Jornal Correio de Minas
No dia 25 de outubro, quarta-feira, em Conselheiro Lafaiete, o candidato a presidência do Crea-MG Marcos Gervásio reuniu com cerca de 30 profissionais para discutir suas propostas e ações. Estiveram presentes também o atual presidente do Crea-MG engº Lucio Borges, principal apoiador da campanha de Marcos Gervásio e o Engº Tulio Dutra inspetor-chefe da inspetoria local. As eleções do Crea acontecem no dia 17 de novembro e vai mobilizar todos os profissioanais da área.
No dia 25 de outubro, quarta-feira, em Conselheiro Lafaiete, o candidato a presidência do Crea-MG Marcos Gervásio reuniu com cerca de 30 profissionais para discutir suas propostas e ações. Estiveram presentes também o atual presidente do Crea-MG engº Lucio Borges, principal apoiador da campanha de Marcos Gervásio e o Engº Tulio Dutra inspetor-chefe da inspetoria local. As eleções do Crea acontecem no dia 17 de novembro e vai mobilizar todos os profissioanais da área.
O Conselho realizou 59.858 ações em todo o estado, um aumento de 14,7% em relação a 2021. Somente na inspetoria de Conselheiro Lafaiete, foram realizadas 529 ações, com a identificação de 255 irregularidades
Em 2022, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realizou 59.858 ações de fiscalização em todo o estado, aumento de 14,7% em relação a 2021. As ações resultaram em 28.562 autos de infração. A ausência de registro das empresas, faltas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de profissional legalmente habilitado foram as principais irregularidades encontradas. Na inspetoria de Conselheiro Lafaiete, foram realizadas 529 ações, com a identificação de 255 irregularidades. “A nossa atividade principal é combater o exercício ilegal das atividades técnicas, que coloca pessoas e patrimônio em risco”, destaca o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.
Em âmbito estadual, o índice de regularidade de empresas ligadas à engenharia, à agronomia e às geociências de Minas Gerais teve um aumento de 37% em 2022 em relação ao ano anterior. Dentre as ações do Crea-MG em 2021, foram verificadas quase 14 mil empresas sem o registro no Conselho, número que diminuiu para pouco mais de 10 mil no ano seguinte. “Ainda que a fiscalização seja por amostragem, esse cenário aponta para um aumento da percepção da importância da regularidade. Para além da segurança, a constância do ato de fiscalizar cria essa cultura da legalidade”, afirma Lucio. Segundo ele, ter uma empresa registrada e habilitada no Crea significa que as obras e os serviços prestados por ela são acompanhados por um responsável técnico, que estará preparado para aplicar as melhores práticas.
Como reflexo dessa fiscalização constante e assertiva, nos últimos cinco anos, o Crea-MG registrou um aumento de 38,6% das emissões de ART, que é o documento que formaliza, para efeitos legais, a responsabilidade do profissional pelo trabalho realizado por ele. Somente em 2022, foram emitidas mais de 800 mil ARTs, enquanto que em 2021 foram registradas quase 700 mil. “Isso é mais um indicador de que a fiscalização contínua gera maior segurança para a população, visto que as atividades estão sendo conduzidas por profissionais devidamente habilitados”, pontua Lucio.
Metodologia – Uma das diretrizes para a fiscalização deste ano é o fortalecimento do cruzamento de dados para obter maior eficiência na identificação das irregularidades. “Essa metodologia foi exitosa na identificação das empresas irregulares. A celebração de convênios com diversos órgãos públicos nos possibilitou analisar um grande número de dados e, consequentemente, apurar esses erros”, conta o gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder.
O Crea-MG verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional da engenharia, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966. A função do Conselho é defender a sociedade da prática ilegal das atividades técnicas, exigindo a participação declarada de profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas, na condução dos empreendimentos nestas áreas.
Profissionais da engenharia, da agronomia e das geociências, bem como a sociedade, poderão ser atendidos em horário integral a partir do dia 15 de junho de 2020
A partir desta segunda-feira, 15 de junho de 2020, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) retorna às atividades presenciais em horário integral em todo estado. Dentro das limitações trazidas pela pandemia, o Conselho funcionava, desde o dia 20 de março, em horário reduzido das 8h às 13h. Agora, os funcionários que estavam em regime de trabalho remoto voltam aos seus postos em horário integral, exceto aqueles pertencentes ao grupo de risco para a covid-19, como os com mais de 60 anos, grávidas e pessoas com problemas crônicos de saúde, que continuam realizando suas atividades remotamente.
Para essa retomada, o Crea-MG tomou uma série de providências como a distribuição de máscaras e álcool em gel para todos os funcionários, além da intensificação da limpeza, sinalizações de capacidade dos locais e das permissões de ocupação. Também foram recomendadas algumas medidas protetivas individuais, como higienização das mãos, o não compartilhamento de objetos de uso pessoal, manter distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, dentre outras.
O vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-MG, engenheiro mecânico Edilio Ramos Veloso, ressalta que o retorno, neste momento, é o do atendimento presencial nas unidades em horário integral, a fiscalização, que é a atividade-fim do Conselho, não foi interrompida. “Esse período de afastamento teve como objetivo combater a propagação do novo coronavírus. A pandemia impactou nossas vidas, trazendo mudanças na nossa forma de se relacionar, de trabalhar, e vivemos um ‘novo normal’. No entanto, a fiscalização não foi interrompida com o objetivo de garantir a presença de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Atividades que são consideradas essenciais e que não pararam em nenhum momento “, afirma Edilio.