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Câmara de Congonhas: falta de Comissão de Ética impede investigação contra Vereadora

Em uma reviravolta no cenário político local, a Câmara Municipal de Congonhas deparou-se com um impasse jurídico que suspendeu, ao menos temporariamente, a possibilidade de abertura de uma comissão processante…

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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…

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Novo DPVAT: comissão aprova volta do seguro obrigatório e muda regra de multas

Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…

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Comissão aprova proposta que equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o texto Deputado Marcos Tavares é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional…

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Nova lei do pedágio faz alegria dos motoristas ao promover desconto em carros com 3 passageiros é aprovado por comissão

Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…

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Comissão acompanha embates entre moradores de Congonhas e mineradoras

Impacto em nascentes, avanço sobre territórios e desemprego de caminhoneiros pautaram visita técnica. Uma cidade, vários problemas, todos relacionados à atividade minerária. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Meio…

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Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento de pedágio…

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“Se necessário, vamos abrir outras CPI’s para buscar esclarecimentos”, sinaliza Vereador Giuseppe Laporte

O Vereador Giuseppe Laporte (Podemos) usou as redes sociais para pedir transparência as Executivo de Conselheiro Lafaiete. AInda nesta tereça-feira (6), por unanimidade, a Câmara abriu Comissão Processante contra o…

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