como - Correio de Minas

30 de abril de 202430 de abril de 2024

Fim do RG e CNH marca nova era dos documentos brasileiros; veja como emiti-los

A legislação brasileira está passando por mudanças que alteram a emissão de documentos e está removendo alguns que fizeram parte do cotidiano por décadas. A alteração mais significativa consiste no fim do RG e CNH, credenciais, até então, fundamentais de identificação no Brasil.

Essas mudanças são resultado da Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que flexibiliza a obrigatoriedade da CNH para certos tipos de motoristas. No entanto, é importante observar que essa flexibilização dos documentos brasileiros não se aplica a todos, sendo restrita a casos específicos.

Essas alterações refletem a busca por modernização e simplificação dos documentos brasileiros, mas é necessário estar ciente das exceções e entender em quais situações a CNH ainda é exigida. Os detalhes da aplicação dessas mudanças e como elas afetarão os condutores ainda estão sendo discutidos e monitorados.

A nova resolução traz mudanças significativas para os condutores de determinados tipos de veículos, removendo a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)em várias situações. Veja os casos em que a CNH não é mais necessária:

Para dispositivos de mobilidade individual, como patinetes elétricos, skates e monociclos autoequilibráveis, a regulamentação foi simplificada. Esses meios de transporte podem ser utilizados em calçadas, ciclovias e áreas de pedestres sem a obrigatoriedade da CNH, facilitando a circulação desses dispositivos.

No caso das bicicletas, a exigência de CNH nunca existiu, mas a resolução reafirma que pedalar não requer qualquer tipo de habilitação, deixando claro que ciclistas não precisam de licença para trafegar.

Para veículos agrícolas de pequeno porte, como tratores e colheitadeiras, utilizados apenas em propriedades rurais ou em áreas privadas, a CNH não é mais obrigatória. Essa medida desburocratiza o uso de maquinário agrícola em locais específicos, tornando o trabalho rural mais acessível.

O Cadastro de Identificação do Contribuinte (CIC), amplamente utilizado desde 1965, não é mais parte do sistema de identificação no Brasil. Esse registro, que servia como número de identificação fiscal, foi oficialmente substituído pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em 1968.

Desde então, o CPF tornou-se o principal documento de identificação para brasileiros e residentes a partir de 12 anos, sendo obrigatório mesmo para aqueles sem atividade fiscal. A mudança sinaliza uma tendência para simplificação e unificação dos documentos brasileiros, similar ao que está acontecendo com o Registro Geral (RG).

Documentos brasileiros ganham nova versão

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), também conhecida como novo RG, foi introduzida no Brasil em agosto de 2022 com a missão de atualizar e padronizar o principal documento de identificação do país. Uma das principais mudanças é a adoção de um formato único, válido em todas as regiões do Brasil, eliminando variações estaduais.

Além disso, a CIN traz melhorias para evitar fraudes, como QR code para verificação rápida de autenticidade e um layout mais seguro. O objetivo é simplificar a vida dos cidadãos e fortalecer a segurança dos documentos brasileiros.

A CIN agora incorpora elementos avançados de segurança, como impressão em policarbonato, microimpressão e QR Code. Com o código, qualquer pessoa pode validar digitalmente a autenticidade do documento usando um smartphone conectado à internet.

O novo RG também apresenta algumas mudanças: o campo “sexo” foi removido, e há a possibilidade de incluir dados da carteira de estudante no mesmo documento, acessível por meio do QR Code.

Além do formato físico, a CIN também tem uma versão digital integrada ao aplicativo Gov.br. Essa versão digital permite comprovar a identidade de forma prática e segura em situações onde a apresentação do documento seja necessária.

FONTE FDR

27 de abril de 202426 de abril de 2024

Desempregados têm direito de receber mais de R$ 10 mil; veja como pedir

O trabalhador quando recebe a informação de que foi dispensado do seu emprego pode ficar desanimado. Mas, quem trabalhou com carteira assinada e foi desligado sem justa causa tem direitos garantidos por lei. Entre eles, a liberação de até cinco parcelas de no máximo R$ 2,3 mil cada.

O pagamento do seguro-desemprego é liberado para todo trabalhador com carteira assinada, mas dentro de algumas ressalvas. Como a necessidade de ter atuado pelo menos 12 meses consecutivos (1 ano) na mesma empresa quando for pedir o seguro pela primeira vez.

FONTE FDR

26 de abril de 202426 de abril de 2024

8 dicas de como agir diante de uma suspeita de traição. Saiba tudo com Pai Antônio de Ogum!

Lidar com suspeitas de traição em um relacionamento pode ser extremamente doloroso e confuso. Neste artigo, abordaremos oito dicas sobre como agir diante dessa situação delicada, incorporando algumas práticas espirituais sugeridas por Pai Antônio de Ogum para ajudar a navegar este momento com mais serenidade e clareza.

Mantenha a Calma

Antes de tudo, tente manter a calma. Reações impulsivas podem piorar a situação. Respire fundo e dê-se tempo para processar suas emoções antes de tomar qualquer atitude.

Reflexão Interna

Use este momento para refletir internamente. Pergunte-se sobre a origem de suas desconfianças e avalie se elas têm fundamento concreto ou são influenciadas por inseguranças pessoais.

Comunique-se Abertamente

Uma conversa honesta e aberta é fundamental. Exprima seus sentimentos e preocupações sem acusar diretamente. Ouça atentamente o que seu parceiro tem a dizer. A comunicação é a chave para entender a situação de maneira clara.

Evite Detetivismo

Evitar invadir a privacidade do outro é crucial. Atitudes como verificar o telefone ou as redes sociais do parceiro sem permissão podem destruir a confiança no relacionamento.

Práticas Espirituais de Pai Antônio de Ogum

Pai Antônio de Ogum sugere algumas práticas espirituais para encontrar equilíbrio e clareza em momentos de crise. Meditação e orações podem ser úteis para acalmar a mente e fortalecer o espírito. Ele também recomenda rituais de limpeza espiritual para purificar negatividades e promover a harmonia no relacionamento.

Além disso, é importante realizar uma consulta espiritual para entender a situação e se for o caso, realizar uma amarração amorosa forte.

Busque Apoio

Conversar com amigos de confiança ou um conselheiro profissional pode oferecer uma nova perspectiva e apoio emocional. Às vezes, um olhar externo ajuda a esclarecer dúvidas e a tomar decisões mais informadas.

Reflita sobre o Relacionamento

Analise a qualidade do seu relacionamento. Reconhecer padrões problemáticos pode ajudar a entender se o relacionamento está contribuindo positivamente para sua vida.

Decisão Informada

Depois de obter todas as informações e refletir sobre suas emoções e a saúde do relacionamento, tome uma decisão informada. Seja qual for a escolha, procure que seja uma decisão que promova sua felicidade e bem-estar

Entendendo a consulta espiritual com Pai Antônio de Ogum

Uma consulta espiritual com Pai Antônio de Ogum é um encontro que transcende o convencional, proporcionando insights profundos através de uma abordagem que combina elementos de fé, espiritualidade e práticas rituais. O objetivo é fornecer não apenas respostas, mas também cura, direcionamento e fortalecimento espiritual.

-Quem é Pai Antônio de Ogum?

Pai Antônio de Ogum é um líder espiritual respeitado dentro das práticas do candomblé, conhecido por sua profunda conexão com as entidades espirituais e sua habilidade em interpretar os oráculos. Sua expertise inclui, mas não se limita a, leituras de tarô, búzios e orientação espiritual personalizada.

-Métodos Utilizados

Durante a consulta, Pai Antônio pode utilizar diferentes métodos para alcançar uma compreensão mais profunda das questões apresentadas. Isso pode incluir o lançamento de búzios, a interpretação de cartas de tarô, ou a comunicação direta com entidades espirituais através de mediunidade. Cada método tem como objetivo revelar caminhos, soluções e insights que auxiliam o consulente em sua jornada pessoal.

-Orientação e Aconselhamento

Após a análise e interpretação das informações obtidas, Pai Antônio oferece conselhos e direcionamentos baseados nos ensinamentos espirituais. Ele pode sugerir práticas espirituais, banhos de limpeza, trabalhos de amarração (quando necessário e ético), e orações específicas para ajudar o consulente a superar obstáculos e alcançar um estado de harmonia e bem-estar.

-Pós-Consulta

Após a consulta, é comum que os consulentes sintam um renovado senso de propósito e claridade. Pai Antônio de Ogum também pode oferecer suporte continuado através de acompanhamentos, dependendo da necessidade do indivíduo.

-Preparação para a Consulta

Para quem busca uma consulta, é recomendado preparar-se internamente, refletindo sobre as questões mais profundas que deseja abordar, além de manter uma mente aberta e receptiva às orientações que serão dadas. É importante abordar a consulta com respeito e seriedade, reconhecendo-a como um espaço sagrado de troca e crescimento.

Conclusão

A consulta espiritual com Pai Antônio de Ogum é uma ponte entre o mundo material e o espiritual, oferecendo um refúgio para aqueles em busca de respostas e cura. Ela encoraja um entendimento mais profundo do self e do universo espiritual, reafirmando o poder da fé e da prática espiritual na resolução de problemas e na promoção do bem-estar geral.

Suspeitas de traição são desafiadoras, mas lidar com elas de maneira construtiva pode resultar em crescimento pessoal e fortalecimento do relacionamento, ou em uma conclusão saudável que permita a ambos os parceiros seguir em frente.

A incorporação de práticas espirituais e uma abordagem baseada na empatia e compreensão mútua podem ser especialmente úteis para navegar por esses momentos turbulentos com graça e dignidade.

25 de abril de 202425 de abril de 2024

Entenda como vai funcionar o cashback de impostos proposto na Reforma Tributária

Retorno do tributo pago será destinado aos mais pobres e vai incidir em contas básicas, como água e luz; no caso do gás, restituição poderá ser de 100%

A proposta de regulamentação da Reforma Tributária, apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional, prevê o que tem sido chamado de “cashback” de impostos, direcionado a população de baixa renda. O termo em inglês é uma forma de restituição do dinheiro pago ao consumidor muito usado em aplicativos de compra e cartões de crédito. No caso da reforma, o governo prevê que os impostos pagos em contas básicas, como de luz e água, sejam restituídos ao contribuinte.

A medida é uma forma encontrada pelo governo de facilitar a concessão de benefícios para a população mais pobre sem necessariamente precisar criar novos auxílios ou regras de impostos específicas. O texto, que ainda poderá ser alterado pelos deputados e senadores, prevê que até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural sejam pagos novamente para o consumidor. No caso do botijão de gás, as famílias de baixa renda poderão receber de volta 100% do imposto pago.

De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.

O cashback será aplicado sobre os dois tributos, tanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal quanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.

O texto prevê a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS na aquisição do gás de cozinha em botijão. Na conta de luz, água, esgoto e gás natural, o cashback será de 50% da CBS e 20% do IBS. Os percentuais são o mínimo definido pelo governo federal, ou seja, estados e municípios ainda poderão definir ‘cashbacks’ mais vantajosos para os contribuintes.

E como isso vai ser pago?

Os tributos serão devolvidos através do cashback no momento da cobrança quando se tratar da conta de luz, água, esgoto e gás natural, como uma espécie de desconto.

A devolução dos impostos de outros bens e serviços sujeitos a pagamentos mensais também devem preferencialmente seguir essa regra. Entretanto, isto será feito mediante emissão de nota fiscal. O objetivo do governo é “estimular a cidadania fiscal e mitigar a informalidade nas atividades econômicas, a sonegação fiscal e a concorrência desleal”. Porém, há uma previsão de excepcionalidade, no caso de localidades com dificuldades operacionais, onde será feito cálculo simplificado para as devoluções.

FONTE ITATIAIA

22 de abril de 202422 de abril de 2024

Trabalhou de carteira assinada? Pix de R$ 1.176,68 está liberado para saque; veja agora como resgatar

Aguardado por milhões de trabalhadores em todo o país, um importante benefício começou a ser pago recentemente pelo Governo Federal. Por meio da iniciativa dois grupos específicos terão direito ao pagamento que pode chegar a até R$ 1.412.

Os recursos são disponibilizados por meio do programa do abono salarial do PIS/Pasep. Para receber os pagamentos é necessário que o cidadão cumpra algumas regras estabelecidas pelo Governo Federal. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, neste ano o benefício ficará disponível para quem realizou alguma atividade formal no ano de 2022.

FONTE FDR

21 de abril de 202420 de abril de 2024

MEI pode perder o CNPJ por conta do PIX

É importante utilizar o Pix com cautela para não cair em armadilhas

O Pix se tornou uma ferramenta essencial para o dia a dia dos Microempreendedores Individuais (MEIs), facilitando pagamentos e recebimentos. No entanto, é importante utilizá-lo com cautela para não cair em armadilhas e colocar em risco o seu CNPJ.

Atenção: O Pix, por si só, não cancela o CNPJ do MEI. O problema está na má gestão das transações realizadas através da ferramenta.

Fique de olho em:

Faturamento: O MEI possui um limite anual de faturamento de R$ 81 mil. Ultrapassar esse valor, mesmo que por Pix, pode levar ao desenquadramento e cancelamento do CNPJ.
Sonegação fiscal: Receber via Pix e não emitir notas fiscais é sonegação! A Receita Federal monitora tudo e, se detectar irregularidades, o seu CNPJ pode ser cancelado.
Mistura de contas: Usar a conta do MEI para transações pessoais é um erro. Mantenha as contas separadas para evitar problemas.

Dicas para se proteger:

Controle seu faturamento: Utilize ferramentas para acompanhar as entradas e saídas de dinheiro e fique de olho no limite do MEI.
Emita notas fiscais: Para cada venda, mesmo via Pix, emita uma nota fiscal. Isso garante a regularidade do seu negócio.
Separe as contas: Abra uma conta bancária específica para o seu negócio e utilize-a apenas para transações da empresa.
Consulte um contador: Um profissional te ajuda na gestão fiscal do seu MEI, te orientando sobre as obrigações e te ajudando a evitar problemas.

Lembre-se: O Pix é um aliado do MEI, mas use-o com responsabilidade. Seguindo estas dicas, você garante a segurança do seu negócio e se previne contra dores de cabeça com a Receita Federal.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

21 de abril de 202420 de abril de 2024

INSS: Instituto bate o martelo e libera aposentadoria Para quem possui 55 Anos

Com a recente decisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de autorizar a aposentadoria aos 55 anos, muitos brasileiros estão buscando se informar sobre como essa nova regra pode beneficiá-los. Este artigo detalha as diretrizes e benefícios dessa atualização, oferecendo uma visão clara para quem considera antecipar sua retirada do mercado de trabalho.

É essencial conhecer as modalidades de aposentadoria que o INSS já oferecia, como a por tempo de contribuição, a proporcional, a especial e a de pessoa com deficiência, para entender as mudanças trazidas com essa nova possibilidade.

1. Aposentadoria: como se aposentar aos 55 anos?

A aposentadoria especial é um benefício crucial para os trabalhadores expostos a condições de trabalho de risco ou insalubres. Essa modalidade permite que trabalhadores se aposentem precedente de completar o tempo tradicional de trabalho, que varia conforme o grau de exposição aos riscos – 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

Para adquirir o direito à aposentadoria especial, é necessário apresentar documentação que comprove as condições insalubres ou perigosas, como laudos técnicos e histórico laboral.

2. Como as novas mudanças afetam sua jornada até a aposentadoria do INSS?

A nova legislação permite a aposentadoria aos 55 anos de idade, agregando uma opção para aqueles que desejam parar de trabalhar mais cedo. Essa decisão é resultado das adaptações nas políticas previdenciárias que buscaram equilibrar a necessidade dos cidadãos com a sustentabilidade do sistema.

Programas de simulação de aposentadoria do INSS também estão disponíveis para ajudar os interessados a planejar adequadamente a transição, fornecendo estimativas da renda de aposentadoria baseando-se nas contribuições realizadas e no tempo de trabalho.

3. O que considerar antes de optar pela aposentadoria aos 55 anos?

Antes de tomar a decisão de se aposentar, é importante procurar aconselhamento com profissionais da área previdenciária. Eles podem oferecer orientações personalizadas, garantindo que suas escolhas sejam informadas e que o processo atenda suas expectativas de vida após a aposentadoria.

Considere aspectos como suas necessidades de renda futura, possíveis atividades durante a aposentadoria e a saúde geral para assegurar que está fazendo a escolha correta no momento certo.

Se você está próximo dos 55 anos e pensa em aposentadoria, agora é o momento perfeito para começar a avaliar suas opções e tomar decisões informadas para um futuro mais tranquilo e seguro.

4. Qual o calendário do 13° do INSS em abril?

Para quem recebe um salário mínimo:
1. Benefício final 1 – 24 de abril;
2. Benefício final 2 – 25 de abril;
3. Benefício final 3 – 26 de abril;
4. Benefício final 4 – 29 de abril;
5. Benefício final 5 – 30 de abril;
6. Benefício final 6 – 02 de maio;
7. Benefício final 7 – 03 de maio;
8. Benefício final 8 – 06 de maio;
9. Benefício final 9 – 07 de maio;
10. Benefício final 0 – 08 de maio;
Para quem recebe até o teto do INSS:
1. Benefício final 1 e 6 – 02 de maio;
2. Benefício final 2 e 7 – 03 de maio;
3. Benefício final 3 e 8 – 06 de maio;
4. Benefício final 4 e 9 – 07 de maio;
5. Benefício final 5 e 0 – 08 de maio.

5. Calendário INSS 2024:

FONTE MONITOR DO MERCADO

19 de abril de 2024

‘Cometa do Diabo’ será visível de todo o Brasil a partir de domingo; saiba como observar astro

12P/Pons-Brooks poderá ser visto de todo Hemisfério Sul a partir do dia 21 de abril, mas moradores do Nordeste já conseguem ver fenômeno

O “Cometa do Diabo” ficará visível em todo o território brasileiro a partir do dia 21 de abril, no próximo domingo, segundo divulgado pelo Observatório Nacional, nesta quarta-feira. Nessa data, o cometa, cujo nome oficial é 12P/Pons-Brooks, atingirá a sua máxima aproximação ao Sol, momento no qual ficará mais visível para os moradores do hemisfério sul.

Segundo o Observatório Nacional, moradores do Nordeste já tem conseguido realizar desde o dia 7 de abril registros do cometa em sua passagem pelos céus brasileiros. A intensidade e o brilho do cometa é imprevisível e, por isso, não é possível afirmar que ele será visível a olho nu. Binóculos e telescópios são recomendados, portanto.

— Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol, para ver o cometa. O cometa está visível logo após o pôr do Sol, primeiramente abaixo da constelação de Touro, e a partir de maio, abaixo da constelação de Órion, sempre por volta das 17:40 às 18:30 h. A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, numa altura de cerca de 15 graus —diz o astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional.

Monteiro destaca ainda que dias de Lua cheia, como a que acontece na próxima terça-feira, são piores para a observação. Isso porque o brilho do satélite dificulta a visualização da maior parte dos objetos astronômicos.

Impressionante imagem infravermelha do Telescópio Espacial James Webb — Foto: NASA

Descoberto em 1812, o astro tem cerca de 29 quilômetros de diâmetro (o triplo do tamanho do Monte Everest) e é descrito como um “vulcão frio” por ejetar violentamente gelo e gás — que formam uma cauda em formato de chifre, origem do apelido do cometa.

No início de junho, a rocha espacial ficará mais próxima à Terra, cerca de 232 milhões de quilômetros — longe o suficiente para não representar risco aos humanos. Nesse momento, ele ainda será observável, mas binóculos serão necessários, dada a distância do objeto do Sol.

O pesquisador Theodore Kareta conta à ABC News que as explosões dessa rocha espacial permitem que ele se torne claro o suficiente para, em alguns casos, serem vistos sem a necessidade de telescópios profissionais.

Aglomerado de galáxias Perseu fotografado pelo telescópio Euclides — Foto: Divulgação/ESA

— Não há muitos cometas que tenham esses aumentos repentinos de brilho, que sejam tão fortes, e menos ainda que os tenham algumas vezes durante uma órbita. Parece que Pons-Brooks está realmente ativo — comenta.

Os ‘chifres do diabo’

Esses corpos celestes são núcleos composto por gelo, poeira e pequenas partículas rochosas, rodeados por uma nuvem nebulosa de gases. Quando um cometa criovulcânico, como o 12P/Pons-Brooks, chega próximo ao Sol, ele aquece. A pressão aumenta até que o nitrogênio e o monóxido de carbono explodam e detritos gelados sejam expelidos através de grandes rachaduras.

Eclipse solar fotografado da Austrália em 2002 — Foto: AFP

O astrônomo amador e professor aposentado da Universidade do Arizona, Eliot Herman, tem monitorado o cometa. Segundo ele, o corpo celeste brilhou abruptamente quase 100 vezes em 31 de outubro e continuou a ficar mais brilhante nos dias seguintes, o que indica que há uma nova explosão de atividade criovulcânica.

— Esse cometa foi amplamente divulgado nas notícias devido a duas explosões anteriores, que produziram a aparência de um “demônio com chifres”. No Halloween, o diabo irrompeu novamente com uma grande explosão que continuou no dia seguinte — disse Herman.

Foto de Saturno tirada pelo Telescópio Espacial Hubble, da Nasa, em 20 de junho de 2019 — Foto: Nasa/AFP

O 12P/Pons-Brooks se desloca, atualmente, em direção ao Sol a cerca de 20 km por segundo, atraído pela força gravitacional do astro. À medida que se aproxima, a rocha pode chegar a 160 mil km/h. A aproximação com a Terra será posterior, quando a rocha espacial atingir cerca de 232 milhões de km/h, em meados de junho. Depois, o “cometa do diabo” será lançado gravitacionalmente de volta ao sistema solar exterior e não vai retornar até 2095.

FONTE O GLOBO

8 de abril de 20248 de abril de 2024

Aposentadoria reajustada: saiba como idosos podem aumentar seus benefícios

Os idosos têm a oportunidade de aumentar seus salários previdenciários por meio da aposentadoria reajustada. Esse reajuste é resultado da compensação do tempo perdido de contribuição ao INSS.

Pedidos de revisão da vida toda de aposentados aguardam definição do STF sobre a concessão da aposentadoria reajustada. O Ieprev solicitou uma questão de ordem para limitar os efeitos do julgamento e mitigar possíveis impactos negativos.

Um total de 102.791 processos relacionados à aposentadoria reajustada estão em tramitação na Justiça, visando proteger os beneficiários. O Instituto destaca a obrigatoriedade das normas de transição previdenciárias, após decisão do STF, apesar de votos favoráveis à revisão da vida toda.

Os votos de ministros aposentados ainda são considerados pelo STF, permitindo que seus sucessores se manifestem sobre questões como a aposentadoria reajustada. Abaixo eu te explico o que seria este reajuste do INSS. Enquanto neste link, eu te apresento todas as possibilidades de revisão dos benefícios previdenciários.

Como funciona a aposentadoria reajustada do INSS?

A aposentadoria reajustada do INSS nada mais é do que a revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, certamente é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS.

Por este motivo, a Justiça autorizou este modelo de revisão do INSS, possibilitando a aquisição do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994. Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após este período ou aqueles que tiveram o salário reduzido depois de 1994 também podem solicitar a revisão da vida toda pelo INSS.

Até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a revisão da vida toda era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real.

Quem tem direito à aposentadoria reajustada?

Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;

A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:

Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (se atente com quem promete milagres, no direito trabalha-se com possibilidades e não certezas);
Estar ciente que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está ganha.

Análise da aposentadoria reajustada

Para conferir se o valor da aposentadoria seria superior ou inferior ao se afastar da regra de transição, é necessário realizar o cálculo previdenciário de cada cliente individualmente. Pois, ainda não existe uma regra geral que permita saber se o resultado é favorável ou não, sem calcular. Existem apenas dois indícios, entretanto, não são absolutos:

Caso os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 sejam mais altos que os demais;
Caso o cálculo tenha caído no “divisor mínimo”.

Sendo assim, o auxílio de um advogado previdenciarista é essencial para realizar estes cálculos, e encontrar os benefícios mais viáveis a cada cliente, junto aos melhores honorários.

Impactos da aposentadoria reajustada

A revisão da vida toda, em discussão, destaca a problemática do fator previdenciário, criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na diminuição dos benefícios.

A fórmula, considerada “esdrúxula” pela CNTM, levava em conta idade, tempo de contribuição, expectativa de vida e sobrevida. Até 2019, a reforma da previdência de Bolsonaro aposentou por tempo de contribuição sob essa fórmula, reduzindo benefícios.

Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações. O processo em discussão destaca que a fórmula aprovada, devido à sua complexidade, dificulta a compreensão pelos trabalhadores, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios.

Os advogados que buscam a revisão da vida toda estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no contexto da ação que trata do fator previdenciário. Ele sustenta que, se declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, conforme proposto na revisão da vida toda.

O processo 1.012, ligado à revisão da vida toda, está vinculado ao 2.111, gerando preocupações sobre o desfecho dessa questão técnica para os segurados.

FONTE FDR

1 de abril de 2024

Garrafa de água pode ter 40 mil vezes mais bactérias do que vaso sanitário; como limpar?

Objeto ainda supera pia de cozinha e mouse de computador no número de bactérias

Todos os tipos de vírus e bactérias vivem nas superfícies que temos contato no nosso cotidiano. Nem todos são prejudiciais, mas alguns germes podem deixar você muito doente. Para entender esses perigos, a WaterFilterGuru investigou um item que muitas pessoas carregam o dia todo: a garrafa de água.

Um estudo conduzido pela empresa concluiu que em apenas uma garrafinha pode haver 40 mil vezes mais micróbios do que em um vaso sanitário. As tampas com bico ou de rosca continham o maior número de bactérias de todas as garrafas de água, com 30 milhões de UFC (unidade de formação de colônias) cada.

As garrafas de água ainda apresentaram duas vezes mais germes do que uma pia de cozinha, mais sujas do que uma tigela para animais de estimação e a superfície de um mouse de computador.

Como higienizar a garrafinha de água?

Em entrevista anterior ao Terra, o biomédico de microbiotécnica Roberto Martins Figueiredo, o Dr. Bactéria, sugeriu a limpeza diária da garrafa de água com o auxílio de detergente e um modelo de escova comumente usado para limpar mamadeiras. E fez um alerta: se você passar mais de 5 dias sem lavar a garrafa, ela vai acumular uma quantidade de bactérias acima do que o recipiente de água de um cão — assim como apontou o estudo da WaterFilterGuru.

Além da limpeza diária, Dr. Bactéria também sugeriu uma limpeza mensal mais profunda. “Uma vez por mês, você enche até a boca de água, coloca uma colherzinha de chá com bicarbonato e deixa da noite para o dia. No dia seguinte é só enxaguar e está pronta.”

FONTE TERRA

Faixas de Salário Médio necessárias ao Cálculo do Seguro-Desemprego	Cálculo da Parcela
até R$ 2.041,39	multiplica-se o salário médio por 0,8
de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65	o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10
acima de R$ 3.402,65	o valor será invariável de R$ 2.313,74

Documentos brasileiros ganham nova versão

Quanto é pago de seguro para os desempregados?

Número de parcelas do seguro-desemprego

Entendendo a consulta espiritual com Pai Antônio de Ogum

-Quem é Pai Antônio de Ogum?

-Métodos Utilizados

-Orientação e Aconselhamento

-Pós-Consulta

-Preparação para a Consulta

Conclusão

Confira o total de pagamentos do PIS/Pasep por mês de trabalho:

Consulte o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep em 2024:

1. Aposentadoria: como se aposentar aos 55 anos?

2. Como as novas mudanças afetam sua jornada até a aposentadoria do INSS?

3. O que considerar antes de optar pela aposentadoria aos 55 anos?

4. Qual o calendário do 13° do INSS em abril?

5. Calendário INSS 2024:

Como funciona a aposentadoria reajustada do INSS?

Quem tem direito à aposentadoria reajustada?

Análise da aposentadoria reajustada

Impactos da aposentadoria reajustada

Como higienizar a garrafinha de água?