamente, a obtenção de renda diária para brasileiros das mais diversas condições financeiras.

Atualmente, os desdobramentos de decisões políticas importantes como essa são capazes de gerar um bom dinheiro no mercado financeiro. Os valores, por exemplo, podem chegar a R$ 1.103 por dia.

Como as quantias só podem ser recolhidas em dias úteis, podemos dizer que os brasileiros que conseguem aproveitar recebem até mesmo R$ 24.288 por mês.

Lembrando que R$ 1.103 é uma média de ganhos, considerando, inclusive, um cenário nem otimista nem pessimista. Os valores podem ser menores ou maiores, a depender de alguns fatores que irei explicar ao decorrer deste texto.

Engavetado ‘há décadas’, texto aprovado recentemente pode colocar um dinheirão na sua conta

E tudo o que esses brasileiros precisaram fazer para colocar a mão nesse dinheiro é seguir um método validado, criado pelo especialista em finanças Léo Nonato, cuja principal função é detectar o sentido de valorização de ativos financeiros. Para isso, naturalmente, ele acompanha todas as decisões que podem impactar na cotação desses ativos.

Uma delas aconteceu há algumas semanas, quando a Câmara aprovou a Reforma Tributária:

As discussões sobre um ajuste tributário no país já duravam décadas e o mercado financeiro esperava ‘sedento’ pela aprovação dessa reforma.

Foi justamente por isso que, quando ela foi aprovada na Câmara, diversas ações da Bolsa de Valores dispararam e o dólar despencou.

E, segundo Leo Nonato, esse movimento deve seguir acontecendo. Para ele, um dos desdobramentos da Reforma Tributária é justamente a queda do dólar e alta das ações.

‘A Reforma Tributária, a queda da inflação e a perspectiva de juros pode jogar o dólar para R$ 4,62 e levar o Ibovespa para 127k pontos nos próximos dias’ – Léo Nonato

Acesse o tutorial que pode te fazer receber R$ 1.103 por dia

Ele gravou um tutorial para que qualquer pessoa consiga ganhar dinheiro com a oscilação de ativos.

O tutorial foi criado para que qualquer brasileiro consiga explorar as oportunidades do mercado, por mais que não entenda sobre finanças, investimentos ou leis.

Quem seguiu o tutorial de Nonato já está recebendo cerca de R$ 1.103 por dia na conta.

Para que você possa ser o próximo é fácil: basta clicar no botão abaixo e colocar o seu melhor e-mail. O tutorial será encaminhado para você quando ele for liberado.

FONTE MONEY TIMES

26 de julho de 2023

Descoberta de lei ‘esquecida’ na Câmara Municipal de Congonhas é primeira vitória de mobilização popular por orçamento participativo

A movimentação do povo na coleta de assinaturas para instituição de orçamento participativo no município de Congonhas conquista a primeira vitória. A iniciativa motivou pesquisa no arquivo da Câmara Municipal sobre o assunto e o Mandato de Patrícia Fernandes Monteiro (PSB) descobriu que já existe uma lei na Casa.

A referida lei datada de 1999 foi aprovada no governo de Altary de Souza Ferreira (1.997-2000) a partir de projeto de lei de iniciativa dos valorosos legisladores Ronaldo Assunção (Batatinha), Rodolfo Gonzaga e Divino Sabará, todos do Partido dos Trabalhadores.

Essa primeira vitória encurta o tempo para que os congonhenses tenham um instrumento legal de efetiva participação popular na indicação de obras tanto de infraestrutura quanto de melhorias nos bairros. O que seria para 2025 já pode valer para o ano que vem, quando o bolo do orçamento municipal poderá superar 1bilhão de reais.

Diante dessa boa notícia, o Fórum Popular Permanente, que se reúne toda quarta-feira e vem monitorando os trabalhos, está avaliando o próximo passo. Uma possibilidade é projeto de lei de emenda à Lei Orgânica do município para real efetivação da lei com as devidas adequações à demanda atual e aproveitamento de todas as assinaturas recolhidas, expressão do empenho de tantas pessoas nesse processo. Essa conquista é obra de muitas mãos!

É muito importante a continuidade desse mesmo empenho do povo para outras vitórias. Uma oportunidade é a boa preparação do 29º grito dos excluídos, que se realizará no dia 7 e setembro. O Fórum Popular Permanente vai realizar 6 plenárias durante o mês de agosto, em diferentes espaços do Município de Congonhas. E nos dias 1º a 6 de setembro haverá ‘missão do grito pela pátria soberana’, com debates todos as noites.

O Fórum Popular Permanente é composto de diversas entidades e movimentos sociais e populares, entre os quais Sindicato Metabase Inconfidentes, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), igrejas, partidos políticos engajados na luta do povo e associações.

26 de julho de 2023

Descoberta de lei ‘esquecida’ na Câmara Municipal de Congonhas é primeira vitória de mobilização popular por orçamento participativo

28 de junho de 2023

Audiência Pública discute autismo em Lafaiete e cobra centros especializados

Nesta segunda-feira 26/06/2023 às 18:30 horas, atendendo a um requerimento de autoria do Vereador Pedro Américo, foi realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, uma Audiência Pública “Autismo: perspectivas e desafios do município de Conselheiro Lafaiete na inclusão e acessibilidade aos serviços públicos”.
Vereador Pedrinho destacou a presença de um grande público, “o que demonstra o envolvimento e preocupação da comunidade com a melhora da inclusão e qualidade dos serviços públicos”. Estiveram presentes as entidades de apoio aos autistas e pessoas com deficiência, Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – AFAUPA, Associação de Mães Unidas pela luta da Deficiência –AMUPD-CL, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, representantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, entidades públicas e privadas, dentre elas Superintendência Regional de Ensino e a Ordem dos Advogados doBrasil – OAB.
Entre os convidados contamos também com a presença do Deputado Estadual Cristiano Silveira, autor do Projeto de Lei Estadual que propõe a criação de centros especializados para atendimento multidisciplinar de autistas em Minas Gerais, o qual muito nos admirou com sua fala técnica e apropriada.
Presentes também os vereadores Vado Silva, Giuseppe Laporte, Fernando Bandeira e Professor Oswaldo Barbosa.
Dentre as propostas que foram pleiteadas e serão aprofundadas na sequência dos trabalhos, destacamos:

Diagnóstico municipal sobre a pessoa com deficiência;
*Acessibilidade;
Capacitação de profissionais e setores;
Profissionais em número e qualificação necessárias para o diagnóstico precoce e manutenção do tratamento;
Continuidade do atendimento integral e capacitação para o mercado de trabalho e atividades sociais para adolescentes e adultos autistas;
*Melhorias no Centro de Convivência do Adulto Especial;
*Ampliação dos atendimentos da APAE e nova sede;
Devido atendimento e acolhimento para as mães e cuidadores;
Atendimento eficiente dos setores da Assistência social para concessão do BPC;
Adequação da legislação existente e elaboração de resoluções pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e
Elaboração de leis de incentivo fiscal municipal.

Importante dizer que a audiência foi a primeira ação conjunta e que daremos sequência às discussões para que as melhorias sejam efetivas e constantes.

27 de junho de 2023

Ex-servidora devolve quase R$ 60 mil que desviou da Câmara de cidade da região

Mulher praticou os crimes entre novembro e dezembro de 2022, após ser contratada para auxiliar no setor de contabilidade

Uma ex-servidora da Câmara Municipal de Barbacena, no Campo das Vertentes, devolveu R$ 58.133,44 para os cofres públicos. Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mulher havia desviado os recursos entre novembro e dezembro do ano passado. Além disso, ela teve que pagar uma multa civil no valor de R$ 5,8 mil.

A devolução dos recursos ocorreu a partir do acordo firmado de Não Persecução Cível – alternativa na qual as partes envolvidas em um processo chegam a um acordo e evitam a resolução pelo Judiciário.

Conforme as investigações, a então servidora, contratada pela Câmara Municipal para auxiliar no setor de contabilidade, era a responsável por pegar a assinatura do presidente da Casa Legislativa e de seu tesoureiro e direcionar a ordem de pagamento dos credores.

No entanto, “ela começou a tomar os cheques assinados pelo vereador então presidente e, endossando-os em preto, no verso, na condição de beneficiária, conseguiu levantar as quantias na boca do caixa do banco Caixa Econômica Federal e delas se apoderar, deixando de repassar os valores devidos aos credores contratados”.

Os desvios foram detectados nos pagamentos de aluguéis dos gabinetes dos vereadores.

O MPMG também ofereceu denúncia contra a ex-servidora e ela terá que responder na Justiça pelos crimes de estelionato e falsificação de documento.

FONTE O TEMPO

1 de junho de 2023

Câmara gasta 37,2 mil pães ao ano e custo com lanche vai superar mais de R$610 mil 2023

Na última terça-feira (30), o Estado de Minas publicou uma matéria expondo os gastos da Câmara de Ouro Preto com lanches e buffet. De acordo com uma levamento feito pelo jornal, o fornecimento desse serviço em 2023 deve custar R$ 610.763 mil aos cofres públicos. Nesta quarta-feira, a Rádio Real conversou com Duarte Liberato, diretor de compras da Casa de Leis.

Em entrevista ao repórter Antônio Isidoro, Duarte Liberato explicou que os gastos aumentaram devido ao fim das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. No ano de 2022, a Câmara de Ouro Preto realizou apenas seis eventos que demandaram verbas para lanches, devido aos protocolos de segurança e limitações de público. No entanto, com a melhora da situação sanitária, o número de eventos para este ano aumentou para 17, como era comum antes da pandemia.

“A comparação com o processo do ano anterior de 2022 na questão dos buffets para solenidades protocolares da Câmara de Ouro Preto acaba sendo falha, pois em 2022 estávamos sob o decreto de COVID-19, que limitou os eventos para apenas seis devido às restrições de público. Esse decreto foi emitido a nível federal como estado de calamidade. No entanto, este ano retomamos os 17 eventos, o que era comum antes da pandemia. Quanto aos pães, por exemplo, recebemos 120 pães por dia, com base em dois períodos diários de 60 pães cada, embora esse número possa variar dependendo do fluxo da Câmara”, disse Duarte à Real.

Liberato destacou que a escolha dos fornecedores foi feita por meio de pregão presencial, com base no critério de menor preço por lote. Ele ressaltou que o contrato é de registro de preço, o que significa que apenas os itens consumidos serão pagos. Caso haja saldo não utilizado, o recurso retorna para os cofres da Câmara.

“Além disso, é importante ressaltar que o contrato é de registro de preço, ou seja, pagamos apenas pelos itens consumidos. Se não utilizarmos todo o saldo, o recurso retorna para os cofres da Câmara. O valor total licitado não significa necessariamente o valor contratado, e o processo licitatório ainda está em andamento. Além disso, empresas de qualquer parte do país podem participar, pois a modalidade adotada é o pregão eletrônico, que é a forma mais transparente de licitação, permitindo que os licitantes façam lances remotamente”, destacou Duarte.

Contudo, a execução do contrato deve ser feita presencialmente.

O diretor de compras enfatizou que os gastos com os lanches são calculados com base na demanda dos servidores e convidados da Casa de Leis. Atualmente, a Câmara de Ouro Preto conta com 176 servidores efetivos e comissionados, e são fornecidos 37.200 pães por ano, o que representa uma média de 120 pães por dia, podendo ser ajustada de acordo com a demanda.

FONTE JORNAL GALILÉ

6 de abril de 2023

Agora é oficial: Câmara bate o martelo e confirma NOVO feriado para o dia 14/04 e cidadãos comemoram

A decisão modificará o calendário de milhares de brasileiros

Os feriados são os momentos mais aguardados por muita gente, já que nestas ocasiões é comum parar o trabalho, estudos e qualquer outra coisa, para ter um dia livre de descanso com a família, amigos e com quem mais desejar. Mas, tais datas também podem apenas podem apenas ser modificadas e celebrados em momentos diferentes.

A Câmara da cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, por exemplo, aprovou uma mudança em um feriado neste mês de abril. O pedido foi encaminhado pelo prefeito do município, com vigência somente neste ano de 2023.
Segundo o decreto, a mudança deve ser realizada no feriado do dia (07) de abril, transferido na cidade para o dia (14) do mesmo mês. Vale destacar que a mudança ocorre por conta do dia da emancipação da cidade coincidir com a sexta-feira santa.
Mas, o Brasil também está em trâmite para o acréscimo de um novo feriado no calendário nacional e que muita gente não fazia ideia.

Câmara bate o martelo e confirma NOVO feriado para o dia 14/04
(Foto:Reprodução/Internet)

Novo feriado nacional?

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 960/22, que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data está prevista para o mês de abril. Vale ressaltar que, até então, o dia era chamado de Dia do Índio.

Entretanto, a Lei nº 14.402, divulgada em (08) de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas. O projeto foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia (19) de abril de 2022. Agora, aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir em trâmite na Comissão de Cultura.
O desejo é que o Dia dos Povos Indígenas tenha a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal, celebrado no dia (25) de dezembro.

FONTE: O TV FOCO

30 de março de 2023

Belo Vale: Câmara Municipal aprovou desapropriação do Hospital e Maternidade Henrique Penido

Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei 002/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza desapropriação de terreno e sua edificação construída, juntamente com os móveis e equipamentos e dá outras providências”. Valor da desapropriação é da ordem de R$ 3.888.530,16.

Câmara aprovou por unanimidade projeto de desapropriação

Em reunião ordinária de 28/03/2023, os nove vereadores confirmaram seus votos do primeiro turno, e aprovaram em definitivo, a desapropriação do Hospital e Maternidade Henrique Penido. Em crise, e com dívida para com os médicos proprietários de aproximadamente R$ 200.000,00, a situação do Hospital foi motivo de Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, em 16/03/2023. Solicitada pelo Partido dos Trabalhadores de Belo Vale, através de Requerimento PT BV 001/2023, a Audiência foi conduzida pela Sra. Nelsimar Ferreira Rosa, presidente da Casa, que privilegiou a discussão da Saúde e o direito da população de se manifestar sobre os trâmites do Projeto de Lei 002/2023.

Custos do Hospital aumentaram pós-pandemia

Passados 36 anos de serviços prestados à comunidade belo-valense, com 23 funcionários, o Hospital vivenciou grave crise com sua administração, embora com apoio de ações e doações. Segundo Dr. Antônio Leite Silva os problemas se agravaram pós-pandemia. – Perdemos os recursos de aproximadamente R$ 50.000,00 mensais, provenientes do “Valora Minas”, Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas, cortado pelo governo estadual. Infelizmente, não tivemos mais alternativas e condições de sustentar o Hospital: alto custo de medicamentos, oxigênio e insumos, principalmente, a tabela do Serviço Único de Saúde (SUS), há anos sem aumento. É uma ajuda de Deus poder ser desapropriado pelo Poder Público; afirmou o médico, há 34 anos se dedicando à profissão.

Dr. Antônio Leite Silva, um dos sócios proprietários, relatou que enfrentou dificuldades desde que abraçou a cidade de Belo Vale, mas garantiu que os 23 funcionários serão indenizados com todos os direitos. – Não há dívidas com fornecedores e nem instituições; afirmou. A dívida com médicos proprietários, considerando o atraso de pagamento de salários, gira em torno de R$ 200.000,00, sendo de responsabilidade restrita dos proprietários atuais.

Município repassou subvenção ao Hospital de R$100.000,00 por mês

Exposição de Nelzy Eva Maia, Secretária Municipal de Saúde, mostrou que o Município tem contrato firmado com a Fundação Benjamim Guimarães – Hospital da Baleia, projeto ‘Baleia Mais’, para procedimentos de alta e média complexidade, e investe R$ 1.000.000,00. – Um convênio como este não caberia com o Hospital da cidade, por ele não ter UTI, condições físicas e clínicas para cirurgias de alta complexidade; relatou a secretaria.

O prefeito Waltenir Liberato Soares disse que há limites para estabelecer parcerias com o setor privado, devido às leis. – O Município repassou ao Hospital uma subvenção em torno de R$ 100.000,00 por mês, pagos com receita da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), além, de outros investimentos indiretos. A subvenção foi destinada a serviços prestados pelo Hospital, em apoio àqueles que a Policlínica não atendia; pontuou Waltenir.

Waltenir disse que vem tratando dessa transição há mais de um ano, e que está ciente de que a situação do Hospital é preocupante. Só irá saber da realidade, quando o Hospital estiver nas mãos do Município. Acrescentou que tem trabalhado muito em busca da melhor solução.

Texto e fotografias: Jornalista Tarcísio Martins.

25 de março de 2023

Veadores lamentam perda de investimentos e fuga de empresas para cidades vizinhas

A Prefeitura de Lafaiete divulgou recentemente as vencedoras da concorrência pública nº 005/2022 que concedeu direito de uso de áreas no Distrito Industrial II cujo empreendimento que está em fase está em fase de implantação com obras a pleno valor inicial previsto é de cerca de R$ 2,5 milhões para as obras de infraestrutura. Cinco empresas já demonstraram interesse no empreendimento e os investimentos chegam até R$ 165 milhões.
Nesta semana, Vereador Pedro Américo (PT) comentou que a empresa Real Power, que atua desde 2005 no mercado de vendas, manutenção e prestação de serviços elétricos na região do Alto Paraopeba, tentou por mais de 10 anos uma área no distrito industrial. Diante da demora, os donos vão transferir seus negócios para São Brás do Suaçuí. “Perdemos ao menos 30 empregos com esta lentidão e pouco caso”, comentou.
Oswaldo Barbosa (PT) salientou a demora em atender os novos empreendimentos com cessão de uma área prejudica a economia de Lafaiete. Ele citou também que Lafaiete pode vir a perder a empresa Qualitécnica Comércio e Serviços, que atua na área de Manutenção e montagem mecânica industrial, que também está em vias de deixar Lafaiete e transferir sua sede para uma cidade da região. Oswaldo comentou que outras empresa podem deixar Lafaiete.
O Vereador Sandro José (PROS) citou que diversos empreendimentos fecharam suas portas em Lafaiete por falta de apoio e incentivo, como por exemplo a Santa Matilde, etc. “A cidade é um marasmo. Por causa de apito e buzinas Lafaiete perdeu a oficina da MRS”. Ele também comentou que a Marluvas, como sede em Dores de Campos, empresa especializada em calçados de segurança, um um modelo de indústria altamente moderna, esteve prospectando a região. Segundo ele, faltou interlocução e bom relacionamento para facilitar a instalação do empreendimento em Lafaiete ou na região.

Novo distrito

O Distrito Industrial II está sendo construído em uma área de 639 mil metros quadrados, localizada em um terreno próximo às margens da BR-040, que foi devolvido ao município pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) em 2017. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael Lana, explica que o processo de implantação do novo distrito industrial está dividido por etapas, sendo que a primeira já foi licitada e está próxima de ser concluída com o anúncio das primeiras empresas contempladas.
Já a segunda etapa de implantação do empreendimento deve ter seu edital publicado nos próximos dias. Nessa etapa haverá a concessão de mais 22 áreas, totalizando mais de 120.000 m², com o objetivo de promover a expansão de negócios e atrair novos empreendimentos para a cidade. Com isso, a expectativa é de que a cidade possa receber até R$ 420 milhões em investimentos e gerar 2.000 novos postos de trabalho.
Ele também diz que as demais etapas devem ocorrer ao longo dos próximos dois anos, acompanhando os avanços das obras de infraestrutura no local. “Espera-se que ainda no primeiro semestre se iniciem as obras das primeiras empresas”, revela.
As empresas que já demonstraram interesse são as seguintes: Adventure Comércio Ltda; Neon Prestação de Serviços Elétricos e Instrumentação Ltda; Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Zap Mármores Eireli; e Zema Metalúrgica Eireli.

Desenvolvimento Econômico

Lana conta que a decisão de implantar o Distrito Industrial II surgiu em 2017, durante a realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Sustentável chamado “Lafaiete 2037”, quando foi identificado o potencial desse empreendimento.
Nesse momento, o novo DI foi elencado como um “eixo estratégico de desenvolvimento, considerando a característica do município de cidade polo regional com localização privilegiada sob o aspecto logístico. Assim, uma vez identificada a melhor área, foram enviados esforços buscando a reversão do terreno para o município”, relata.
O município de Conselheiro Lafaiete espera, com esse novo distrito industrial, atrair empresas que possam fornecer serviços e insumos para as grandes empresas da região, além de absorver a mão de obra técnica formada nas escolas e faculdades localizadas na região Central de Minas, gerando um efeito multiplicador na economia do município. “Por fim, a vinda de indústrias é indutora de negócios, seja por atividades correlatas às atraídas, seja por oportunizar a produção e a comercialização local de matéria-prima e de profissionalização de mão de obra para atender as indústrias”, conclui.

15 de março de 2023

Câmara de Belo Vale convoca população para Audiência Pública para discutir desapropriação de terreno e prédio de hospital

A Câmara Municipal de Belo Vale está convidando a população para participar de uma Audiência Pública com foco no Projeto de Lei que autoriza a desapropriação do terreno onde se encontra o Hospital e Maternidade Henrique Penido, incluindo a aquisição do prédio e seus equipamentos. A medida seria o primeiro passo para tornar a entidade um Hospital público, visando melhorar o acesso aos serviços de saúde na região e garantir um atendimento de qualidade aos moradores, uma vez que o Hospital atravessa situação delicada já a alguns anos.

A Audiência Pública será uma oportunidade para que a população possa opinar e sugerir ideias em relação ao projeto. A participação ativa da comunidade é fundamental para que o projeto seja construído de forma colaborativa e atenda às necessidades dos belovalenses.

A Audiência Pública será realizada nesta quinta-feira, a partir das 18 horas na Câmara Municipal de Belo Vale. A iniciativa reforça o compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade