A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizou a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório da Praça CEU. Houve uma expressiva participação de 127 inscritos e diversas entidades ligadas à causa. O evento contou com apresentações culturais, relatos sobre os trabalhos e objetivos das entidades presentes e uma palestra realizada pela Dra. Demília Andrade Teixeira dos Santos, com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência; construindo um Brasil mais inclusivo”. Após os pronunciamentos houve debate dos temas em diversos grupos de trabalho, com o objetivo de criar propostas para a área. Em seguida, as propostas foram apresentadas em plenária para comporem o relatório final. Posteriormente, foi realizada a eleição de delegados que participarão da etapa estadual. Compõe a delegação segmentos da sociedade civil, trabalhadores do SUAS, organizações da área da pessoa com deficiência, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e representantes do segmento governamental. Os delegados eleitos foram:
Delegados sociedade civil Adriana Martins Rosa – usuários Vanda Lúcia Godinho- trabalhadores Andressa Rossaine Fernandes e Rafaella Cristina dos Santos – entidades Sirlene José de Souza e Rosilene Bandeira – CMDPD
Delegados governamentais Nicia da Silva, Elaine Matilde Resende e Adriana Nazareh Vieira – governo Camila do Carmo Marçal, Sandra Corrêa e Ana Lúcia Baêta – CMDPD
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizou a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório da Praça CEU. Houve uma expressiva participação de 127 inscritos e diversas entidades ligadas à causa. O evento contou com apresentações culturais, relatos sobre os trabalhos e objetivos das entidades presentes e uma palestra realizada pela Dra. Demília Andrade Teixeira dos Santos, com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência; construindo um Brasil mais inclusivo”. Após os pronunciamentos houve debate dos temas em diversos grupos de trabalho, com o objetivo de criar propostas para a área. Em seguida, as propostas foram apresentadas em plenária para comporem o relatório final. Posteriormente, foi realizada a eleição de delegados que participarão da etapa estadual. Compõe a delegação segmentos da sociedade civil, trabalhadores do SUAS, organizações da área da pessoa com deficiência, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e representantes do segmento governamental. Os delegados eleitos foram:
Delegados sociedade civil Adriana Martins Rosa – usuários Vanda Lúcia Godinho- trabalhadores Andressa Rossaine Fernandes e Rafaella Cristina dos Santos – entidades Sirlene José de Souza e Rosilene Bandeira – CMDPD
Delegados governamentais Nicia da Silva, Elaine Matilde Resende e Adriana Nazareh Vieira – governo Camila do Carmo Marçal, Sandra Corrêa e Ana Lúcia Baêta – CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convidam a todos para a Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2022 que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 15 de dezembro de 2022, quinta feira, com início às 13:00h. que terá como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” tendo como objetivo geral a promoção da mobilização social na esfera municipal para refletirmos e avaliarmos os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandêmico.
Na terça-feira (8) aconteceu, sob a gestão Cléber Múcio, atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA/CL ) a 12ª Conferência Municipal. Evento Maravilhoso graças a EFETIVA participação destas crianças e adolescentes com Propostas oriundas DELAS para o SGD: Sistema de Garantia de Direitos.
Em 2023 participaremos das Conferências Estadual e Nacional. Comissão Representantes para a Conferência Estadual 1- Apresentação em LIBRAS dos pequenos Alunos da Escola Municipal Marinho Fernandes
2- Divisão e discussão em Grupos de Debate
3- Adolescente expondo Propostas de seu Grupo!
4– Fechamento Serão encaminhadas 15 Propostas (5 para cada Nível de Governo) dos adolescentes e crianças a serem defendidas nas Conferências Estaduais e Nacionais. Muito orgulho em participar desta Conferência que trabalhou os Direitos de Criança e Adolescentes na Pós Pandemia COVID 19
Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que o eleitor observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos
Nas eleições deste ano, as urnas eletrônicas disponibilizam um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o voto antes de confirmar. Depois de digitar o número do candidato escolhido, a tela vai mostrar, durante um segundo, um aviso de “confira seu voto” antes de o eleitor confirmar a decisão. Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que se observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos.
Durante esse segundo, a urna não atende a nenhum comando feito pelo eleitor, seja ele uma tentativa de confirmar ou corrigir o voto, por exemplo. Somente após esse curto período é que o equipamento libera a confirmação ou correção do voto.
Extra: Bônus para os fãs de tecnologia Luce Costa/Arte R7
2: A urna eletrônica foi prevista por lei em 1932 Luce Costa/Arte R7
3: As urnas não têm conexão com a internet Luce Costa/Arte R7
4: Pelo menos 25 países usam urnas eletrônicas Luce Costa/Arte R7
5: O código-fonte das urnas é auditável Luce Costa/Arte R7
6: As urnas funcionam sem energia por 12 horas Luce Costa/Arte R7
7: A urna eletrônica é acessível para deficiente Luce Costa/Arte R7
Extra: Bônus para os fãs de tecnologia Luce Costa/Arte R7
O tempo antes da confirmação será aplicado em cada voto, para cada um dos cargos a serem votados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que o aviso de “confira seu voto” se apagar, o eleitor pode seguir normalmente a votação, apertando o botão que desejar.
Depois de o ano de 2018 ser marcado pelas excessivas peças de fake news durante o processo eleitoral, o cenário para as eleições de 2020 não somente tem se mostrado parecido como ainda há em circulação notícias falsas de dois anos atrás sendo republicadas atualmente. Boa parte destas diz respeito às urnas eletrônicas, alvo constante de desinformação no país.
O R7 separou 7 boatos já desmentidos sobre as urnas no Brasil. Confira!
Um boato amplamente difundido em 2018 voltou a ser difundido nas eleições deste ano. A mensagem, que dizia que apenas Venezuela e Cuba, além do próprio Brasil, usavam urnas eletrônicas, era falsa e foi desmentida pelo TSE: segundo o IDEA Intercional (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social), informava o órgão à época, 23 países já utilizavam urnas com tecnologia eletrônica em eleições gerais e 18 em eleições regionais. Entre os países estão Canadá, Austrália, França e Índia
Há mais uma notícia fake envolvendo a Venezuela e as urnas eletrônicas. O boato cita o falso depoimento de um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, que teria que uma empresa de venezuelanos teria conseguido acesso às urnas eletrônicas brasileiras após vencer um edital em 2017, o que abriria porta para fraudes. A informação também foi desmentida em uma nota de esclarecimento do TSE, que assegurou que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada
Uma outra notícia falsa, circulada em formato de vídeo, indica que o TSE teria recusado a consultoria do ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) e do IME (Instituto Militar de Engenharia) para avaliar o uso de urnas com voto impresso. O TSE, o ITA e o IME já desmentiram o boato em 2018, mas a mensagem voltou a ser espalhada este ano
Mais um boato envolve as urnas eletrônicas brasileiras e a Venezuela: segundo a mensagem compartilhada em diversas redes sociais entre 2017 e 2018 – e novamente este ano –, as urnas brasileiras seriam fabricadas no país vizinho, o que, ainda segundo a informação falsa, seria razão para indicar possível fraude nas eleições do Brasil. No entanto, o TSE também desmentiu a notícia, confirmando que a empresa estadunidense Diebold é a responsável pela fabricação das urnas – ao todo, segundo o órgão, 12 contratos já foram firmados com a companhia dos EUA
Após a Positivo ganhar uma licitação para fornecer urnas às eleições de 2022, a empresa brasileira de computadores também foi alvo de notícias falsas. O boato sobre a companhia afirmava que ela havia sido vendida para a chinesa Lenovo, o que nunca ocorreu, como confirmou a própria Positivo posteriormente
Um boato que recentemente voltou a ser divulgado vem do vídeo em que dois policiais militares do Distrito Federal relatam uma suposta irregularidade em urnas eletrônicas nas eleições de 2018. A denúncia já foi investigada pela Justiça Eleitoral, que averiguou o “desconhecimento técnico” dos agentes no caso. O vídeo, como informa o TSE, resulta de um mal-entendido dos policiais e de um colaborador do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal)
Uma peça de fake news se utiliza de uma notícia de 2013 sobre a aposentadoria de urnas brasileiras usadas no Paraguai para induzir o leitor à desinformação. As publicações, que usaram em 2020 a notícia de sete anos atrás – porém, sem mostrar a data da notícia –, indicavam que o país vizinho havia vetado as urnas brasileiras para o pleito deste ano, o que não é verdade. Inclusive, as eleições paraguaias sequer acontecerão este ano, devido ao adiamento pela pandemia de covid-19
Segundo turno
No segundo turno, em 30 de outubro, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a eleger o presidente da República. Além disso, em 12 estados, os eleitores também devem escolher os governadores.
Já em oito municípios, haverá eleições suplementares para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos. O pleito municipal ocorrerá nas cidades de Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).
A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno para o cargo); presidente (em todo o país); e prefeito (onde houver eleição suplementar).
Simulador de votação
O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano está disponível no portal do TSE, já com o tempo a mais para a confirmação do voto. Na ferramenta, o eleitor pode treinar com antecedência para entender como funciona o tempo para a conferência do voto. Com a novidade, espera-se reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia da eleição.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) realizaram na manhã de sexta-feira, 30/07, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Neste ano foi abordado o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz os usuários para o centro do debate. Nesse sentido, a XIII Conferência Municipal dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social.
O tema central da conferência foi explanado pelo Secretário Executivo do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado De Minas Gerais – COGEMAS/MG, Paulo Henrique Souza Breçane.
O evento, que este ano foi realizado de forma hibrida, na Câmara Municipal e virtualmente através do canal da SMDS no youtube, contou com participação de autoridades, representantes de usuários da Assistência Social, conselheiros municipais, membros da sociedade civil, representes dos trabalhadores da área e de entidades. Representou um momento de debate para avaliação da Política de Assistência Social e proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
Após as discussões, os temas dos cinco eixos temáticos foram apresentados em plenária, conforme propostas oriundas das pré-conferências. Por fim, foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual.
Seguindo o princípio da paridade na conferência houve representatividade na mesa de honra, assim composta: Cinara Patrícia, representante dos trabalhadores da área, Nayara Georgia, representante dos usuários, Pastor Angelino, representante da Câmara Municipal, Magna Cupertino, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e também representando o prefeito Mário Marcus e Aline Gonzaga, presidente do CMAS.
Todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 foram seguidos durante a realização da conferencia.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), através dos equipamentos sociais e entidades, realizarão na próxima sexta-feira, 30/07, a partir de 08h45min, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete que será transmitida pelo youtube, no Canal SMDS.
Neste ano a conferência aborda o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convidam para a XII Conferência Municipal de Assistência Social , a realizar-se no dia 16 de agosto de 2019 , das 12 horas às 17 horas, no Centro Cultural da Escola Estadual Narciso de Queirós, situado à Rua Barão do Suassuí, n° 231, B. Centro, Conselheiro Lafaiete.
Neste ano o Tema da XII Conferência Municipal de Assistência Social Será “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”
Programação
12h30 – Credenciamento
13h00 – Abertura Oficial
13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
14h15 – Palestra com Helder Augusto Diniz Silva, Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – Tema “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.
Foi realizada na última semana a IX Conferência Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Com a presença de aproximadamente 300 pessoas, o espaço da Conferência constitui a maior instância de deliberação para as políticas de saúde, momento em que foram definidas as diretrizes e metas da saúde do município pelos próximos 4 anos.
Na abertura, o prefeito Mario Marcus (DEM) destacou a importância do evento e a parceria Município, Secretaria de Saúde e Conselho de Saúde na construção da saúde municipal.
Definido pelo Conselho Nacional de Saúde, a conferência teve como tema o lema “Democracia e Saúde – saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. O tema foi distribuído em três eixos, considerados de relevância para o momento da saúde, Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.
Durante os dois dias de debate foram definidas diretrizes para a melhoria da saúde municipal. A atenção básica foi considerada, por consenso, como o principal alvo de melhoramento, uma vez que se o setor funciona bem, grande quantidade de problemas serão resolvidos.
Entre as 51 propostas apresentadas e aprovadas pela Plenária durante a conferência, destaca-se a deliberação de investimento progressivo de recursos na mesma atenção de 35% em 2020, 36% em 2021 e 40% em 2022 do orçamento municipal da saúde, para estruturação de fornecimento de materiais, que atualmente tem faltado com frequência como insulina, medicamentos, material de curativo, entre outros.
Também deve ser destacada a definição de investimento de 2% do orçamento municipal da saúde no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e de 4% em 2020, 4,5% em 2021, 5% em 2022 na odontologia da atenção básica, que necessita urgentemente de um processo de expansão, dada sua importância no processo de prevenção de doenças. Ainda ficou definido a priorização de busca de recursos para a construção de novas unidades de saúde, encerrando, assim com os alugueis e os locais que não oferecem a estrutura necessária para atendimento a população.
A conferência ainda aprovou a solicitação para que o município utilize o espaço do prédio cedido pela MRS, localizado próximo a Fonte Grande para a instalação de um grande centro de especialidades médicas, concentrando assim, todas as especialidades médicas. Dessa forma, os prédios, onde funcionam os regionais seriam convertidos em unidades básicas médicas, ampliando o atendimento e diminuindo a necessidade de alugueis. O Conselho Municipal de Saúde já agendou reunião com o Prefeito Mário Marcus para tratar o assunto.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza hoje e amanhã (dias 4 e 5) a IX Conferência Municipal de Saúde, hoje, de 8h às 16h, no Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
As inscrições se encerraram dia 2 de abri.
Mais informações no site da prefeitura conselheirolafaiete.mg.gov.br
Serviço:
IX Conferência Municipal de Saúde
Dias: 04 e 05 de abril – 08h às 16h
Local: Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
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