O Projeto de Lei 544/2026 determina que a imagem acompanhe a notificação de autuação e a notificação de penalidade quando a infração for registrada por equipamento audiovisual, mas a mudança…
Leia mais »
A audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (16), terminou com mais dúvidas do que respostas sobre o destino do patrimônio…
Leia mais »
Medida vale para segurados do INSS que viajam para realizar exames ou cirurgias, limitada a duas viagens por ano. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Leia mais »
Durante a reunião das comissões parlamentares, no dia 29 de junho, a Câmara Municipal de Congonhas realizou a primeira reunião de trabalho para discutir o fortalecimento e a fiscalização das…
Leia mais »
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de…
Leia mais »
Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Compartilhe Versão para impressão Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
Leia mais »
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por…
Leia mais »
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Leia mais »
A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou…
Leia mais »
Proposta segue em análise na Câmara Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
