Cronograma semanal de obras e serviços –Segunda-feira (3/1/22) a sexta-feira (7/1/22)
Em continuidade ao trabalho semanal de manutenção da rodovia BR-040, a Via 040 está atuando em diversos pontos da rodovia. A seguir, a relação de intervenções nas faixas de rolamento, atividades que demandam maior atenção do motorista pela possibilidade de retenções no trecho.
No trecho do Entorno do DF e na Região Metropolitana de Belo Horizonte as obras com alteração de tráfego (estreitamento) são executadas entre 21h e 5h. Demais serviços e trechos as atividades são executadas entre 7h e 17h.
Ewbank da Câmara (MG), km 755; Sentido: RJ > DF; Local: faixa direita; Alteração: estreitamento
Ouro Preto (MG), km 602; Sentido: DF > RJ; Local: faixa direita; Alteração: estreitamento
A programação completa, incluindo outras atividades, pode ser acessada na página da concessionária. Condições de tráfego na via 24h pelo Twitter: @via040. Os locais são sinalizados e o motorista deve reduzir a velocidade para contribuir com a segurança do trânsito.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de audiências públicas para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ.
No mês de dezembro, serão realizadas sessões públicas presencialmente em Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.
As audiências têm os objetivos de ouvir os municípios interceptados e influenciados pela BR 040 visando as futuras intervenções e obras de infra-estrutura como também a definição do início de obra de duplicação entre RJ a BH ou BH ao RJ.
Segundo o Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (SOREAR), Engenheiro Crispim Ribeiro, o trecho compreendido entre Nova Lima a Lafaiete poderá não ser contemplado como prioritário para o início de obras diante da falta de licenças ambientais complementares (unidades de conservação) existentes ao longo deste percurso.
Assim é fundamental, a mobilização dos municípios na definição conjunta das obras de intervenções com a rodovia 040.
O edital
O projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJ (Concer) foi qualificado na 2ª Reunião do Conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI), por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Posteriormente o projeto foi incluído no PND por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.
Segundo a SOREAR, a concessão da BR-040/495/MG/RJ tem como principal objeto a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O projeto é o principal corredor rodoviário entre os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de ser um trecho relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro.
No estudo de viabilidade o escopo do empreendimento foi definido em 443 km, compreendendo os seguintes trechos:
BR-040/MG/RJ (Antiga Concer) – Trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, qualificado na 2ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017.
BR-040/MG (Antiga Via 040) – Trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 10.248, de 18/02/2020
BR 495/RJ – Trecho entre Petrópolis/RJ e Teresópolis/RJ, qualificado na 14ª Reunião do Conselho do PPI, convertida no Decreto nº 10.635 de 22/02/2021
O objetivo dos investimentos da nova concessão é a melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.
SEMED divulga cronograma de retorno às aulas presenciais nas Escolas Públicas Municipais
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em atenção ao Decreto Municipal N° 164/2021, art. 1º, § 3º informa que, tendo sido encaminhados procedimentos próprios relativos a insumos, alimentação escolar, adequação das escolas e transporte, comunica à comunidade escolar o cronograma de retorno das aulas presenciais de forma segura e escalonada.
Importante ressaltar que o retorno presencial é opcional, ficando a família livre para a escolha. As escolas seguirão Planejamento Pedagógico de rodízios com escalonamento das turmas seguindo protocolo sanitário vigente. As aulas serão em modelo híbrido, ou seja, parte remota e parte presencial. Para os alunos que não optarem pelo retorno presencial neste momento a oferta do ensino remoto será mantida. Aos alunos que optarem pelo retorno presencial, estes intercalarão com aulas presenciais e remotas. Os diretores escolares receberão da SEMED orientações sobre a organização de aulas no modelo híbrido de ensino.
Importante lembrar que as escolas estão sendo adequadas no que se refere ao protocolo sanitário vigente no município implantando ações de biossegurança para alunos, servidores e comunidade escolar.
O retorno será gradual, sendo primeiramente com a Educação Infantil (1º e 2º períodos) das escolas que atendem a esta modalidade. Orientamos aos pais que optarem pelo retorno presencial que façam contato com as respectivas escolas para maiores informações.
A Semed espera que este retorno, tão aguardado pela comunidade escolar, transcorra em um ambiente salutar, de acolhida, confiança, segurança, motivando boas expectativas para todos. Lembrando sempre da importância e necessidade do uso correto e constante da máscara em todos os setores das escolas, higienização das mãos e distanciamento social.
Segue o cronograma
27/09/2021 – Retorno com 1º e 2º períodos da Educação Infantil 04/10/2021 – Retorno com o 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental e Creches 25/10/2021 – Retorno com 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA Observação: este cronograma poderá ser alterado caso haja mudança nos indicadores epidemiológicos do COVID 19 no Município.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira, 31/03, que foi incluído na segunda fase da campanha de vacinação contra a Influenza (gripe), que deverá iniciar no dia 16 de abril, o grupo de pessoas portadoras de doenças crônicas. A vacinação deste grupo estava prevista para ser realizada na terceira etapa da campanha.
Com a alteração serão vacinados na segunda fase os professores de escolas públicas e privadas, profissionais das áreas de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas.
A Prefeitura de Ouro Branco, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, com apoio da 65ª Companhia da Polícia Militar, realizam o Carnaval Ouro Branco – MG 2020: Amar, Curtir e Cuidar.
O Carnaval em Ouro Branco será na Praça Santa Cruz e busca agradar todas faixas etárias com uma programação diversificada. A estrutura trará, conforto, comodidade e muita segurança aos participantes. Haverá ambulância, equipe de apoio, brigadistas, detector de metal, presença do efetivo da Polícia Militar, câmeras do Sistema olho vivo e câmeras de segurança em veículo móvel para monitoramento de pontos específicos e auxílio das forças de segurança pública.
Confira a programação:
Dia 22/02, sábado:
21h: abertura com Cortejo Bloco Corporação Musical Santo Antônio
21h30:abertura oficial
22h: Desfile dos Blocos – Tombo da Ladeira e Bico de Aço
23h30: Show com a Banda Papa na Língua
Dia 23/02, domingo:
14h: Show infantil Tio Dé Personagens Infantis
15h: Show Banda Vira e Mexe
17h: Show infantil com Banda Ricercare
20h30: Show com Dadin
21h30: Desfile dos Bloco Cai Real
23h30: Show com a Banda Manu Rosa
Dia 24/02, segunda-feira:
20h30: Som Mecânico
21h30: Desfile dos Blocos:
Quem não guenta bebe leite
Ladeira Virada
Dia 25/02, terça-feira:
14h: Show com o Grupo Profisamba
15h: Show com grupo Percussão Acafro
17h: Show Infantil com Osquindô Baile do Braguinha
21h: Desfile dos Blocos Vai quem quer e Bloco Pirraça
Foram solicitados as instalações de radares fixos e sonorizadores, o reforço da sinalização vertical e horizontal e melhoria do acesso a “Cidade dos Profetas”
A Concessionária Via 040 deverá entregar nos próximos dias um cronograma de obras a serem realizadas visando à segurança e melhorias na rodovia. Tratam-se de obras e manutenção em trechos específicos e que ainda precisam ser validados junto à ANTT, pois algumas delas não estão previstas no contrato de concessão. A informação é da Assessoria de Imprensa da empresa e o local que deverá receber as intervenções será o trecho entre o Alphaville Lagoa dos Ingleses e o trevo de Moeda. Ainda de acordo com a assessoria, o cronograma será apresentado ao Ministério Público Federal e ao Comitê Gestor do Movimento SOS 040, formado por representantes de condomínios, bairros e cidades lotados no entorno da BR. E foi realizado em virtude da urgência em relação ao número de acidentes em trechos específicos da via.
Segundo informou a representante do Movimento, Kátia Negreiros, o SOS 040 enviou ao Ministério Público Federal um ofício contendo informações para fins de instrução do Inquérito Civil (nº 1.22.021.000032/2017-09), bem como requerimento para prosseguimento da atuação do Organismo Federal. Foram entregues fotografias com referência do quilômetro de localização e indicação de alguns dos problemas urgentes para solução na estrada, numa listagem não restritiva, os Manifestos do Movimento S.O. S 040, um Oficio da Polícia Rodoviária Federal enviado à Via 040 solicitando redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em trecho com alto índice de acidentes na rodovia e o ofício enviado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais. “São demandas do grupo, bem como ações já realizadas e relacionadas ao trecho do km 540 até o trevo de Congonhas, em especial o km 567, entrada do condomínio Retiro do Chalé, que tem altíssima incidência de acidentes fatais. Nós solicitamos que a Via040 seja instada a se manifestar por escrito, sobre todas as questões apontadas no presente termo, bem como sobre as demandas de caráter urgente levadas à concessionária, em reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa”, destaca Kátia no ofício enviado ao órgão federal. O documento, que leva a assinatura Movimento SOS 040 e da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), também informou ao MPF que a finalidade do Movimento SOS 040 é o alcance da redução de acidentes na via, notadamente no trecho entre Belo Horizonte e Congonhas, através de melhorias imediatas da segurança “por meio de ações práticas, como a redução de velocidade, a instalação de radares fixos e sonorizadores, o reforço da sinalização vertical e horizontal e melhora dos acessos a Piedade do Paraopeba, Água Limpa, Moeda e Congonhas. E ainda o um novo estudo de radares, com destaque para o acesso ao Villabella – radar localizado entre a praça do pedágio e o trevo de Moeda/ diminuição da velocidade para 40 km/h), bem como a reativação da iluminação, medidas para reduzir acúmulo de água e lama de minério na pista, falta de sinalização do retorno (no km 563, trevo de Ouro Preto), dentre outras, como implementação de ações corretivas, emergenciais ou não, que eventualmente se fizerem necessárias para a reconstituição da Rodovia e das condições de tráfego.” No ofício, os moradores relataram toda a abordagem feita durante a reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa, no mês de agosto, quando o superintendente da Via 040 se comprometeu a dar um retorno sobre as demandas urgentes apontadas pela comunidade, o que até o momento não foi apresentado. E, ainda, sobre a visita técnica realizada pelo secretário de Obras do Estado, Murilo Valadares e sua equipe, a convite dos moradores, para conhecer pontos de risco em intercessões com a BR040 e a estrada para Piedade do Paraopeba, o trevo de Moeda e o bairro Água Limpa.
De acordo com Sandoval de Souza, representante da cidade de Congonhas no movimento, é importante ressaltar a atuação do MPMG, a empresa de trânsito municipal e o Procon do município. Ele também cita também, que um outro ponto essencial considerado pelos integrantes no Movimento SOS 040 no documento entregue diz respeito ao pedido de devolução da concessão, formalizado pela concessionária
Via 040 junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de 2017. “Entendemos que o ato ou procedimento, de forma alguma, poderá ser motivo para piorar as já complicadas condições de segurança na via. Trata- se, portanto, de assunto para o qual pedimos a máxima atenção do Parquet, especialmente quanto a ser amplamente esclarecido à sociedade pelos órgãos responsáveis, levando em conta que o Contrato permanece vigente, submetido ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que especifica todas as condições para sua execução, caracterizando todos os serviços e obras previstos para realização pela Concessionária ao longo do prazo da Concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, Escopo, Parâmetros de desempenho, Parâmetros Técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos”, diz o documento.
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