Na noite de sábado, 13 de abril, por volta das 23h20, acionados pela Central de Operações, uma equipe PM compareceu num local, situado na área central, em São João Del Rei (MG), onde, segundo informações, teriam ocorrido disparos de arma de fogo, em via pública, e havia um pessoa ferida. Identificada como uma adolescente, de 15 anos.
Ao chegarem no local, os policiais se depararam com a vítima, com ferimentos nas duas pernas, ocasionados por disparos de arma de fogo, a qual foi socorrida, e encaminhada para atendimento médico.
Segundo informações, ela estava com amigos na calçada, quando escutou barulho de tiro, e, logo em seguida, todas as pessoas saíram correndo, momento em que ela parou, encostou num portão, e percebeu intenso sangramento em suas pernas.
De acordo com levantamentos, foi visualizado o momento em que o suspeito passou correndo, e atirando, em se tratando de um indivíduo moreno claro; magro; trajando um boné rosa, blusa preta, com pequeno detalhe branco, cordões de prata no pescoço; bermuda de cor clara; e chinelos brancos, identificado, posteriormente, como um jovem, de 19 anos.
Ele estaria correndo na direção de um rapaz, posteriormente, identificado como um homem, de 29 anos, que foi localizado, tendo negado ser a vítima.
Mas, ainda segundo os levantamentos, o autor dos disparos atirou em sua direção, porém, acertando a adolescente.
O rastreamento continua, na tentativa de localizar o suspeito.
Na tarde de terça-feira, 20 de junho, por volta das 16h50, policiais militares, acionados, compareceram num local, situado no Bairro São José, em Barroso(MG), onde havia ocorrido uma troca de tiros entre um Policial Militar, de 42 anos, e um indivíduo, identificado como sendo um jovem, de 25 anos. Segundo informações, o jovem estaria transitando, num veículo Fiat Uno, modelo antigo, de cor branca, momento em que se deparou com outro indivíduo, identificado como sendo um adolescente, de 17 anos, que estava passando pela via, a pé. Imediatamente, o jovem desceu do carro, vestido com uma gandola camuflada, com o rosto coberto, e empunhando uma arma de fogo, realizando diversos disparos em direção ao menor, o qual conseguiu fugir, invadindo uma residência, a fim de salvar sua vida. Um Policial Militar teria ouvido o barulho, mas, acreditou que se trataria de trabalhadores utilizando equipamento de solda. Contudo, no momento em que saía de casa, foi informado que uma pessoa armada teria invadido uma residência, tendo retornado, e buscado sua arma. Já na rua, o militar se deparou com o adolescente, num terraço, pedindo socorro. Como o autor estava empunhando uma arma de fogo, o policial deu ordem para que ele largasse a arma, mas, não foi acatado, tendo o indivíduo ainda realizado disparos em sua direção, que foram revidados. O indivíduo fugiu, atirando para trás, e, em seguida, entrando no automóvel, que o aguardava com um motorista. Posteriormente, o veículo foi encontrado, abandonado, e incendiado, numa estrada, sentido município de Prados, na localidade conhecida como “Estação”. Rapidamente, desencadeou-se rastreamento, o qual continua em aberto, a fim de localizar os autores. As vítimas não foram atingidas pelos disparos de arma de fogo. Acionou-se a Perícia técnica, que compareceu no local, e recolheu cápsulas deflagradas, sendo uma de munição calibre 9mm, e quatro de .40. O veículo, removido pelo serviço credenciado.
Nova lei está relacionada à adulteração da placa veicular e também de itens como número de chassi; entenda as novidades
Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à placa de identificação veicular, tem gerado confusão nas redes sociais.
Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas placas passou a ser tipificada como adulteração de sinal identificador de veículo – crime previsto no Artigo 311 do Código Penal, que significa adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Esse crime prevê pena de reclusão de três a seis anos.
Contudo, o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), esclarece que rodar sem placa, seja por motivos como perda, furto ou até retirada voluntária, não se tornou crime.
Ele enfatiza que nada muda em relação à circulação de veículos sem as respectivas chapas: a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo.
O que realmente mudou
O especialista explica que a maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou justamente o Artigo 311, é a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques – situação que anteriormente o Código Penal não previa.
“A finalidade principal da nova lei foi retirar a palavra ‘automotor’ da qualificação do crime para ampliar sua aplicação a outros veículos não motorizados” Marco Fabrício Vieira, escritor e membro do Contran
Devido a essa “omissão” na lei penal, acrescenta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estava deixando, nas suas decisões, de caracterizar como crime de adulteração de sinal identificador em ações penais envolvendo esses veículos não motorizados.
Claramente, a Lei 14.562/23 tem, dentre outros objetivos, coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboque e implementos.
Crime inafiançável?
Vieira diz, ainda, que tem sido veiculado, de maneira equivocada, que a adulteração de sinal identificador de veículo se tornou inafiançável.
“É verdade que o delegado de polícia somente pode fixar fiança para crimes cuja pena máxima não seja superior a 4 anos, o que não é o caso. Porém, a fixação de fiança pode ser determinada pelo juiz em qualquer fase do processo criminal, enquanto a sentença condenatória não for definitiva, segundo o Artigo 311 do Código Penal”.
Mais envolvidos em fraude veicular são criminalizados
Caminhão é flagrado com placa clonada no Espírito Santo; lei amplia criminalização para reboque e semirreboque Imagem: Reprodução
A lei nova ampliou o leque de alcance dos possíveis sujeitos ativos do crime e das condutas criminalizadas.
Veja quem agora pode ser responsabilizado por fraude veicular:
Quem adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto destinado à falsificação e/ou adulteração de sinal identificador de veículo
Quem adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda ou utiliza veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque ou semirreboque com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular adulterado ou remarcado
Nesses casos, se houver condenação, o réu está sujeito à mesma pena: reclusão de três a seis anos.
Além disso, a Lei 14.562/23 trouxe uma forma qualificada do crime de adulteração de sinal identificador de veículo
Se a prática estiver relacionada a atividade comercial ou industrial, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.
O Código Penal já previa que funcionário público que contribui para licenciamento ou registro de veículo remarcado ou adulterado, caso seja condenado, tem a pena ampliada em 1/3.
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Em julgamento ocorrido na noite desta terça-feira (2), na sede da Liga Desportiva Municipal de Conselheiro Lafaiete (LMDCL), Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva (CDJD), divulgou a decisão do julgamento dos envolvidos em incidentes e briga generalizada no jogo entre Red Bull Big House e o Mineiro Esporte Clube, partida ocorrida na tarde do dia 23, em Casa Grande (MG), válida pela 3ª rodada o returno das Taça Vertentes. Confira o resumo das punições a clubes, atletas, juiz e dirigentes.
árbitro central: ARLINDO APARECIDO DE AZEVEDO: suspensão por quinze dias, a qual deverá ser iniciada imediatamente
árbitro auxiliar: VANDER ALVES DO NASCIMENTO: suspensão por quinze dias, a qual deverá ser iniciada imediatamente;
árbitro auxiliar: ROBERTO OMAR: suspensão de quinze dias, devendo o mesmo somente ser recolocado aos quadros da LDCL depois de ser confirmada a sua capacidade física e de saúde para tal, a qual poderá ser feita com o fornecimento de atestado médico específico para tal fim. O documento somente terá validade após análise criteriosamente que será realizada pela secretaria da LDCL
atleta JOÃO PAULO PEREIRA DIAS (Ed Bull), aplicação da pena de suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)
atleta REGINALDO JOSÉ DE RESENDE (Ed Bull)- suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180
atleta WIGOR JUNIOR CARDOSO FERREIRA (Red Bull) suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da
THALISSON LUIZ DA SILVA (Mineiro) – suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 e aplicação total de SUSPENSÃO por sete partidas, as quais deverão ser cumpridas em competições válidas pela Copa Vertentes Metalúrgica de Futebol, patrocinadas pela LDCL, em que se encontrar inscrito
equipe RED BULL BIGHOUSE- a imediata perda de mando de campo por três partidas para a equipe RED BULL BIGHOUSE, a qual se aplica imediatamente após a publicação, devendo a liberação somente ocorrer depois de saneados todos os problemas e expedição dos devidos laudos autorizativos, em conformidade com as determinações da LDCL, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Casa Grande-MG;
MINEIRO E.C- não tenha computado os pontos obtidos em razão da partida que se encontra em litigio. Esclareço que a pontuação a que se refere não poderá ser direcionada para a equipe adversária;técnico MERLON BRUNO FERREIRA (Rdl Bull)- pela absolvição total –
Técnico REGINALDO PEREIRA DE LIMA (Mineiro), sugerindo a manutenção da aplicação da suspensão automática
Pela decisão da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, a equipe do Red Bull deve indicar o novo local da partida que ocorreria em Casa Grande contra o Guarani neste domingo (7). Pela decisão, o Mineiro agora perde 3 pontos e cai na pontuação geral com 12 pontos, mas assegurada sua vaga na semifinal. A segunda vaga do grupo B será decidida entre Red e Bull e Guarani. O time de Lafaiete basta o empate para seguir na competição. Com as mudanças, Mineiro x Nacional ocorre neste domingo (7), em Ouro Branco, no Campo do Obec e Red Bull X Guarany no Campo do Botafogo, no Bairro Sion, em Lafaiete.
Em vigência desde 2021, muitos motoristas ainda não conhecem a nova lei do sinal vermelho e acabam atrapalhando o trânsito.
A legislação de trânsito brasileira sofreu diversas mudanças nos últimos anos, com algumas regras já tendo entrado em vigor. Uma das alterações é a nova lei do sinal vermelho, estabelecida pela Lei 14.071/2020, que entrou em execução no dia 12 de abril de 2021.
Porém, para utilizar da nova regra, é preciso que o local esteja adaptado de acordo com as condições exigidas pela norma, como a sinalização correta.
Por ainda ser pouco conhecida pelos condutores, a desinformação pode acabar gerando situações inconvenientes no trânsito e atrapalhar a passagem de motoristas que já se atualizaram com a mudança. Confira o que muda com a nova regra do sinal vermelho!
Regra do Semáforo
A Lei 14.071/2020 determinou que “é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão”. Ou seja, os motoristas podem virar à direita mesmo que o sinal esteja vermelho para a passagem.
Contudo, para que a conversão seja legal, é preciso que o semáforo tenha uma placa indicando “livre à direita”. Em outros casos, a conversão permanece sendo proibida. Assim, a nova regra já pode ser aplicada em todo o país, porém somente alguns municípios aderiram às mudanças e colocaram a sinalização necessária.
Desrespeito pode gerar multas
Outro problema em relação a nova medida são os motoristas que desrespeitam a indicação, mesmo com a presença da placa, sobretudo por não conhecerem a nova regra. Assim, quando o sinal fecha, os condutores continuam parando na faixa da direita, impedindo que outros motoristas façam a manobra.
Além disso, o texto ainda reforça que a preferência dos pedestres deve ser respeitada. Desse modo, caso tenha alguma pessoa realizando a passagem na faixa, é necessário que o motorista aguarde para fazer a conversão.
Importante ressaltar que a conversão à direita com o sinal vermelho vale somente para os locais sinalizados, sendo que furar o sinal fechado ainda continua sendo uma infração de trânsito.
A Prefeitura Municipal de Barbacena organizou um espaço para que o torcedor barbacenense pudesse acompanhar a estreia da seleção Brasileira de futebol, na Copa do Mundo do Catar, nesta quinta-feira (24). Foi colocado um telão na Praça da Estação e centenas de torcedores foram para o local. No entanto, após a partida, houve uma confusão generalizada e foi necessária a atuação da Polícia Militar, que utilizou spray de pimenta para dispensar os baderneiros.
Com o uso do spray, as pessoas que estavam no Mercado Central acabaram sendo atingidas pelo gás de pimenta e várias delas passaram mal. Logo após a confusão, a Administração do Mercado Central emitiu uma nota oficial esclarecendo que não houve nenhum problema dentro do mercado, afirmando que a confusão foi oriunda do evento na Praça da Estação. “O gás tomou conta do mercado tendo o público que se retirar do ambiente. Infelizmente clientes e crianças sofreram com o ocorrido”, afirma a nota que encerra fazendo um apelo: “Esperamos que a prefeitura e a PM se preparem melhor para os próximos jogos”.
Em resposta à manifestação da Administração do Mercado Central, a Polícia Militar emitiu um comunicado na manhã desta sexta-feira (25) assinada pelo Comandante da 13ª Região da Polícia Militar, Tenente Coronel Terence Pablino Floriano Guimarães:
“Na noite de ontem (24), durante as comemorações após o jogo do Brasil promovidas pela Prefeitura Municipal de Barbacena na Praça da Estação, em Barbacena, aconteceu uma briga nas proximidades do Mercado Central onde foi necessário o uso de meios não letais na área externa do mercado para controle da ordem. Devido às condições climáticas, o spray utilizado acabou entrando no Mercado Central afetando algumas pessoas que estavam em seu interior. Contudo, verificou-se uma falha grave da segurança local que impediu que as pessoas saíssem com o fechamento, inclusive, das saídas de emergência. Procedimento esse, equivocado em casos de pânico. O Corpo de Bombeiros será acionado para uma vistoria e laudo do acontecido. A Polícia Militar de Minas Gerais ressalta seu papel na garantia da segurança pública e manutenção da ordem em qualquer situação, primando sempre por um trabalho feito com responsabilidade visando sempre o menor risco para a população”.
Uma grande confusão e briga generalizada entre os jogadores fez com que o juiz encerrasse ainda na metade do primeiro tempo o jogo entre Rio Espera x Piranga. O jogo, realizado no Distrito de Piranguita na tarde do dia 22, estava empatado sem gols e o árbitro terminou a disputa por falta de segurança. A Liga de Desportos vai decidir sobre o jogo polêmico.
Nova rodada
Na semana passada, Catas Altas da Noruega, uma das sensações do torneio, venceu por 3 a 2 o time de Santana. Já Queluzito empatou por 2 a 2 com Congonhas e Lafaiete ficou no 0 a 0 contra Ouro Branco. Amanhã (29) inicia a 5ª rodada da Copa Vertentes/Amalpa e Santana e Rio Espera se frente no jogo de abertura. Já no feriado de finados (2/11),’ acontecem mais 4 jogos: Santana X Piranga, Catas Altas da Noruega X Rio Espera, Ouro Branco X Congonhas e Queluzito X Lafaiete.
Na tarde do dia 07 de agosto, a Polícia Militar recebeu denúncia via 190 de que indivíduos teriam efetuado disparo de arma de fogo em via pública no Bairro Jardim do Sol. No local havia grande movimentação de pessoas. Moradores próximos entregaram aos militares 05 cápsulas deflagradas de munição calibre 9mm e uma do mesmo calibre intacta. Uma moradora relatou que estava em sua residência com amigos e familiares quando 2 indivíduos passaram em uma motocicleta de cor preta exibindo uma arma com expressão intimidativa, que um morador da residência gritou para que atirassem, sendo que o condutor parou a motocicleta e o passageiro desembarcou, retornou à pé e efetuou disparos a esmo. Logo após evadiram na motocicleta.
Acidente de Trânsito
Militares foram acionados na tarde desse domingo, dia 07 de agosto no Bairro Progresso, onde um veículo fiat uno de cor verde chocou-se no muro de uma residência. A vítima, uma mulher de 39 anos, teve pequenas escoriações e foi conduzida ao Hospital e Maternidade São José por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. A condutora informou que transitava em um declive acentuado, ao acionar os freios, confundiu os pedais e acionou o acelerador, e tentou desviar do veículo que estava à sua frente, porém não conseguiu fazer a conversão, vindo a chocar-se no muro da residência.
O Grupo Parrilla’s afirmou que o policial envolvido no incidente já chegou ao local alterado. Além disso, disse ter tido sua imagem difamada.
O Grupo Parrilla’s, responsável pelo Parrilla’s Club, divulgou uma nota esclarecendo o incidente envolvendo um policial penal dentro da boate na última sexta-feira (24). Segundo a nota, o policial já havia chegado ao local alterado e em momento algum procurou a administração da boate para relatar a agressão ou ameaça sofrida.
Além disso, cita que a imagem do grupo havia sido difamada. Por isso, já estaria procurando as medidas cabíveis e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o policial penal acusa a Polícia Militar de omissão. Isso porque, o policia havia flagrado, no banheiro da boate, a venda de drogas. Com isso, deu voz de prisão aos autores, mas acabou levando “uma porrada”. Um dos autores fugiu, enquanto o outro foi imobilizado pelo policial.
Ao tentar contato com a PM da cidade, ele não foi atendido. No local, segundo o policial, ele ainda foi ameaçado de morte.
Uma idosa de 70 anos foi levada ao hospital João XXIII depois de ser atingida no abdômen por uma bala perdida, na noite desse sábado (12). O suspeito de efetuar o disparo havia invadido um salão de beleza na rua Aperê, bairro Boa Vista, região Leste de BH, com uma arma.
De acordo com registro da Polícia Militar, o dono do salão de beleza contou que um funcionário estava atendendo um homem de 41 anos, por volta das 19h20. De repente, um homem usando uma “touca ninja” entrou no estabelecimento apontando uma arma para o cliente.
Os dois entraram em luta corporal e o suspeito, que já foi identificado como um homem de 31 anos, efetuou um disparo com a arma, atingindo a parede do salão. Em seguida, o cliente conseguiu fugir correndo pela rua e o suspeito o seguiu, ainda atirando.
Os dois viraram à direita na rua Algas, mas o suspeito acabou fugindo em um carro preto. Já o cliente foi encontrado pelo dono do salão na rua e disse que chamaria um carro de aplicativo para ir embora.
Bala perdida
Outra testemunha, que mora na rua Aperê, contou à PM que viu o suspeito encapuzado subindo a rua segurando uma arma. O marido dela gritou para eles se abaixassem, e ela ouviu um disparo seguido de mais três.
A mulher viu o suspeito e o cliente do salão descendo a rua, e também viu quando o homem encapuzado entrou no carro e fugiu. No entanto, ao voltar para casa, ela descobriu que a própria mãe havia sido atingida por uma bala perdida.
A idosa de 70 anos estava na porta da residência e contou que havia sido atingida no abdômen. Ela foi socorrida pela PM e levada ao hospital João XXIII, onde foi atendida no bloco cirúrgico.
A perícia da Polícia Civil foi acionada ao local do crime e a ocorrência foi encerrada na 3ª Delegacia Leste. Procurada pelo BHAZ, a corporação informou que “os trabalhos de polícia judiciária prosseguem”. O suspeito, apesar de identificado, ainda não foi preso, e não foram fornecidas informações sobre o estado de saúde da idosa baleada.
Edição: Vitor Fernandes
FONTE BHAZ
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