O clima está quente na Câmara de Ouro Branco (MG). Na sessão desta segunda-feira (2), a Vereadora Nilma Aparecida (PT) mandou um recado direto ao Prefeito Sávio Fontes (Republicanos). Ao…
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Proposta pronta para ser votada na Câmara prevê, além de multa, a perda do direito de dirigir a motorista flagrado abandonando cão ou gato em via pública A Comissão de…
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O empresário Talysson Amarílio de Andrade Zebral protocolou na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete uma representação formal pedindo o afastamento imediato, a cassação do mandato e a perda dos direitos…
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A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na terça-feira (29) na Comissão…
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A Justiça Eleitoral cassou dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (PSB), conhecido como Renato Zoroastro, e Luiz Gonzaga de Oliveira (PSB), o Luiz do Morro, por fraude à…
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A cassação do vereador de Mariana, Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim Mateus, foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que concedeu efeito suspensivo à…
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Nova lei de Infração trânsito prevê pena de reclusão e cassação da CNH para infrações gravíssimas, conforme aprovado pela Comissão O abandono de animais domésticos em vias públicas é uma…
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Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que promete rigor para quem usa o veículo para abandonar animais. A medida, que prevê reclusão de até 5 anos e cassação da CNH,…
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Legislativo Municipal recebeu a notificação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29); Posse ocorre de modo automático Após a decisão favorável dada pelo Tribunal de Justiça de…
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Decisão publicada ontem (17) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a volta ao cargo do ex-vereador cassado, Franklin William Ribeiro Batista Soares. A Câmara vai recorrer da…
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