A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Mosaico, com o objetivo de combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos. Cerca de 900 policiais civis estão agora nas ruas de mais de 140 cidades, coibindo a atuação de empresas em desacordo com a Lei Federal 12.977/2014, conhecida como “Lei do Desmonte”.
A “Lei do Desmonte” tem como principal objetivo inibir furto, roubo e receptação de veículos, por meio da comprovação de origem das peças que chegam até o consumidor final. Para continuarem operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), comprovando regularidade fiscal, estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos. Os desmanches clandestinos são os grandes alvos dessa operação.
De janeiro a junho do ano passado 22.187 veículos foram roubados ou furtados no estado, no mesmo período desse ano, 17.330 veículos foram alvos de furto ou roubo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran-MG. Os estabelecimentos fiscalizados durante a operação Mosaico terão um prazo de 30 dias para a regularização.
No âmbito do 13° Departamento de Polícia Civil, que abrange as regiões de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei, foram fiscalizados 19 locais.
A operação
Na arte denominada Mosaico, as peças são reunidas e encaixadas de forma a construir uma imagem em alusão às peças que, assim como no mosaico, são minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo.