Governo federal libera as datas e formas de pagamento do Auxílio Brasil. Na última semana, o Ministério da Cidadania informou quando começará a pagar o novo projeto social. Com valor um valor em torno de R$ 200, a população deverá receber pela poupança digital da Caixa. A seguir, acompanhe os detalhes.
Após meses em debate na tentativa de fechar seu texto, o Auxílio Brasil parece que finalmente será concedido. A partir do dia 17 de novembro os vulneráveis receberão suas mensalidades em torno de R$ 200 através do Caixa Tem. No entanto, é preciso estar vinculado ao programa se enquadrando em suas regras.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil
O público alvo do projeto são as pessoas em vulnerabilidade, mas mediante o aperto orçamentário do governo nem todos desse grupo serão contemplados. De acordo com o Ministério da Cidadania o pagamento será destinado para:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Regras de liberação do Auxílio Brasil
Dentro dos requisitos acima, ainda há uma nova triagem que obriga o sujeito a:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Exigências para a liberação dos abonos
O programa contará com três pagamentos base e mais seis complementações de renda. Para ter acesso a todos eles o titular e seus dependentes devem cumprir novas exigências, sendo elas:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Valor e forma de pagamento
O valor inicial do Auxílio Brasil, prometido por Jair Bolsonaro, era de R$ 400 por cidadão. No entanto, sem verba o suficiente, o governo reduziu o pagamento em 50% pelo menos durante seus dois primeiros meses de concessão.
As mensalidades de R$ 200 deverão ser repassadas para as contas digitais do Caixa Tem. O funcionamento de recebimento e saque seguirá o mesmo modelo do auxílio emergencial. Isso significa dizer que o beneficiário deve estar vinculado a plataforma.
Uma vez conectado, basta informar seu login de acesso para fazer pagamentos virtuais, transferências, etc. Já o saque ocorre da seguinte forma:
- O saque é realizado sem cartão, então clique no botão “Entra” do teclado do caixa eletrônico.
- Clique no botão “Saque Auxílio Emergencial”.
- Digite o número do seu CPF e clique no botão “Confirmar”.
- Digite o código de seis dígitos que foi gerado no aplicativo Caixa Tem e aperte o botão “Confirmar”.
- Escolha um valor para saque e aperte o botão “Entra”.
- Aguarde a liberação do dinheiro.
Confira o calendário do Auxílio Brasil de novembro e dezembro
| Final do NIS | Novembro | Dezembro |
| 1 | 17/nov | 10/dez |
| 2 | 18/nov | 13/dez |
| 3 | 19/nov | 14/dez |
| 4 | 22/nov | 15/dez |
| 5 | 23/nov | 16/dez |
| 6 | 24/nov | 17/dez |
| 7 | 25/nov | 20/dez |
| 8 | 26/nov | 21/dez |
| 9 | 29/nov | 22/dez |
| 0 | 30/nov | 23/dez |
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
FONTE FDR
