×

decide

Endividados terão dívidas antigas anuladas e não poderão mais ser cobrados, decide Justiça

A Justiça decidiu que dívidas antigas terão que ser anuladas e não poderão mais ser cobradas dos endividados. Brasileiros que têm dívidas antigas em cobrança judicial podem ser atingidos por…

Leia mais »

STJ decide que recibo de compra e venda pode garantir a propriedade de imóvel por usucapião

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante entendimento para quem comprou um imóvel e possui apenas um recibo de compra e venda como prova da…

Leia mais »

Madrasta terá de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família, decide Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma madrasta deve pagar aluguel aos enteados para continuar vivendo no imóvel da família, após disputa judicial envolvendo copropriedade do bem e…

Leia mais »

Itaverava decide campeão municipal neste domingo (03) com rodada dupla e festa no estádio

A grande final do 7º Campeonato Municipal de Futebol de Itaverava acontece neste domingo, 3 de agosto, prometendo emoção e casa cheia no Estádio Waldemar Nogueira, no centro da cidade.…

Leia mais »

Itaverava decide campeão municipal neste domingo (3) com rodada dupla e festa no estádio

A grande final do 7º Campeonato Municipal de Futebol de Itaverava acontece neste domingo, 3 de agosto, prometendo emoção e casa cheia no Estádio Waldemar Nogueira, no centro da cidade.…

Leia mais »

Yamaha decide e motos queridas dos brasileiros deixam o mercado

Yamaha promove mudanças significativas no mercado de motocicletas no Brasil, com a substituição de modelos tradicionais por novos e inovadores, além de apostar na sustentabilidade. Em 2025, a Yamaha, uma…

Leia mais »

STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário. A corte concluiu nesta quinta-feira (20/2) o julgamento sobre…

Leia mais »

STF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local

Para o ministro Alexandre de Moraes, o ‘carregamento obrigatório’ amplia o acesso à informação Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade de votos, a constitucionalidade da lei…

Leia mais »