O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbacena, apresentou denúncia criminal e ajuizou uma ação civil pública por ato de…
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A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprovou em turno suplementar o projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que visa impedir que os consumidores sejam contatados repetidamente por…
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Crise financeira tem impulsionado a atuação de grupos criminosos, que usam espancamentos, ameaças e até vídeos de tortura para intimidar devedores. O aumento do endividamento das famílias e a dificuldade…
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Em meio ao avanço do endividamento no país, decisões judiciais reforçam um ponto pouco compreendido por muitos consumidores: dívidas de serviços como telefone e internet deixam de poder ser cobradas…
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Regra em vigor pode atingir dívidas antigas, mas análise detalhada do processo é essencial antes de considerar qualquer encerramento Nem toda dívida antiga continua sendo cobrada com a mesma força…
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O governo municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, anunciou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes. A medida, sancionada pelo prefeito Farid Madi, visa arrecadar fundos para…
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Anunciar no Facebook e no Instagram ficará mais caro a partir de 1º de janeiro de 2026. A Meta, controladora das plataformas, passará a repassar integralmente aos anunciantes os tributos…
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A Praça Juscelino Kubitschek, um dos espaços públicos mais tradicionais e movimentados de Congonhas, voltou ao centro do debate após a apresentação de um requerimento na Câmara Municipal. A vereadora…
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Angra dos Reis recuou após polêmica da taxa de R$ 95 para entrar na Ilha Grande. A cobrança será reduzida, escalonada e discutida na Alerj, enquanto a prefeitura prevê arrecadar…
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O vereador Heli Nascimento Faustino (Piu) apresentou a Indicação nº 1065/2025 à Câmara Municipal de Congonhas, sugerindo ao Poder Executivo a inserção de peixes das espécies tilápia, pacu e cascudo…
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