Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação de radares de fiscalização…
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Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro Compartilhe Versão para impressão Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de…
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Em uma reviravolta no cenário político local, a Câmara Municipal de Congonhas deparou-se com um impasse jurídico que suspendeu, ao menos temporariamente, a possibilidade de abertura de uma comissão processante…
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A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
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Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…
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Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o texto Deputado Marcos Tavares é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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