cnhvencida - Correio de Minas

15 de abril de 2022

Alerta: Motorista com CNH vencida na pandemia pode ser multado

Crise sanitária trouxe mudanças nos prazos de renovação do documento. Porém, brechas no calendário estão com os dias contados

A pandemia abriu brechas em relação ao prazo de renovação da CNH. No entanto, com a reabertura da economia, condutores com a Carteira Nacional de Habilitação vencida até dezembro de 2020 devem correr contra o tempo para renovar o documento. Caso contrário, ele poderá cometer uma infração gravíssima.

Devido a paralisação das atividades administrativas de órgãos de trânsito por causa da pandemia, muitos motoristas não conseguiram renovar suas habilitações. É o que explica o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que informou que no estado 163.724 condutores estão com o documento atrasado.

Calendário de renovação das carteiras de habilitação

O cronograma para as CNHs que estão perto de vencer ficou definido da seguinte forma:

Mês e ano de Vencimento – Limite de Renovação
Janeiro / fevereiro de 2022 até 30 de novembro de 2022
Março / abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 até 31 de março de 2023
Agosto de 2022 até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2023

Qual o valor da multa em caso de CNH vencida?

Após o prazo do vencimento, o motorista que continuar dirigindo com a habilitação vencida pode receber uma multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira (infração gravíssima).

No caso de condutores das categorias C, D e E, o valor da penalidade é bem maior, podendo chegar aos R$ 1,5 mil, além dos 7 pontos na carteira por infração gravíssima. É válido ressaltar que esses grupos também precisam manter em dia o exame toxicológico para garantir o direito de pilotar.

FONTE EDITAL CONCURSOS

28 de fevereiro de 2022

Motorista embriagado e com CNH vencida atropela e mata mulher

Um motorista de 24 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (28), por embriaguez ao volante, por atropelar e matar uma pedestre e ainda por dirigir com a CNH vencida. Testemunhas relataram à Polícia Militar que o condutor estava em uma BMW azul e atingiu, em alta velocidade, a vítima perto do número 4.871 da Avenida raja Gabáglia, no bairro Santa Lúcia, sentido Belvedere.

O acidente aconteceu por volta de 1h da madrugada. Peritos constataram que a vítima faleceu no local com politraumatismo. Ela foi arremessada pela BMW contra a traseira de um Ecosport que estava estacionado na avenida. Esse veículo também ficou danificado.

Uma amiga que estava com ela relatou à PM que ambas estavam na via a caminho do carro da vítima. Quando a amiga subiu no passeio da via, ouviu um barulho e sem entender viu a amiga no solo bem machucada, sangrando e inconsciente. Ela disse aos militares que não chegou a ver a BMW.

Outra testemunha relatou que viu o momento do atropelamento e identificou a marca e a cor do veículo, que não parou naquela hora para prestar socorro e que estava em alta velocidade.

Enquanto os militares aguardavam a perícia, a base da PM na Praça Diogo de Vasconcelos, na Savassi, avisou no rádio que um motorista com uma BMW azul se apresentou demonstrando nervosismo, com sinais de embriaguez e com fala desconexa dando diversas versões sobre uma tentativa de assalto e briga no trânsito com um flanelinha.

Ao saberem do acidente com morte na avenida Raja Gabaglia, os militares questionaram o condutor da BMW azul sobre seu envolvimento e ele negou. Mas a polícia verificou que o carro estava com a frente danificada em um dos faróis, no parabrisa e no capô. O perito na Raja Gabáglia recolheu uma das palhetas do limpador dianteiro da BMW e foi constatado que, de fato, pertencia ao veículo, que foi apreendido.

Posteriormente, o motorista aceitou fazer o teste do bafômetro. Conforme a PM, o aparelho registrou 0,56 mg/l de álcool por litro de ar expirado. Os militares também encontraram uma garrafa de vodca dentro da BMW e ainda constataram que a CNH do motorista está vencida há mais de um mês.

Preso em flagrante, o homem foi conduzido para a Central Estadual de Plantão Digital, no Detran. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML.

22 de novembro de 2020

CNH vencida volta a ter prazo para renovação; veja datas

O Contran vai revogar a resolução que flexibilizava o prazo de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou essa semana que a partir de 1o. de dezembro os prazos voltam a valer. A CNH vencida após 19 de fevereiro, que não tinham prazo para renovação, agora já têm uma data para regularização.

Em março, devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. Em junho, a Resolução 782/20 referendou a decisão e a suspensão de prazos foi mantida por tempo indeterminado. Mas nesta semana, o órgão decidiu revogar a Resolução 782/20. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, inclusive aqueles com data anterior a 19/02/20. Essa regularização ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.

Como fica a situação da CNH vencida em 2020

Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021. Para a CNH vencida em fevereiro de 2020, o prazo de renovação vai até 28 de fevereiro de 2021. A CNH vencida em março de 2020 tem prazo de renovação até março de 2021. E assim sucessivamente até atingir a CNH vencida em dezembro de 2020, cujo prazo de renovação vai até dezembro de 2021.

Prazo de renovação da CNH vencida após janeiro de 2021

De acordo com o Contran, a situação volta ao normal para condutores que tem a validade do documento a partir de 1o. de janeiro de 2021. O Código de Trânsito Brasileiro diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. (Motor Show)