O CDL-CL, ACIAS e SINDICOMÈRCIO divulgaram um comunidade conjunto em que relatam o drama do comércio de Lafaiete fechado há mais de 40 dias, buscando uma solução de consenso para flexibilização de parte da economia.
Elas afirmam que na última tentativa, as entidades expuseram um plano de reabertura, levando em conta as questões sanitárias e sugeriam a abertura gradual a partir do dia de hoje (4), tendo em vista o Programa Estadual “Minas Consciente”.
Elas afirmam que não houve resposta positiva esperada que estaria dependendo da ampliação da rede de assistência, através da conclusão do Hospital de Campanha São Camilo, e recomendações da Promotoria.
As entidades reiteram a posição da volta, ainda que gradual e alertam pela busca do equilíbrio de ter uma definição que mantenha as medidas de combate ao vírus, sem contudo “destruir empresas e postos de trabalho”. As entidade falam em crise social sem precedentes, mas afirmam que vão continuar buscando o diálogo.
Hélio Campos (PSDB), prefeito de Ouro Branco;ARQUIVO
A Prefeitura de Ouro Branco implementa uma série de medidas para preservar a vida e garantir o bem estar social. Além das medidas relacionadas com a área da Saúde Pública, que determinam o isolamento social, o Governo Municipal realiza o planejamento e uma série de ações para fomentar também o comércio e a economia local.
Dentro dessas ações, o pagamento dos servidores municipais da Prefeitura será creditado na terça-feira, dia 28/04, com os objetivos de beneficiar a economia local, fomentando o pagamento de crediários e contas no comércio local, além de ajudar os próprios servidores da Prefeitura e, assim, toda a comunidade de Ouro Branco.
A ação está alinhada com o Decreto Municipal 9.686, que estabelece, em seu artigo 4º, inciso V, que “os estabelecimentos comerciais poderão receber clientes para a quitação de dívidas e crediários, exclusivamente com horário agendado, respeitadas as demais medidas sanitárias.”
“Quando cada um faz a sua parte, vidas são salvas e empregos são preservados. As decisões da Prefeitura de Ouro Branco são tomadas em consonância com as determinações do Ministério da Saúde e OMS. Assim agimos de forma consciente, contribuindo para a retomada gradativa da atividade econômica com responsabilidade e cuidado, para proteger a vida, preservar o emprego e fazer a economia voltar a girar.” afirma o prefeito Hélio Campos.
O empresário de Congonhas, dono da Auto Escola Ebenézer, idealizou um projeto para socorrer trabalhadores de pequenos negócios afetados pelas medidas de isolamento decretadas pela Prefeitura local. De iniciativa popular, a proposta busca recolher o
Empresário congonhense, Emir Marzano, autor do projeto de sustentabilidade do comércio local / DIVULGAÇÃO
máximo de assinaturas para dar entrada na Câmara. O projeto que prevê uma ajuda financeira foi elaborado pelo empresário Emir Marzano e usado como base para um projeto dos vereadores.
De acordo com o texto do projeto, seria criado o Programa de Ajuda aos Pequenos Negócios para minimizar os efeitos da pandemia do covid-19. Como benefício, está prevista ajuda financeira para o pagamento dos salários de trabalhadores de pequenos negócios, cujas atividades foram afetadas pelos decretos de isolamento, ou de emergência ou de calamidade pública emitidos, ou a serem emitidos pelo Executivo municipal. O valor seria de R$ 1 mil por funcionário, formalmente empregado em 31 de março. A quantia é limitada a 10 funcionários por pequeno negócio.
Aluguel
Outro benefício é destinado ao pagamento de alugueis de imóveis destinados às atividades de pequenos negócios também afetados pelos decretos municipais. O valor seria de R$ 2 mil mensais e valeria para contratos datados de 31 de março.
MEI e informais
A proposta ainda prevê um benefício de R$1 mil mensais para microempreendedor individual (MEI), artesão e agricultor familiar. O critério para o recebimento é o registro como MEI ou ser detentor da Carteira do Artesão ou portador de Declaração de Aptidão no Pronaf, na data de 31 de março.
São considerados pequenos negócios, os microempreendedores individuais, as microempresas, as empresas de pequeno porte, os artesãos e os agricultores que possuírem faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019.
Pelo projeto, será criada uma comissão de caráter provisório para fiscalização do programa. A concessão dos benefícios será condicionada a assinatura de termo em que o pequeno negócio se compromete a manter ou aumentar o número de empregados, por, pelo menos 180 dias.
Caso seja verificada alguma irregularidade, a Prefeitura de Congonhas poderá aplicar penalidades que vão de advertência à denúncia junto ao Ministério Público, passando também pela devolução e cobrança de multa e juros em relação a valores pagos irregularmente, além de cassação do alvará, entre outras.
Prefeitura e entidades acertam detalhes para enfrentar a crise/REPRODUÇÃO
Em continuidade às ações de enfrentamento ao Coronavírus e dando prosseguimento às tratativas da reunião ocorrida na última quarta-feira, 18/03 foi realizada na tarde desta sexta-feira, 20/03, mais um encontro com a Polícia Militar, Câmara Municipal, Famocol, ACIAS, CDL, Sindicomércio, representantes das empresas de transporte coletivo, Sindicatos das Empresas e dos trabalhadores do Transporte e Conselho Municipal de Saúde. Desta vez a pauta principal foi o relato das entidades sobre as ações de cada segmento.
Decisões importantes já foram tomadas durante esta semana como o fechamento do comércio definido pelo decreto da administração municipal com o apoio das entidades representativas do comércio que foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 20/03.
Na reunião também foi anunciado pelo Prefeito Mário Marcus que foi criado um comitê de crise que deve acompanhar todo o processo e operacionalizar as atividades durante o período de enfrentamento. As ações implantadas até o momento e a união de todas as instituições são fundamentais para reforçar o enfrentamento ao coronavírus e desta forma minimizar a transmissão do vírus na cidade.
Apenas uma chapa se inscreveu para concorrer as eleições da nova Diretoria Clínica e a Comissão de Ética Médica (mandato de 2019/2021). A Assembleia Geral acontecerá no dia 9 de agosto, às 19h, e terá a participação de todos os médicos da instituição. A Diretoria Clínica do hospital é composta por diretor e vice-diretor clínico.
Instituição busca alternativa administrativa para contornar sua maior crise
Já a eleição da nova diretoria executiva ocorrerá no dia 12 de agosto em Assembleia que vai reunir todos os membros do Conselho Deliberativo da Associação Beneficente São Camilo.
Depois de mais de 30 anos, Filomena Cardoso, mais conhecida como Filó, deixará o cargo de presidente da Associação Beneficente São Camilo. Em meio à crise financeira, o hospital busca uma alternativa para levantar recursos para sua manutenção. A situação da instituição mobilizou toda a sociedade lafaietense.
Direção Executiva
Provedor
Clarisse Aparecida Gontijo da Silva
Vice Provedor
Ronei Raimundo Nunes
Presidente
Marcus Vinicius do Nascimento
Vice Presidente
Fabiana Gonçalves de Rezende
Tesoureiro
Wagner Augusto Carneiro Moreira
Vice Tesoureiro
Eliege das Graças Freitas Marcenes Carneiro Peixoto
Médico, com larga e elogiada atuação na saúde pública e conhecedor dos percalços que os pacientes são obrigados a enfrentar no dia a dia, em busca de atendimento, o deputado estadual Glaycon Franco (PV), acompanha, com grande apreensão, a grave crise que atravessa o hospital São Camilo, instituição filantrópica que é referência em tratamento geriátrico em Conselheiro Lafaiete e região.
Desde o início de sua vida parlamentar, como vereador, em Lafaiete, e nos três mandatos consecutivos que está exercendo, como deputado estadual, Glaycon se mantém sempre atento às demandas do São Camilo, bem como às de todas as entidades públicas de saúde da região, não se furtando de empregar todos os meios ao seu alcance para, pelo menos, amenizar a crônica escassez de recursos indispensáveis para fazer frente a compromissos inadiáveis.
Instituição de saúde de Lafaiete enfrenta uma de sua piores de crise
São de autoria de Glaycon Franco três emendas parlamentares que, no total, destinaram 343 mil reais para que o hospital São Camilo pudesse adquirir materiais e equipamentos fundamentais para seu funcionamento. O deputado indica os recursos e o hospital é quem faz a escolha de onde os aplicará, podendo ser em equipamentos, móveis e utensílios, custeio e medicamentos, entre outras possibilidades, sujeitas à avaliação da instituição de saúde.
A intermediação de Glaycon Franco também foi decisiva, viabilizando a doação pela CEMIG ao hospital São Camilo da autoclave (aparelho de esterilização de roupas e material cirúrgico) no valor de 256 mil reais.
Outra ação importante do deputado em benefício do hospital foi o trabalho realizado junto à Cemig para que fosse feita a troca das lâmpadas do hospítal por lâmpadas econômicas, dentro das ações de Energia Inteligente da Cemig, o que impacta no valor final da fatura de energia elétrica, reduzindo a despesa.
Para o ano de 2019, quando é tornada pública a difícil situação financeira em que se encontra a entidade, o deputado não assiste de braços cruzados ao agravamento da situação. Glaycon Franco acaba de fazer nova emenda parlamentar ao orçamento, para custeio, no valor de R$100 mil, que têm previsão de repasse ao São Camilo até dezembro. O parlamentar também se coloca à inteira disposição para a discussão de alternativas que possam ajudar o Hospital São Camilo, um dos hospitais mais queridos da região, dado ao seu alto grau de filantropia, a superar este período de adversidade e seguir na nobre missão de prestar serviços, principalmente, a quem mais precisa: a população carente e os pacientes idosos de Conselheiro Lafaiete e cidades vizinhas.
Foram mais de 3 horas de intensas discussões quando reunidos hoje a tarde (7), cerca de 30 voluntários, entre lideranças, representantes de diversos setores e segmentos organizados se debruçaram sobre a promoção de alternativas de viabilidade econômica para manter vivo e em plena atividade o Hospital São Camilo.
Em uma grave crise, aprofundada nos últimos 5 meses quando a taxa de ocupação caiu em mais de 40% repercutindo diretamente na principal fonte de receita, o SUS, responsável por mais de 90% dos atendimentos, a instituição busca apoio para superar a mais dramática situação já vivida em mais de 50 anos de fundação.
Desde o aprofundamento da crise financeira, um grupo de voluntários vem discutido alternativas para salvar o Hospital São Camilo
O empresário Nilson Marselha, popularmente conhecido como “Nilson do Sobrado”, um dos idealizadores do projeto “Amigos da Saúde”, resolveu abraçar a causa do hospital filantrópico, referência em geriatria, e convidou o ex secretário municipal de saúde, por 3 anos, na gestão do ex prefeito, Ivar Cerqueira, para trazer sua contribuição e expertisse e a recuperar a saúde financeira do hospital, trazendo novas luzes para a sua auto sustentabilidade. o consultor Wagner Coelho vai contribuir e buscar caminhos de novas receitas e um novo perfil para o hospital.
Uma das sugestões foi buscar melhor remuneração do SUS para os leitos classificados de longa permanência nos quais o hospital se enquadra. Há mais de 4 anos, o São Camilo apresentou a habilitação junto Ministério da Saúde, mas ainda aguarda aprovação. “A equação é atender mais e reduzir a taxa de permanência”, assinalou Wagner que também orientou a busca de custeio do Ministério da Saúde.
O Presidente do Conselho de Saúde, Roberto Santana, fez duas sugestões. Uma fonte de receita seria proveniente de dois leitos de retaguarda a pacientes do CAPS AD que hoje são atendidos na Maternidade São José. Somente este serviço às pessoas especiais rendeira quase R$ 33 mil ao São Camilo e a Maternidade São José estaria disposta a repassar este serviço.
Uma terceira fonte seria de pacientes que sofrem maus tratos ou violência domésticas com mulheres e crianças referenciados no Hospítal Queluz. Roberto citou que somente em 2018, foram registrados quase 260 casos de sífilis, atendimentos que seriam diferenciados ao São Camilo.
“Se ninguém assumir, vamos fechar o hospital”, desabafa Filó; impasse continua já que não houve registro de chapa cujo prazo venceu esta semana e surgem nomes para atuar como gestores voluntários
Grupo discutiu a escolha de gestores voluntários para auxiliar, gerir e conhecer a realidade do hospital
A Presidente do Hospital São Camilo, Filomena Cardoso, a “Filó”, além desabafar sobre o drama das dívidas e falta de receita, adiantou que terminou na quinta feira passada (6) o prazo final de registro de chapas para a eleição da nova diretoria, porém não apareceu nenhuma inscrição. Ela citou que cerca de 45 funcionários ainda não receberam os seus salários de maio e não sabe como vai quitar e manter a instituição do funcionamento. “São 30 anos dedicados e 17 na presidência. Estou cansada. Deixo claro que não vou permanecer na presidência. Caso não apareça alguém para assumir vamos ter que fechar o São Camilo. Já dei minha contribuição. Não sei como ainda consegui manter o hospital aberto até hoje. Não tenho condições mais. São 30 anos trabalhando no vermelho”, desabafou. “Com a demanda em queda, não há produção e assim a receita cai consideravelmente”, completou, citando que não há receitas suficientes para quitar os compromissos do hospital nos próximos meses. “Se ninguém assumir vou ter que fechar o hospital”, desabafou. Filó também apontou a modalidade de vaquinha virtual para ajudar o hospital a sair da grave crise.
Em meio aos desafios, o grupo “Amigos da Saúde” escolheria um gestor voluntário para trabalhar imediatamente em conjunto com a diretoria para levantar e conhecer a real situação financeira, administrativa e contábil do São Camilo. Este gestor faria a transição até a escolha da nova diretoria. Dois nomes foram ventilados na reunião com a possibilidade de assumirem o cargo.
Nilson Sobrado adiantou que os ”Amigos da Saúde” estão mobilizados para socorrer no primeiro momento a instituição, mas a ajuda financeira estaria condicionada a um projeto de auto sustentabilidade do hospital a médio e longo prazos.
Outra contribuição partiu do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico que sugeriu a apresentação de um projeto de captação de recursos junto a Gerdau, CSN e outras grandes empresas.
Justiça
O hospital paga atualmente cerca de R$ 12 mil de aluguel, mas se mantém o prédio graças às sucessivas decisões judiciais que duram mais de 10 anos, quando os proprietários exigem mais de R$ 30 mil de aluguel.
Quem desejar ajudar o São Camilo pode fazer o depósito:
Para o magistrado, graves problemas da unidade refletem o estado alarmante dos presídios do Estado; 50 presos foram transferidos para APAC
Juiz Paulo Roberto anunciou medidas emergências esta tarde.
Nesta quinta-feira, 23 de maio, o juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais Paulo Roberto da Silva anunciou as medidas que foram tomados por ele, especialmente nos últimos dias, para aliviar a grave situação em que se encontra o presídio de Lafaiete, unidade à beira de um colapso.
O magistrado recebeu a imprensa local em seu gabinete a fim divulgar as ações. Na oportunidade também conversou com representantes dos familiares dos presos, após estes realizarem manifestação ao lado de fora do fórum.
O juiz confirmou informou que transferiu 50 presos para a APAC de Lafaiete. Segundo ele, isso foi possível por meio da antecipação da prisão domiciliar de 50 internos. Com isso, não houve um comprometimento maior da capacidade da unidade, que hoje também está no limite. Essa decisão foi tomada com base em determinação de uma portaria do TJMG, que orientou os juízes do Estado a realizar um mutirão para revisar as necessidades dos presídios. Cerca de 16 presos foram autorizados pelo magistrado a deixar Lafaiete. Porém, o destino e as consciências destas transferências foram delegadas à direção do presídio.
Atendendo à orientação do Tribunal De Justiça (TJMG), desde o início do mês o magistrado está revisando a situação do quantitativo de presos, uma vez que muitos destes podem obter a mudança de regime. Segundo ele, a revisão cabe também aos demais juiz criminais da comarca.
Familiares de presos fizeram protestos em frente ao fórum e foram recebidos pelo Juiz Paulo Roberto
Contudo, o juiz admitiu que essas medidas são paliativas. Não resolveria de fato todos os problemas atuais da unidade que, segundo ele, são crônicos. “Em verdade desde 2009 estamos enfrentando a superlotação, mas que se agravou nos últimos meses. Essas decisões vem para nós aliviar, porque sabemos que o problema do presídio faz parte do quadro alarmante do sistema prisional do Estado. Um problema social gravíssimo”, afirmou.
Sobre as reivindicações dos familiares, o magistrado disse que tomou conhecimento e mandou averiguar todos os fatos. No entanto, disse que a direção do presídio tem autonomia para adotar medidas.
Por outro, para defrontar a situação conclamou o trabalho de investigação do Ministério Público e providências do Estado. “Fazemos nossa parte, mas todos os problemas e reivindicações decorrem da superlotação, que hoje é de 380 presos, num lugar que comporta apenas 102. Um tremendo desafio administramos toda esse situação”, assinalou, desafio que “se agravou de janeiro para cá, e chegou ao ápice esta semana”. O presídio local, informou, ainda recebe presos de outras localidades, como Ouro Branco, Piranga e Carandaí.
APAC feminina
Nesta sexta-feira, 23, será inaugurada em Lafaiete, a Apac feminina. O juiz informou que a cerimônia terá a presença do presidente do TJMG.
Direção do São Camilo criticou desestruturração da saúde nos últimos meses e cobrou atenção do poder público
Assim que foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Saúde, a prestação de contas de um convênio no valor de R$50 mil, provenientes de emenda parlamentar, a Presidente do Hospital São Camilo, Filomena Cardoso, “Filó”, fez um desabafo informando que a instituição pode fechar suas portas. A revelação foi feita na noite do último dia 7, em reunião na Casa dos Conselhos. A principal queixa foi a ausência de recursos financeiros.
Muito abalada, Filó desabafou: “Estamos procurando formas de evitar o encerramento das atividades do Hospital, pois sabemos que será uma perda muito grande para a população de Lafaiete e região”, obvservou.
Filó fez um desabafo acenado a possibilidade de fechamento do São Camilo
A presidente enfatizou que as finanças sempre foram deficitárias, culpando diretamente a defasagem dos serviços pagos pelo SUS, pois a tabela aplicada não sofre reajuste há quase 30 anos. E prosseguiu: “Sempre trabalhamos no vermelho. Não há como manter o hospital nestas condições. Dependemos diariamente de ajuda para tentar equilibrar o orçamento. Chega uma hora em que a gente não mais suporta a carga”, assinalou, esclarecendo que 90% dos atendimentos do São Camilo são advindos do SUS.
Ela comentou que a situação piorou nos últimos meses, segundo ela, com a desestruturação do sistema municipal de saúde, acrescentando: “Espero que, com a nova gestão da Secretaria de Saúde, as instituições recebam a devida atenção do Poder Público.”
Por fim, informou ainda que uma equipe de médicos considera a hipótese de assumir a direção do Hospital e que uma reunião deverá acontecer na próxima semana entre o Conselho Municipal, a Secretaria de Saúde e o possível grupo que pretende assumir o São Camilo.
Com o fechamento da Associação, as comunidades lafaietense e regional perderão uma referência em atendimento à população mais carente, aumentando ainda mais a necessidade de suprir a lacuna no setor de saúde da região. “A atual direção, após décadas à frente do Hospital, sente que já cumpriu sua missão”, finalizou Filó.
Conforme adiantado por nossa reportagem, o Prefeito Mário Marcus (DEM) editou esta semana um decreto em adota medidas administrativas para contenção gastos e despesas. O pacote, diante do confisco de receitas pelo Governo Estadual, visa equilibrar as finanças diante de um quadro de crise.
Uma comissão foi formada para discutir a conjunta e estabelecer ações de enxugamento da máquina que inclui a exoneração de servidores, em especial de contratos ou comissionados. Nos próximos dias, o prefeito deve divulgar os cortes em pessoal, mas ao menos 30 servidores devem deixar seus cargos.
Prefeito Mário Marcus anunciou na semana passada aos vereadores que tomaria medidas de contenção e redução de despesas
Para diminuir o custo da máquina, o Decreto corta na própria carne. Vejas as medidas adotadas:
cancelamento e redução de despesas com eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas;
contenção de despesas com viagens de carros oficiais, com exceção das estritamente necessárias mediante autorização excepcional do prefeito;
redução e bloqueio de ligações telefônicas;
redução de cargos em comissão e funções gratificadas;
redução na aquisição de material permanente e de expediente, exceto casos de extrema necessidade, devidamente justificadas;
vedação de concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações;
O Decreto também estabelece diretrizes para melhorar a arrecadação como:
alienação de bens públicos inservíveis;
apresentação de medidas para cobranças extrajudicial;
Foi criada uma criada comissão especial constituída pelos Secretários Municipais de cada pasta para levantamento das despesas e atividades de sua respectiva secretaria, apresentando relatório detalhado de contratos e licitações, compras inclusive sugerindo cortes de pessoal em cada setor sem comprometer a prestação continuada dos serviços.
Casa gestor das pastas terá 10 dias para enviar a comissão os relatórios visando apontar medidas para redução de despesas. As medidas terão início de imediato e vigorarão por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por conveniência e oportunidade.
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O CDL-CL, ACIAS e SINDICOMÈRCIO divulgaram um comunidade conjunto em que relatam o drama do comércio de Lafaiete fechado há mais de 40 dias, buscando uma solução de consenso para flexibilização de parte da economia.
