Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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Descubra o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre dirigir sem camisa e possíveis consequências dessa prática. No calor intenso dos últimos meses, muitos motoristas procuram maneiras de se…
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Proposta apresentada ao Senado prevê, entre outros pontos, que ex-cônjuges terão de acertar quem fica com o animal doméstico, além de obrigações para manutenção da vida deles, com estabelecimento até…
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Proposta apresentada ao Senado reconhece novas formas de relacionamentos, reforçando a ampliação do conceito de família já estabelecido pelo STF Como uma forma de reconhecer novos relacionamentos afetivos, os termos…
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O Código de Posturas, também chamado de Posturas Municipais, é o nome dado à legislação municipal que disciplina as normas de conduta para o convívio e o desempenho de atividades…
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A mais recente atualização do WhatsApp introduz um código secreto para ocultar conversas, oferecendo aos usuários um nível superior de privacidade. Em uma realidade na qual a segurança digital vem se tornando…
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