Vereadores cobram ações preventivas e emergenciais contra infestação de pombos: “só reagimos em tragédias”, rebate Lúcio Barbosa

A ocupação desordenada pelo homem de espaços para a construção de casas, prédios e, até bairros, que antes eram destinados à natureza, está provocando graves problemas. Cada vez mais é possível ver animais silvestres em centros urbanos e essa convivência forçada pode ser prejudicial à saúde da própria população.

E um desses problemas é a proliferação de pombos nas cidades. Aparentemente inofensivos, esses animais podem trazer danos a nossa saúde. O principal risco são as doenças causadas pelas fezes dessa ave. Quando elas secam, acabam se misturando a poeira e ao ar e acabamos inalando, podendo nos contaminar com fungos e bactérias responsáveis por doenças nos aparelhos respiratório e digestivo.

O Vereador Alan Teixeira / CORREIO DE MINAS

Em Lafaiete, os pombos dominam espaços públicos como rodoviária, poliesportivo, policlínica, creches e principalmente escolas. O vereador Alan Teixeira(PHS) apresentou um requerimento cobrando do setor responsável da prefeitura um plano de ação/prevenção sobre casos de infestação de pombos em espaços e áreas, em virtude da possibilidade de propagação da “doença do pombo”, onde o fungo que se desenvolve nas fezes das aves pode causar infecção fatal.

O debate em torno do tema despertou uma discussão longa entre os vereadores. “É um problema de saúde pública”, assinalou Alan.

Vereadora Carla Sassi /Reprodução

A vereadora e veterinária Carla Sassi (PSB) explicou que aumento das aves se deve por três fatores: a oferta de abrigo, com muitas casas e prédios, a ausência de predadores, como gaviões, e o fácil acesso a comida. Por isso, para evitar a proliferação, a primeira medida a ser tomada é não alimentar os pombos.

“Quando damos comida, os pombos acabam se acostumando e ficam alojados nas casas”, explicou, cobrando uma ação efetiva da prefeitura. Com a falta de comida, as aves são forçadas a procurar alimentos em outros locais.

Ela antecipou que foram colhidas diversas amostras de fezes eu serão analisadas pela Universidade de São Paulo.

O vereador Sandro José (PSDB)/CORREIO DE MINAS

O vereador Sandro José (PSDB) comparou o pombo a “rato de asas”, tal a preocupação em que dever se encarado o problema em Lafaiete. O vereador André Menezes (PP) propôs a realização de uma audiência pública. Darcy da Barreira (SD) e Fernando Bandeira (PTB) alertam sobre a urgência no controle das aves, principalmente em escolas, como é o caso da Júlia Miranda onde os pombos convivem com os aluno, oferecendo sérios riscos a saúde.

Proibição

Vale ressaltar que existe uma lei (Lei Ambiental Nº 9605/98) que proíbe a ação de matar ou causar sofrimentos aos animais, podendo sofrer as sanções penais e administrativas.

Vereador Lúcio Barbosa/CORREIO DE MINAS

Tragédias

O Vereador Lúcio Barbosa (PSDB) fez um comentário mais contundente e incisivo. Ainda tomado pela tristeza e dor causados pela morte recente do comerciante Jair Egg, atingido por uma vaca quando pilotava sua moto na Br 482, Barbosa fez uma provocação a classe política lafaietense. “Porque aqui em Lafaiete, os políticos só reagem quando há uma tragédia? Será que vamos esperar uma nova morte ou um epidemia para que as coisas funcionem?”, questionou.

Prefeito vai ao Tribunal de Justiça cobrar juiz titular para Ouro Branco

Nessa terça-feira, dia 20/08, o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, o deputado Estadual Glaycon Franco e o presidente da OAB de Ouro Branco, Dr. Márcio Vander e o procurador do Município, Dr. Alex Alvarenga estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nelson Messias, para solicitar a designação de um juiz à Comarca.

Atualmente, Ouro Branco conta com a cooperação de um magistrado de Conselheiro Lafaiete.

Foram ainda retomadas as discussões sobre a instalação de uma segunda vara em Ouro Branco e a possibilidade de que a cidade volte a contar com uma zona eleitoral.

Ministério Publico apura aumento da passagem em Lafaiete

Frota da Presidente opera sucateada e irrita usuários/Reprodução

Desde 00:00 hora de hoje (24), os usuários do transporte coletivo sofrem com um novo aumento da passagem saltando de R$3,00 para R$3,30.

O reajuste está ancorado no Decreto nº 452, de 18 de junho, considerando manifestação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; requisitos de edital; contrato de concessão, legislação aplicável e compromissos assumidos via TAC; além de manifestação jurídica.

Porém um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, assinado em 2014, tornou mais transparente o aumento das passagens com maior controle social pelo conselho de trânsito. O pedido de aumento deveria ser acompanhado com notas fiscais e comprovação da bilhetagem.

O reajuste acontece quando a empresa sofre severas críticas, principalmente pela falta manutenção dos ônibus, que se envolveram recentemente em acidentes. “Iremos requisitar cópia do processo administrativo que resultou no aumento para verificar se houve algum descumprimento ao TAC”, afirmou ao Promtor Glauco Peregrino, Curado dos Direitos do Consumidor, a  nossa reportagem.

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Vereador solicita a volta da Ronda Escolar nas escolas e pede informações sobre frota da Guarda Municipal

Preocupado com os varios acontecimentos que vêm sendo presenciado no Brasil de ataques às escolas, o vereador Darcy José de Souza, apresentou 2 requerimentos para que seja providenciada a volta da ronda escolar .

O vereador Darcy da Barreira segue preocupado com a seguranças nas escolas

Na primeira solicitação, ele cobra informações quanto ao número de veículos que o município possui, atualmente, para o uso da Guarda Municipal. O vereador pede para especificar quantos automóveis foram adquiridos na administração de 2009/2012 para a Guarda Municipal e qual o número do procedimento licitatório. Darcy ainda questiona para qual finalidade, tais veículos estão sendo utilizados e se algum deles se destina ao serviço de ronda escolar.

No segundo, destinado ao secretário de Educação e ao Prefeito Mário Marcus, o vereador ressalta a importância da retomada da ronda escolar durante todos os períodos de funcionamento das unidades escolares para vigilância e segurança pessoal e patrimonial, conforme reza a lei para a qual foi criada. “Assim, venho solicitar do Município que atue junto às escolas públicas municipais o serviço de ronda escolar”, pediu.

Pedro Américo (PT) ressaltou a importância de garantir segurança aos alunos e educadores e elogiou a iniciativa do colega. Já o vereador João Pulo Fernandes (DEM) ponderou que é preciso verificar em qual estado de conservação estão os veículos já que 10 anos se passaram. Ele lembrou também as fotos da primeira visita do prefeito à Garagem Municipal, quando foi constatado que muitos carros estavam sem condição de uso.

Copasa esclarece cobrança do serviço de esgotamento e Câmara vai recorrer ao Governo de Minas

Após um grande número de reclamações acerca do aumento da conta da Copasa devido à cobrança da tarifa de esgoto, contribuintes marcaram presença em audiência pública. O encontro é realizado, neste momento, na Câmara de Lafaiete.

A reunião foi proposta pelos vereadores André Menezes (PR), João Paulo Pé Quente (DEM) e Fernando Bandeira (PTB). Eles se posicionaram contra a cobrança pelos serviço de tratamento de esgoto com o início de funcionamento da ETE Ventura Luiz. Conforme eles, o aumento é abusivo. “Tem muitas famílias que não têm como pagar a conta já que muitas delas dobraram. O pessoal está revoltado”, afirmaram logo no início da audiência.

Em reunião copasa esclarece cobrança do serviço de esgotamento/DIVULGAÇÃO

Além dos vereadores compareceram à audiência, Alexandre Roberto da Silva, gerente do Distrito Regional Conselheiro Lafaiete da Copasa; Cayo Marcus Noronha de Almeida Fernandes, subprocurador municipal e Erick Alexandre de Carvalho Gonçalves, representante da 2ª subseção da OAB/MG.

Logo no início da reunião, veio o balde de água fria, quando a Copasa justificou a cobrança, baseada em critério da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário. Ainda assim, ficaram dúvidas da aplicação em relação ao caso de Lafaiete, que ainda não tem 100% das instalações de esgoto para que o mesmo seja totalmente tratado.

Mesmo a afirmação do superintendente de Operação da Zona da Mata e Vertentes da Copasa, Flávio de Paula de que a empresa investiu, desde a renovação da concessão, algo em torno de R$67 milhões, não deteve o descontentamento e a revolta dos usuários presentes na Câmara.

Entre as principais cobranças estiveram a efetividade do tratamento de esgoto. A informação foi requerida pelo representante da OAB e também pelo presidente do Legislativo, Fernando Bandeira. Os usuários também ampliaram o debate e questionaram outras situações, além do serviço e da cobrança do esgotamento sanitário. Durante as falas, houve quem falasse até em calote na concessionária.

O representante da procuradoria de Lafaiete, o Cayo Marcus Noronha de Almeida Fernandes debruçou sobre o contrato de programa e garantiu que a Copasa sempre respondeu aos questionamentos.

Diante do impasse, o vereador Pedro Américo (PT) sugeriu que os contribuintes aproveitassem que a Defensoria Pública da União (DPU) que realiza, até amanhã, um mutirão de atendimento para orientação sobre diversos temas na Casa dos Conselhos.

A Câmara também vai elaborar um documento solicitando ao Governo de Minas, a revisão da tarifa praticada pela Copasa em Conselheiro Lafaiete.

Veja as fotos a seguir:

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Vereadores cobram informações sobre funerárias e rotativo

A reunião da Câmara na noite de terça-feira, dia 26, foi marcada pela apresentação de requerimentos pedindo ajuste e mais transparência em relação a alguns serviços.

Vereadores cobram informações sobre funerárias e rotativo/CORREIO DE MINAS

A primeira solicitação foi apresentada pelo vereador Pedro Américo (PT). Ele cobrou diversas informações em relação às ações que deveriam ter sido realizadas pelo Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres). O questionamento do petista levou a um impasse, já que, na mesma reunião, seria votado um projeto prevendo o terceiro termo aditivo ao contrato do consórcio.

Serviço funerário

Em outro requerimento, o petista solicitou cópia dos contratos de concessão dos serviços funerários. “A intenção é verificar se estão cumprindo a lei nº 4.618, que concede o direito a indigentes e carentes de terem o serviço funerário gratuito em Lafaiete”, afirmou. João Paulo (DEM) explicou que cada mês, uma empresa funerária fica de plantão e a legislação determina que uma cópia da lei sobre a gratuidade seja afixada em locais públicos.

Rotativo

O vereador Alan Teixeira (PHS) cobrou informações sobre o serviço de estacionamento rotativo. Ele questionou a falta de pintura e de vagas para idosos, além de questionar a forma como tem sido gasto o dinheiro oriundo do sistema. Sandro José (PSDB) reforçou que algumas faixas foram pintadas a menos de cinco metros da esquina e que, em muitas, há dificuldade em ver a numeração.

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE

Na pauta de reivindicações dos prefeitos ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, e ao presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, esteve o pedido de maior fiscalização e monitoramento nas barragens de mineração, ao que os dois órgãos do Governo Federal prometeram atender. Outra solicitação foi a não paralisação das atividades da mineradora VALE na Mina Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas, Ouro Preto, Belo Vale e Itabirito, como na mina de Nova Lima.

O prefeito Zelinho reforçou o pedido aos dois órgãos para que passem a monitorar o quanto antes as barragens de Congonhas. “Fizemos o pedido porque estamos muito preocupados com os moradores dos bairros próximos à Barragem Casa de Pedra, como com toda a população de Congonhas e de outras cidades”, afirma. Os dois órgãos prometeram, em breve, estar em Congonhas.

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE/Divulgação

Consultor da AMIG e ex-prefeito de Itabirito, Juninho Salvador fez uma exposição na visita ao MME e à ANM com os dados que comprovam os prejuízos que as cidades da região como toda Minas Gerais terão, caso aconteça a paralisação das atividades da VALE para reparo nas barragens. Serão cerca de 2 mil empregados afetados somente na Mina de Fábrica, além de prejuízo aos cofres dos municípios e do Estado, em um momento em que estes já passam por dificuldade financeira, em decorrência da inadimplência do Estado, que deixa de repassar a eles o ICMS, IPVA e Fundeb. Mas o próprio Estado perderia mais de R$ 300 milhões de reais por mês com o fechamento temporário da Mina Casa de Fábrica. Congonhas teria prejuízo mensal de R$ 1 milhão.

“O Ministério de Minas e Energia nos informou que a VALE fez este anúncio no auditório do próprio MME, porque já havia uma reunião agendada há tempo entre as partes, mas não houve anúncio oficial, nem verbal por parte da mineradora ao Governo Federal no sentido de paralisar essas atividades. Defendemos é que o caso de cada barragem seja analisado. As da VALE na Mina de Fábrica são de porte menor, não são do porte das que causaram as tragédias de Mariana e Brumadinho”, diz Zelinho.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia se mostrou preocupado com as barragens construídas à montante [método de construção em que a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial], como era a de Brumadinho, e promete fiscalizar e monitorar todas elas, inclusive as construídas à jusante [método de construção em que a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura] e prometeu agilidade na fiscalização e monitoramento.

CSN confirma à ANM troca de tecnologia de produção de minério

Prefeito foram cobrar empregos da Vale

A ANM informou também ao prefeito de Congonhas que a CSN confirmou àquele órgão o que já havia comunicado ao Governo Municipal: a aquisição de equipamentos italianos para realizar a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. Eles irão auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. Segundo a mineradora, uma parte destes equipamentos já está funcionando.

Uma segunda planta de disposição de rejeito a seco irá entrar em operação no segundo semestre de 2019. Ainda de acordo com a mineradora, ela está trabalhando para que este ano, 100% da produção da mina passem a ser beneficiada com esta tecnologia a seco.

Como consequência da medida, a CSN também informou ao prefeito Zelinho que encerrará a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A barragem, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, entrará em processo de secagem. Com isto será descomissionada e depois revegetada.

Vereador Pedrinho faz cobrança ao executivo: “falta respeito com a Câmara”, desabafa

O vereador Pedro Américo/CORREIO DE MINAS

Usando a Tribuna da Câmara nesta semana, o vereador Pedro Américo (PT) direcionou suas críticas a prefeitura acerca da Comissão Especial criada para investigar a contratação de um trator para o antigo lixão de Lafaiete.

O petista, que é também presidente da Comissão, insinuou que há mais de 2 meses foram solicitadas informações para abastecer as investigações, porém até o presente momento não foram respondidas em seu inteiro teor. “Para mim está faltando muito respeito do Executivo com a Câmara. Ele não responde aos requerimentos e quando responde, informa  de um jeito que não dá pra entender nada. A gente pergunta de novo eles falam que já responderam. Nós temos 90 dias para concluir e já estamos perto de completar 60. A prefeitura está impedindo a Câmara de trabalhar, isso é muita falta de respeito conosco. O que estamos fazendo é para ajudar o Executivo. Estão jogando dinheiro fora sendo que poderiam, ao invés de contratar o trato, consertar o equipamento que a prefeitura dispõe”, desabafou Pedrinho.

O vereador também criticou a demora de atendimentos a diversos requerimentos, como também cobrou uma solução para a devolução do terreno do Doce São João. “Vão fazer 11 anos e não foi feito nada. Perguntamos agora porque eles não cumpriram e se vão pedir o terreno de volta. Mas até agora não tomaram uma atitude. Esta casa tem que ser respeitada”, assinalou.

Em outra questão, o vereador reforçou nova cobrança ao Executivo. “O meu colega Fernando Bandeira me relatou que tem 16 requerimentos sobre a questão da regularização fundiária. O pessoal fica querendo certidão de número, não consegue, quantos anos nós estamos pelejando com isso? Depende lá do executivo, eles estão amarrando as coisas. Nosso gabinete questionou o Ministério Público e ele nos disse que depende do executivo. É  bom o povo saber que não é a Câmara que está amarrando. É um absurdo, fazendo o povo de bobo”, criticou.

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