A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por violar os direitos de 171 comunidades quilombolas durante a construção da Base de Alcântara, no Maranhão. O país terá que…
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O policial militar reformado A.S.N., de 52 anos, foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato de Stefânia Moreira Campos, de 25 anos, ocorrido em setembro de 2020, em…
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Na tarde deste domingo (2/3), por volta das 13 horas, um homem surpreendeu agentes da Guarda Municipal de Itabirito (MG) ao se entregar voluntariamente na rodoviária, onde funciona o Comando…
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Pais das bebês confessaram ter matado as filhas em dias diferentes, em 2023, mas crimes foram descobertos apenas no ano passado Um casal foi condenado a mais de 62 anos…
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A cantora gospel Isabela Cristi Gomes Barros e o marido dela, David Robson de Barros, foram condenados pelos crimes de estelionato e esquema de pirâmide em golpes que aplicavam usando uma…
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Decisão do TJMG ocorre depois de denúncia do Ministério Público. Clínico assumiu a função de diretor técnico e o salário passou de R$7 mil para R$20 mil Um médico terá…
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Segundo a decisão, réu confessou que teria abusado sexualmente da vítima duas vezes, antes de abandoná-la em campo O homem acusado de estuprar uma jovem após ela sair de um show de…
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Homem terá de pagar R$ 5 mil a proprietário de residência danificada durante obra Um morador foi condenado a pagar indenização a seu vizinho por danos morais e materiais. A…
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Uma decisão judicial tornou inelegível o ex-prefeito de Catas Altas da Noruega, Gerson Lobo Neiva. A acusação é de que o então administrador municipal se omitiu perante ao Ministério Público,…
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De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de receber pensão alimentícia ou…
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