Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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Leia mais »Proposta apresentada ao Senado prevê, entre outros pontos, que ex-cônjuges terão de acertar quem fica com o animal doméstico, além de obrigações para manutenção da vida deles, com estabelecimento até…
Leia mais »Proposta apresentada ao Senado reconhece novas formas de relacionamentos, reforçando a ampliação do conceito de família já estabelecido pelo STF Como uma forma de reconhecer novos relacionamentos afetivos, os termos…
Leia mais »O Código de Posturas, também chamado de Posturas Municipais, é o nome dado à legislação municipal que disciplina as normas de conduta para o convívio e o desempenho de atividades…
Leia mais »A mais recente atualização do WhatsApp introduz um código secreto para ocultar conversas, oferecendo aos usuários um nível superior de privacidade. Em uma realidade na qual a segurança digital vem se tornando…
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