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Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou…

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Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza porte de arma para médicos-veterinários

Texto prevê concessão pela Polícia Federal e argumento de atuação em áreas rurais e isoladas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza o…

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Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara…

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Comissão aprova proibição de radares de trânsito escondidos, inclusive os portáteis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação de radares de fiscalização…

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Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro Compartilhe Versão para impressão Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de…

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Câmara de Congonhas: falta de Comissão de Ética impede investigação contra Vereadora

Em uma reviravolta no cenário político local, a Câmara Municipal de Congonhas deparou-se com um impasse jurídico que suspendeu, ao menos temporariamente, a possibilidade de abertura de uma comissão processante…

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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…

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Novo DPVAT: comissão aprova volta do seguro obrigatório e muda regra de multas

Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…

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