Aumento nas pensões e aposentadorias do INSS são revistos para a alegria dos idosos

Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento da revisão da vida toda pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), trazendo expectativas para aposentados e pensionistas em busca de aumentos significativos em seus benefícios mensais.

O julgamento aborda a revisão no cálculo de benefícios do INSS, especialmente a consideração das contribuições realizadas antes de 1994. As regras atuais excluem essas contribuições no cálculo das aposentadorias, norma implementada a partir de 1999

Muitos aposentados e pensionistas do INSS, cujas maiores contribuições ocorreram antes desse período, enfrentaram perdas substanciais com essa mudança. O instituto busca limitar as mudanças no cálculo após decisão do STF em 2022, entrou com recurso, resultando na paralisação de todos os processos de revisão. 

O desfecho sobre a aplicação da alteração aguarda o término do julgamento em andamento. Diversos ministros já apresentaram suas teses no julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, propôs um marco temporal para os aposentados, permitindo que escolham a regra mais vantajosa.

A data de retomada do julgamento, a ser definida neste mês, traz esperança aos aposentados e pensionistas. Ficar informado sobre essas questões é essencial para proteger direitos e explorar as opções disponíveis Continue acompanhando para mais detalhes sobre benefícios do INSS.

Impactos da nova revisão da vida toda do INSS

A revisão da vida toda, em discussão, destaca a problemática do fator previdenciário, criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na diminuição dos benefícios. 

A fórmula, considerada “esdrúxula” pela CNTM, levava em conta idade, tempo de contribuição, expectativa de vida e sobrevida. Até 2019, a reforma da previdência de Bolsonaro aposentou por tempo de contribuição sob essa fórmula, reduzindo benefícios.

Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações. O processo em discussão destaca que a fórmula aprovada, devido à sua complexidade, dificulta a compreensão pelos trabalhadores, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios.

Os advogados que buscam a revisão da vida toda estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no contexto da ação que trata do fator previdenciário. 

Barroso sustenta que, se declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, conforme proposto na revisão da vida toda

O processo 1.012, ligado à revisão da vida toda, está vinculado ao 2.111, gerando preocupações sobre o desfecho dessa questão técnica para os segurados.

Quem tem direito à revisão da vida toda do INSS?

Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999, como:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;

revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:

  • Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
  • Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (se atente com quem promete milagres, no direito trabalha-se com possibilidades e não certezas);
  • Estar ciente que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está ganha.

Análise da revisão da vida toda do INSS

Para conferir se o valor da aposentadoria seria superior ou inferior ao se afastar da regra de transição, é necessário realizar o cálculo previdenciário de cada cliente individualmente.

Pois, ainda não existe uma regra geral que permita saber se o resultado é favorável ou não, sem calcular. Existem apenas dois indícios, entretanto, não são absolutos:

  • Caso os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 sejam mais altos que os demais;
  • Caso o cálculo tenha caído no “divisor mínimo”.

Sendo assim, o auxílio de um advogado previdenciarista é essencial para realizar estes cálculos, e encontrar os benefícios mais viáveis a cada cliente, junto aos melhores honorários.

Modelos de revisão do INSS

O INSS realiza diferentes tipos de revisão em seus processos. Alguns dos principais tipos de revisão são:

  • Revisão da Vida Toda: busca incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições realizadas antes de julho de 1994, que não eram consideradas no cálculo anterior.
  • Revisão de Benefício por Incapacidade: avalia a possibilidade de aumentar o valor do benefício por incapacidade, levando em conta a possibilidade de um aumento na renda do segurado.
  • Revisão de Teto: verifica se o valor do benefício do segurado está de acordo com o teto estabelecido pela Previdência Social.
  • Revisão de Buraco Negro: busca corrigir possíveis erros no cálculo da aposentadoria, levando em conta as contribuições realizadas entre julho de 1975 e junho de 1991.
  • Revisão de Auxílio-Doença: avalia se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho e, portanto, tem direito a continuar recebendo o benefício.
  • Revisão de Aposentadoria Especial: verifica se o segurado que trabalhou em atividades consideradas insalubres tem direito a uma aposentadoria com tempo de contribuição reduzido.

FONTE FDR

Gerdau comemora junto com a comunidade de Miguel Burnier os 90 anos da Igreja Sagrado Coração de Jesus

Projeto de valorização da cultura e memória local traz melhorias para monumento histórico

A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço,  comemorou, no último domingo (4/2), com a comunidade de Miguel Burnier os 90 anos da Igreja Sagrado Coração de Jesus. Uma missa reuniu moradores, autoridades municipais e visitantes da região para celebrar a data, que foi marcada por muita emoção. A celebração foi feita pelo Padre Mário Marcelo, da Arquidiocese de Mariana, que destacou a importância da igreja na região e na história de Minas Gerais.

Com operação na comunidade, a Gerdau tem realizado diversas ações para valorizar e incentivar a cultura local. A igreja, um monumento de beleza histórica, é destaque dentro do projeto Patrimônio Vivo.

Em setembro do ano passado, foi entregue a primeira fase do projeto, que está norteado pela Igreja Sagrado Coração de Jesus. Ao todo, serão investidos R$ 15 milhões em ações de revitalização e manutenção do patrimônio cultural, beneficiando a comunidade e incentivando o turismo da região, criando novas oportunidades de geração de emprego e renda. A segunda fase do projeto já inicia neste mês, o que inclui a restauração da igreja de Miguel Burnier.

Um grande projeto de paisagismo já foi realizado no local, ressaltando a beleza histórica, respeitando as características já existentes e a história afetiva da comunidade. Todo o projeto de revitalização foi desenvolvido junto com os moradores da comunidade. Nesta primeira etapa, foram plantadas diversas árvores e mudas de flores. Um grande destaque foi o cipreste, espécie indicada pela comunidade, que exala um cheiro que resgata diversas memórias locais. Além disso, a primeira etapa contemplou a instalação de pedras de quartzito no chão e nos bancos, vias de integração entre os pátios e a igreja, sistemas de irrigação automatizado e de drenagem, além da a pavimentação da rua lateral e a criação de passeios.

Outro grande destaque da primeira fase do Patrimônio Vivo é a pesquisa histórica da igreja. Foi realizado um levantamento cadastral de Bens Móveis e Integrados, que estão na Igreja Sagrado Coração de Jesus. Ao todo são 517 peças que serão catalogadas e estudadas, sendo cerca de 300 itens foram identificados durante o trabalho.

Ponte da Localidade do Arrojado Lisboa recebe Título Municipal de Patrimônio Cultural Material

A Prefeitura Municipal de Belo Bale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale, reconheceu, em Reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2023, por unanimidade, como Patrimônio Cultural Material de Belo Vale, A “Ponte de Arco do Arrojado“ localizada na Comunidade de Arrojado Lisboa, Zona Rural de Belo Vale.

A Ponte de Arco da Comunidade de Arrojado Lisboa foi construída em 1940 a partir do uso da técnica de concreto armado. O Arco da ponte simboliza a concretização do espírito progressista que permeou em Belo Vale desde a emancipação política do município ocorrida em 1938. A Ponte de Arrojado é uma referência arquitetônica e em conjunto com outros marcos da região, como o Ramal do Paraopeba, e a Estação Ferroviária, a ponte contribui para a paisagem de Arrojado como um símbolo de Nova Era das visões politicas modernizantes típicas no Brasil na primeira metade do século XX.

O Registro deste Imóvel como Patrimônio Cultural Material, foi homologado através de Decreto Municipal de Nº 1.168/2023 e Inscrição Nº 13 no “Livro de Tombo Histórico”, em acordo com a Lei Municipal de Nº 965/1997, que estabelece normas de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Vale.

Prefeitura de Belo Vale, Transformando e Desenvolvendo para todos.

Estação Ferroviária da Comunidade do Arrojado Lisboa recebe Título Municipal de Patrimônio Cultural Material

A Prefeitura Municipal de Belo Bale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale, reconheceu, em Reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2023, por unanimidade, como Patrimônio Cultural Material de Belo Vale, o imóvel denominado “Estação do Arrojado”, localizada na Comunidade de Arrojado Lisboa, Zona Rural de Belo Vale.

A Estação de Arrojado Lisboa foi inaugurada em 1917. Arrojado Lisboa, nome dado a Estação e da própria comunidade, homenageia um diretor da Central do Brasil, Miguel Arrojado Lisboa, na época da inauguração da Estação. Com mais de cem anos de existência, o prédio é um marco da memória ferroviária de um período em que as Estações desempenhavam um papel importante na circulação de pessoas e mercadorias nos trens de ferro. A Estação do Arrojado, além do embarque e desembarque de passageiros, atendia ocasionalmente e aos fazendeiros das proximidades na carga e descarga de mercadorias.

O Registro deste Imóvel como Patrimônio Cultural Material, foi homologado através de Decreto Municipal de Nº 1.167/2023 e Inscrição Nº 12 no “Livro de Tombo Histórico”, em acordo com a Lei Municipal de Nº 965/1997, que estabelece normas de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Vale.

Prefeitura de Belo Vale, Transformando e Desenvolvendo para todos!

Comunidade celebra restauração de igreja

LAGOA DOURADA-MG – 30 de dezembro de 2023. Inauguração da obra de restauração artística da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos. A igreja restaurada lindamente foi entregue à comunidade lagoense e teve o seu resplendor recuperado.

Muitos PARABÉNS à Paróquia de Santo Antônio de Lagoa Dourada que esteve à frente dos trabalhos, ao Conselho Municipal de Patrimônio – à Prefeitura, prefeito Ronald Pereira Dutra e à Câmara Municipal, presidente Nélio Lourenço; PARABÉNS às irmandades do Santíssimo Sacramento e do Senhor dos Passos; PARABÉNS à Sociedade Musical Lyra Lagoense (1956) e à Associação Musical Santa Cecília (2006) que abrilhantaram a cerimônia. PARABÉNS ao Padre Adriano Tércio Melo de Oliveira e ao Monsenhor José Hugo de Resende Maia pela liderança. PARABÉNS para os colaboradores que estão mantendo a igreja aberta para a visitação – em especial à Cintia Rodrigues que nos recebeu com tanta atenção. PARABÉNS ao historiador, pesquisador e restaurador Carlos Magno Araújo que executou a restauração com responsabilidade, ética e domínio técnico. MUITOS PARABÉNS para o POVO de Lagoa Dourada que colaborou, acompanhou a obra, apropriou da edificação como bem religioso, arquitetônico, artístico e afetivo. Esse povo é NOTA 10 e merece muitos reconhecimentos e muitos aplausos. A Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos está maravilhosa e tudo realizado só foi possível graças à comunidade.

É uma conquista do povo lagoense!!!

FONTE LUIZ CRUZ

Prefeitos protestam e pedem retirada de veículos pesados da BR-040 para diminuir acidentes

A BR-040 é palco de constantes acidentes e prefeitos se reuniram para pressionar pela melhora da segurança da pista

Prefeitos de dez cidades mineiras participaram nesta terça-feira (14/11) de um protesto contra os acidentes recorrentes nas BRs 040 e 356, perto de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. Intitulado “Ato em defesa da vida”, o movimento seria realizado na Praça de Pedágio 9 da BR-040, mas foi feito na porta da prefeitura de Itabirito porque a Via 040, que tem a concessão da rodovia, conseguiu uma liminar judicial impedindo o ato por lá.

Estiveram na reunião os prefeitos de Congonhas, Lafaiete, Ouro Branco, Ouro Preto, Moeda, Belo Vale, Piedade das Gerais, Queluzito , Nova Lima e Cristiano Otoni. Lá discutiram e apresentaram estudos de viabilidade e contagem de tráfego da BR-040.

Conforme o prefeito de Itabirito, cerca de 1,3 mil carretas e caminhões envolvidos na logística de escoamento da produção mineral circulam diariamente pelas rodovias. Por isso, o encontro também foi para cobrar as devidas providências para uma licitação de melhoria da infraestrutura da BR-040, como a construção de um canteiro central e execução de trevos, além do redirecionamento do fluxo de carretas para a ITA-330 e para a MG-030.

O prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, destaca a importância da reunião. “Uma rodovia que com o passar dos anos não teve a infraestrutura adequada para o volume de tráfego e isso vem comprometendo a vida dos que trafegam na rodovia”, afirma.

Um dos motivos citados pelo prefeito, que acarreta nos inúmeros acidentes na via, são as sujeiras trazidas pelos caminhões de minério, que atrapalham a visibilidade da pista e das placas de sinalização pela poeira e detritos. A intenção dos prefeitos é agilizar o processo para o período de chuva que acontece no fim de ano.

Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito fala sobre o redirecionamento do tráfego de carretas. “Esses trechos estão extremamente congestionados, nós queremos ajudar a todos, com certeza encontrando alternativas para novos traçados para essas carretas, com a via do minério, que são vias internas. Para que a gente leve essas carretas o mais próximo da ferrovia, transformando o que nós tínhamos no passado, que era o modal ferroviário para toda essa extração de minério”, aponta.

O prefeito disse que vão procurar os meios cabíveis para que possam ter uma conversa e a possibilidade de acelerar o processo da duplicação da 040. Em razão disso, pedem ajuda do Governo Federal.

“São 100 quilômetros entre o Alphaville e o Lafayette, 100 quilômetros de muito intenso tráfego, se pelo menos esses 100km de imediato o Governo Federal pudesse fazer essa duplicação, eu acredito que esse investimento aí vai ser de muita valia. Que tenha o pedágio e que seja justo, mas que nós façamos essa duplicação evitando a quantidade de acidentes e mortes”, diz.

FONTE ESTADO DE MINAS

Prefeitos protestam e pedem retirada de veículos pesados da BR-040 para diminuir acidentes

A BR-040 é palco de constantes acidentes e prefeitos se reuniram para pressionar pela melhora da segurança da pista

Prefeitos de dez cidades mineiras participaram nesta terça-feira (14/11) de um protesto contra os acidentes recorrentes nas BRs 040 e 356, perto de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. Intitulado “Ato em defesa da vida”, o movimento seria realizado na Praça de Pedágio 9 da BR-040, mas foi feito na porta da prefeitura de Itabirito porque a Via 040, que tem a concessão da rodovia, conseguiu uma liminar judicial impedindo o ato por lá.

Estiveram na reunião os prefeitos de Congonhas, Lafaiete, Ouro Branco, Ouro Preto, Moeda, Belo Vale, Piedade das Gerais, Queluzito , Nova Lima e Cristiano Otoni. Lá discutiram e apresentaram estudos de viabilidade e contagem de tráfego da BR-040.

Conforme o prefeito de Itabirito, cerca de 1,3 mil carretas e caminhões envolvidos na logística de escoamento da produção mineral circulam diariamente pelas rodovias. Por isso, o encontro também foi para cobrar as devidas providências para uma licitação de melhoria da infraestrutura da BR-040, como a construção de um canteiro central e execução de trevos, além do redirecionamento do fluxo de carretas para a ITA-330 e para a MG-030.

O prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, destaca a importância da reunião. “Uma rodovia que com o passar dos anos não teve a infraestrutura adequada para o volume de tráfego e isso vem comprometendo a vida dos que trafegam na rodovia”, afirma.

Um dos motivos citados pelo prefeito, que acarreta nos inúmeros acidentes na via, são as sujeiras trazidas pelos caminhões de minério, que atrapalham a visibilidade da pista e das placas de sinalização pela poeira e detritos. A intenção dos prefeitos é agilizar o processo para o período de chuva que acontece no fim de ano.

Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito fala sobre o redirecionamento do tráfego de carretas. “Esses trechos estão extremamente congestionados, nós queremos ajudar a todos, com certeza encontrando alternativas para novos traçados para essas carretas, com a via do minério, que são vias internas. Para que a gente leve essas carretas o mais próximo da ferrovia, transformando o que nós tínhamos no passado, que era o modal ferroviário para toda essa extração de minério”, aponta.

O prefeito disse que vão procurar os meios cabíveis para que possam ter uma conversa e a possibilidade de acelerar o processo da duplicação da 040. Em razão disso, pedem ajuda do Governo Federal.

“São 100 quilômetros entre o Alphaville e o Lafayette, 100 quilômetros de muito intenso tráfego, se pelo menos esses 100km de imediato o Governo Federal pudesse fazer essa duplicação, eu acredito que esse investimento aí vai ser de muita valia. Que tenha o pedágio e que seja justo, mas que nós façamos essa duplicação evitando a quantidade de acidentes e mortes”, diz.

FONTE ESTADO DE MINAS

Prefeitos e a comunidade pedem por mais segurança na BR-040 e BR-356 e a criação da Rodovia do Minério

Um ato histórico marcou a manhã dessa terça-feira, dia 14 de novembro. Prefeitos, comunidade e imprensa se reuniram na Prefeitura de Itabirito. O objetivo foi reivindicar ações urgentes das autoridades federais para mais segurança e o fim dos inúmeros acidentes na BR 040 e BR 356 e também a criação da Rodovia do Minério. No dia 29 de novembro haverá uma reunião dos Prefeitos e autoridades com o Ministério Público Estadual, por meio do Procurador-Geral Jarbas.

A ação nessa terça-feira reuniu Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores e representantes de Municípios de toda região e filiados à AMALPA, Associação dos Municípios da Regiao do Alto Paraopeba, Codap e a AMIG, Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Ontem (13), a Justiça Federal suspendeu, sob pena de muota de R$ 10 mil ao dia, um ato em favor da vida”, que seria promovida pelos prefeitos.

Conforme o prefeito de Itabirito, cerca de 1,3 mil carretas e caminhões envolvidos na logística de escoamento da produção mineral circulam diariamente pelas rodovias. Por isso, o encontro também foi para cobrar as devidas providências para uma licitação de melhoria da infraestrutura da BR-040, como a construção de um canteiro central e execução de trevos, além do redirecionamento do fluxo de carretas para a ITA-330 e para a MG-030.

Prefeitos e a comunidade pedem por mais segurança na BR-040 e BR-356 e a criação da Rodovia do Minério

Um ato histórico marcou a manhã dessa terça-feira, dia 14 de novembro. Prefeitos, comunidade e imprensa se reuniram na Prefeitura de Itabirito. O objetivo foi reivindicar ações urgentes das autoridades federais para mais segurança e o fim dos inúmeros acidentes na BR 040 e BR 356 e também a criação da Rodovia do Minério. No dia 29 de novembro haverá uma reunião dos Prefeitos e autoridades com o Ministério Público Estadual, por meio do Procurador-Geral Jarbas.

A ação nessa terça-feira reuniu Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores e representantes de Municípios de toda região e filiados à AMALPA, Associação dos Municípios da Regiao do Alto Paraopeba, Codap e a AMIG, Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Ontem (13), a Justiça Federal suspendeu, sob pena de muota de R$ 10 mil ao dia, um ato em favor da vida”, que seria promovida pelos prefeitos.

Conforme o prefeito de Itabirito, cerca de 1,3 mil carretas e caminhões envolvidos na logística de escoamento da produção mineral circulam diariamente pelas rodovias. Por isso, o encontro também foi para cobrar as devidas providências para uma licitação de melhoria da infraestrutura da BR-040, como a construção de um canteiro central e execução de trevos, além do redirecionamento do fluxo de carretas para a ITA-330 e para a MG-030.

Alô, prefeitos! Novo PAC Seleções: saiba como participar!

Municípios e Estados devem cumprir todos os requisitos, critérios e objetivos de cada área

Até o próximo dia 10 de novembro, o Novo PAC Seleções recebe as inscrições de projetos para a realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal. Os Governos Municipais e Estaduais de todo o Brasil podem enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão reunidas na página gov.br/casacivil/novopac/seleções.

Abaixo, seguem os links para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

Editais e manuais por áreas e eixos

Água para Todos

Abastecimento de Água – Urbano

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Urbano

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Abastecimento de Água – Rural – Sistemas Simplificados

Manual Propostas OGU_Abastecimento de Água – Rural

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Esgotamento Sanitário – Cidades

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Esgotamento Sanitário

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades

Manual Propostas OGU e FGTS_Grandes e Médias Cidades

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Periferia Viva – Urbanização de Favelas

Manual Propostas_Periferia Viva

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Drenagem Urbana

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas

Manual Propostas_Conteção de Encostas

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Regularização Fundiária

Manual Propostas_Regularização Fundiária

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Renovação de Frota

Manual Propostas FGTS_Renovação de Frota

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Resíduos Sólidos

Instrução Normativa 39 2012_Propostas FGTS

Manual Propostas OGU_Gestão de Resíduos Sólidos

Portaria MCID 1273 – Seleção Novo PAC 2023

Educação, Ciência e Tecnologia

Creches e Escolas de Educação Infantil

Manual de Seleção_Creches e Pré-escolas

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Escolas em Tempo Integral

Manual de Seleção_Escolas Tempo Integral

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Transporte Escolar

Manual de Seleção_Transporte Escolar

Resolução MEC FNDE 20 – Seleção Novo PAC 2023

Infraestrutura Social Inclusiva

CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida

Manual de Seleção_CONVIVE

Edital MJSP 48 2023 – Seleção Novo PAC 2023

CEU da Cultura​​​

Manual de Seleção_Céus da Cultura

Portaria MINC 74 – Seleção Novo PAC 2023

Espaços Esportivos Comunitários

Manual de Seleção_ Espaços Esportivos

Portaria MESP 66 – Seleção Novo PAC 2023

Patrimônio Histórico​ – Projetos de engenharia

Edital 09 – Seleção Novo PAC 2023

Saúde

Novas Ambulâncias  – SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Atenção Psicossocial

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros Especializados em Reabilitação (CER)

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Centros de Parto Normal

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Maternidades

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Policlínicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Oficinas Ortopédicas

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Básicas de Saúde​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Unidades Odontológicas Móveis​

Manual de Seleção_Saúde

Portaria GM MS 1517 – Seleção Novo PAC 2023

Contatos para tirar dúvidas

Canal de Atendimento da Casa Civil

Telefone: (61) 3411-4290

E-mail: agenda.sam@presidencia.gov.br

Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br

Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br

Ministério da Educação: presidente@fnde.gov.br

Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br

Ministério da Cultura

CEU: ceudacultura@cultura.gov.br 

Patrimônio Histórico​: novopac@iphan.gov.br

Ministério da Saúde

CER e Oficina Ortopédica: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br

Maternidades e CPNs: cgah@saude.gov.br

Policlínicas: cgae@saude.gov.br

CAPS: saudemental@saude.gov.br

SAMU e CRUs: cgurg@saude.gov.br

UOM: cosab@saude.gov.br

UBS: investimento.saps@saude.gov.br

FONTE GOV

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