INSS: Justiça decide que aposentadoria por invalidez permanente pode ser CANCELADA; confira

Clique aqui para saber quais são as condições para que o INSS cancele aposentadorias por invalidez mesmo depois de anos de concessão.

Nova resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que o órgão corte benefícios, como a aposentadoria por invalidez, mesmo depois de 10 anos de concessão. A ideia é reduzir os pagamentos indevidos e as fraudes contra a autarquia. 

A aposentadoria por invalidez (hoje, aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício que o INSS paga para os brasileiros que não possuem condições de exercer qualquer atividade laboral. 

De acordo com as normas, os repasses são feitos enquanto o segurado estiver incapaz. Ou seja, a partir do momento que ele recuperar a sua condição de trabalho, o benefício será cancelado. Sendo que isso pode acontecer, mesmo depois de 10 anos de recebimento. 

O INSS pode cancelar aposentadorias por invalidez?

A legislação atual permite que o INSS cancele benefícios, mas somente em algumas situações específicas. Por exemplo: 

  • Quando há indícios de irregularidade;
  • Em casos de fraude;
  • Quando o beneficiário não segue as orientações do INSS. 

Uma confusão comum é pensar que nunca mais precisará ter contato com o INSS após adquirir o benefício de invalidez permanente. Ao contrário do que muitos pensam, os beneficiários devem passar por perícias periódicas (2 em 2 anos) e, em certas circunstâncias, podem participar de um programa de reabilitação.

O programa de reabilitação tem como objetivo reintegrar os beneficiários ao mercado de trabalho. Assim, os beneficiários que não comparecem às revisões médicas e não participam da reabilitação podem perder o benefício do INSS.

E se o beneficiário não concordar?

Se o segurado do INSS não concordar com a decisão da autarquia de cortar o pagamento da sua aposentadoria por invalidez, ele pode entrar com um processo administrativo pedindo uma reavaliação da sua situação. 

Além disso, ele também pode procurar um advogado previdenciário e entrar com um processo na Justiça contra a autarquia. Em ambos os casos, o beneficiário deve conseguir provar que ainda não tem condições para voltar a trabalhar para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez. 

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

INSS: Justiça decide que aposentadoria por invalidez permanente pode ser CANCELADA; confira

Clique aqui para saber quais são as condições para que o INSS cancele aposentadorias por invalidez mesmo depois de anos de concessão.

Nova resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que o órgão corte benefícios, como a aposentadoria por invalidez, mesmo depois de 10 anos de concessão. A ideia é reduzir os pagamentos indevidos e as fraudes contra a autarquia. 

A aposentadoria por invalidez (hoje, aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício que o INSS paga para os brasileiros que não possuem condições de exercer qualquer atividade laboral. 

De acordo com as normas, os repasses são feitos enquanto o segurado estiver incapaz. Ou seja, a partir do momento que ele recuperar a sua condição de trabalho, o benefício será cancelado. Sendo que isso pode acontecer, mesmo depois de 10 anos de recebimento. 

O INSS pode cancelar aposentadorias por invalidez?

A legislação atual permite que o INSS cancele benefícios, mas somente em algumas situações específicas. Por exemplo: 

  • Quando há indícios de irregularidade;
  • Em casos de fraude;
  • Quando o beneficiário não segue as orientações do INSS. 

Uma confusão comum é pensar que nunca mais precisará ter contato com o INSS após adquirir o benefício de invalidez permanente. Ao contrário do que muitos pensam, os beneficiários devem passar por perícias periódicas (2 em 2 anos) e, em certas circunstâncias, podem participar de um programa de reabilitação.

O programa de reabilitação tem como objetivo reintegrar os beneficiários ao mercado de trabalho. Assim, os beneficiários que não comparecem às revisões médicas e não participam da reabilitação podem perder o benefício do INSS.

E se o beneficiário não concordar?

Se o segurado do INSS não concordar com a decisão da autarquia de cortar o pagamento da sua aposentadoria por invalidez, ele pode entrar com um processo administrativo pedindo uma reavaliação da sua situação. 

Além disso, ele também pode procurar um advogado previdenciário e entrar com um processo na Justiça contra a autarquia. Em ambos os casos, o beneficiário deve conseguir provar que ainda não tem condições para voltar a trabalhar para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez. 

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

DECISÃO JUDICIAL: mais uma grande vitória servidores municipais

DECISÃO JUDICIAL: Mais uma vitória importante do SINSERLAF para os SERVIDORES de Conselheiro Lafaiete, o Decreto Municipal nº 382/2022 é declarado NULO na JUSTIÇA.
O referido decreto tinha como objetivo suprimir direitos dos servidores da área da educação, como o recebimento de incentivo à docência, horas extras de atividade extraclasse, acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes ao quinquênio e tempo de exercício de professor readaptado computar para efeitos de aposentadoria especial.
Reconhecida a ILEGALIDADE, finalizou o Juiz “Impõe-se, assim, que o pedido inicial seja julgado procedente, com escopo de declarar a nulidade do Decreto Municipal nº 382/2022, por força da sua natureza regulamentar, que proíbe a supressão de direitos e a modificação do regime previdenciário (aposentadoria especial) ou os termos para sua concessão.”
Desta forma, o SINSERLAF traz – para todos os servidores da Educação do município de Conselheiro Lafaiete, e não tão somente aos associados – uma grande vitória, garantindo seus direitos e preservando a aposentadoria especial destes servidores.
O SINSERLAF agradece o empenho, seriedade e dedicação do Dr. Renato Albino Lana, que mais uma vez provou sua excelência nesta ação de fundamental importância pra todos nós, Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete!!!

DECISÃO JUDICIAL: mais uma grande vitória servidores municipais

DECISÃO JUDICIAL: Mais uma vitória importante do SINSERLAF para os SERVIDORES de Conselheiro Lafaiete, o Decreto Municipal nº 382/2022 é declarado NULO na JUSTIÇA.
O referido decreto tinha como objetivo suprimir direitos dos servidores da área da educação, como o recebimento de incentivo à docência, horas extras de atividade extraclasse, acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes ao quinquênio e tempo de exercício de professor readaptado computar para efeitos de aposentadoria especial.
Reconhecida a ILEGALIDADE, finalizou o Juiz “Impõe-se, assim, que o pedido inicial seja julgado procedente, com escopo de declarar a nulidade do Decreto Municipal nº 382/2022, por força da sua natureza regulamentar, que proíbe a supressão de direitos e a modificação do regime previdenciário (aposentadoria especial) ou os termos para sua concessão.”
Desta forma, o SINSERLAF traz – para todos os servidores da Educação do município de Conselheiro Lafaiete, e não tão somente aos associados – uma grande vitória, garantindo seus direitos e preservando a aposentadoria especial destes servidores.
O SINSERLAF agradece o empenho, seriedade e dedicação do Dr. Renato Albino Lana, que mais uma vez provou sua excelência nesta ação de fundamental importância pra todos nós, Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete!!!

STF decide proibir uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1), rejeitar a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton (PDT-MA). Para ele, “a legítima defesa da honra é uma tese arcaica, que reforça a ideia de submissão e posse”.

Transcrição
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROIBIU O USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO. LOC: SENADOR WEVERTON APONTA QUE DECISÃO É UM AVANÇO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, em definitivo, a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão. Weverton – Essa decisão do Plenário da Corte é uma resposta à Ação 779, uma ADPF ajuizada pelo PDT nacional. E ela representa, sem dúvida nenhuma, um grande avanço no combate à violência contra a mulher. A legítima defesa da honra é uma tese arcaica, que reforça a ideia de submissão e posse. É uma afronta aos direitos constitucionais da pessoa humana. Felizmente ela não poderá mais ser usada para defender esses feminicidas. De acordo com o Monitor da Violência do site g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos dados oficiais dos estados e do Distrito Federal, em 2022, 1,4 mil mulheres foram mortas apenas pelo fato de serem mulheres, crime caracterizado como feminicídio. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

FONTE RADIO SENADO

STF decide proibir uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1), rejeitar a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton (PDT-MA). Para ele, “a legítima defesa da honra é uma tese arcaica, que reforça a ideia de submissão e posse”.

Transcrição
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROIBIU O USO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO. LOC: SENADOR WEVERTON APONTA QUE DECISÃO É UM AVANÇO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, em definitivo, a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão. Weverton – Essa decisão do Plenário da Corte é uma resposta à Ação 779, uma ADPF ajuizada pelo PDT nacional. E ela representa, sem dúvida nenhuma, um grande avanço no combate à violência contra a mulher. A legítima defesa da honra é uma tese arcaica, que reforça a ideia de submissão e posse. É uma afronta aos direitos constitucionais da pessoa humana. Felizmente ela não poderá mais ser usada para defender esses feminicidas. De acordo com o Monitor da Violência do site g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos dados oficiais dos estados e do Distrito Federal, em 2022, 1,4 mil mulheres foram mortas apenas pelo fato de serem mulheres, crime caracterizado como feminicídio. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

FONTE RADIO SENADO

Dívidas ZERADAS? Brasileiro comemora nova decisão do Governo que afetará seu bolso

Desde o início do seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe econômica buscam alternativas para diminuir o número de inadimplentes no país. Até o momento, próximo de completar seis meses no comando do país, o governo ainda não conseguiu firmar nenhum projeto para colocar fim as dívidas dos cidadãos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu, porém, que o programa com essa finalidade será lançado em breve.

Dívidas ZERADAS? Brasileiro comemora nova decisão do Governo que afetará seu bolso (Imagem: FDR)
Em abril desse ano a Serasa divulgou um levantamento que preocupou o governo do país. Atualmente existem 71,44 milhões de brasileiros sem conseguir pagar suas dívidas, e com CPF restrito, popularmente chamado de “nome sujo”. Isso significa que essas pessoas não têm como conseguir crédito no mercado, por exemplo fazendo empréstimo, tendo cartão de crédito e outros.

O número ainda chama atenção porque indica que há 732 mil pessoas devendo a mais que no último mês. As faixas etárias com as maiores fatias da população com nome restrito são de 24 a 40 anos e 41 a 60 anos. O que mostra que a maioria dessas pessoas ainda está ativa no mercado de trabalho, mas o seu salário não consegue suprir a sua inadimplência.
Os dados foram levantados pelo Mapa de Inadimplência e Negociação de Dívidas do Brasil, feito pela Serasa. As explicações para esses números são várias, partindo do aumento da inflação, dos juros altos que são aplicados sobre os cartões de crédito e financiamentos, além do maior índice de desemprego no país e baixa da renda da população.

Governo quer lança programa para acabar com as dívidas
Desde o início do seu mandato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem prometido o lançamento do programa Desenrola. Focado principalmente nas famílias de baixa renda a ideia é de que esse sistema possa oferecer formas de negociação das dívidas, inclusive com subsídios do poder público.

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o programa só não foi lançado ainda porque tem enfrentado dificuldades técnicas. Isso porque, para que o Desenrola seja liberado é preciso a criação da plataforma de negociação das dívidas, conectada aos credores e os bancos que farão suas ofertas.
“A plataforma vai ligar os credores, que podem ser companhias de varejo, pequenos varejistas, sem restrição aos bancos e devedores. O critério vai ser quem oferecer o maior desconto”, afirma o secretário.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/24/dividas-zeradas-brasileiro-comemora-nova-decisao-do-governo-que-afetara-seu-bolso/

Decisão esquecida do governo FHC dá direito a pagamentos mensais de até R$ 2.444 por mês; entenda

Se você tem mais de 18 anos e CPF válido, pode ser um dos ‘beneficiários’; entenda como funciona a chamada ‘lei dos fundos imobiliários’.

Receber dinheiro todo mês sem precisar trabalhar pode parecer algo inacreditável ou até mesmo ilegal, mas a verdade é que isso é possível e é garantido por lei. Alguns brasileiros têm o direito de receber pagamentos recorrentes de um grupo de empresas, geralmente de forma mensal, sem precisar fazer nada.

Essa possibilidade oferece um dinheiro extra que pode ser transformado em confortosegurança e até mesmo em luxo. Imagine poder viajar nas férias, jantar em restaurantes caros sem se preocupar com o preço e até mesmo adquirir o carro ou a casa dos seus sonhos, tudo isso sem precisar se esforçar muito.

Isso tudo é possível graças a uma lei pouco conhecida pelos brasileiros, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em janeiro de 1999. 

Lei nº 9.779 regulamenta a distribuição de rendimentos dos fundos imobiliários, permitindo que praticamente qualquer pessoa seja proprietária de uma parte de grandes imóveis do país.

Trecho da Lei nº 9.779 de 1999 sobre fundos imobiliários, assinada por FHC.
(Fonte: planalto.gov.br)

Através dos fundos imobiliários, é possível receber até 95% dos resultados gerados por esses imóveis, sem precisar lidar com inquilinos, pagar imposto de renda, ou mesmo se preocupar com reformas. 

Ou seja, essa lei oferece uma alternativa interessante e lucrativa para quem busca uma renda extra sem depender exclusivamente do tempo.

Apesar de ser uma possibilidade real e legal, muitos brasileiros ainda não conhecem essa opção para aumentar sua renda.

A maioria das pessoas está acostumada com o caminho tradicional de estudar, trabalhar e se aposentar, mas existem outras formas de ganhar dinheiro sem depender exclusivamente do trabalho. Fique atento, essa informação pode mudar sua vida financeira.

Entenda por que essa lei pode gerar milhares de reais na sua conta bancária

Muita gente sabe disso, mas a verdade ainda difícil de aceitar é que a maioria das pessoas não conseguirá enriquecer por meio de um emprego convencional, mesmo se receber um salário alto. 

Isso ocorre porque o tempo é um recurso limitado, e trocá-lo por dinheiro impede que se acumule riqueza de forma efetiva. Mesmo se alguém recebesse R$1.000 por hora, ainda precisaria trabalhar por 1.000 horas para acumular R$1 milhão. 

É por isso que os aluguéis são tão atraentes — eles geram renda todo mês sem exigir mais tempo do indivíduo. Ao investir em fundos imobiliários, é possível ganhar dinheiro até mesmo dormindo, pois o dinheiro investido trabalha para o investidor.

Veja o caso, por exemplo, da Solange, advogada que vem usando essa estratégia há um bom tempo. Na média, são cerca de dois mil reais mensais, como você pode ver no print abaixo.

Dinheiro recebido com fundos imobiliários

Warren Buffet, o maior investidor de todos os tempos, afirmou que, se alguém não encontrar uma forma de ganhar dinheiro enquanto dorme, terá que trabalhar até o fim da vida. 

Por isso, muitos brasileiros sonham em ter vários imóveis para garantir uma aposentadoria confortável. No entanto, os fundos imobiliários permitem que se alcance o mesmo objetivo sem a necessidade de possuir imóveis físicos.

Os fundos imobiliários possuem todas as vantagens dos imóveis, sem as desvantagens. 

Por exemplo, por meio dos FIIs, é possível:

  • Obter renda mensal sem a necessidade de trabalhar;
  • Proporcionar segurança ao seu patrimônio através dos imóveis; 
  • Proteger seu patrimônio contra a inflação e, o melhor de tudo; 
  • Sem pagar imposto de renda, sem lidar com inquilinos e sem precisar morar no mesmo estado dos imóveis. 

É a melhor solução para quem deseja combinar renda passiva com a rentabilidade e tradição do mercado imobiliário.

Invista agora mesmo nos 5 fundos imobiliários mais ‘quentes’ de maio

Se você se interessou pelo potencial dos fundos imobiliários, deve estar pensando qual o próximo passo. Como comprar fundos imobiliários? Quais são os fundos de maior potencial em maio de 2023?

Se é só isso que você precisa para investir seguindo essa estratégia, não existem mais desculpas.

A corretora Empiricus Investimentos, uma das principais do país, acaba de liberar como cortersia um relatório completo com os 4 fundos imobiliários mais quentes e com alto potencial de pagamentos mensais, produzido pela Empiricus Research.

Você pode acessar essa informação de alto valor de forma totalmente gratuita — investir nesses ativos ainda hoje.

Não há nenhuma pegadinha aqui. Trata-se de uma sugestão rápida e prática para que você comece a investir em imóveis ainda hoje, com a possibilidade de gerar uma renda futura por meio de aluguéis.

O objetivo é disseminar o conhecimento sobre o potencial gigantesco dessa estratégia para mais brasileiros. Muitas pessoas poderiam estar obtendo bons lucros, mas optam por investir em aplicações que geram prejuízo, como a poupança.

Isso precisa mudar. É por isso que a Empiricus Investimentos está promovendo essa campanha arrojada para disseminar a educação financeira.

Resumindo, a ideia é simples: clique no link, faça seu cadastro e receba no seu e-mail os nomes dos 5 fundos. Depois, é só investir e pronto: os aluguéis começarão a cair na sua conta mais rápido do que você imagina.

Para se cadastrar e receber os nomes dos 5 fundos, acesse o link abaixo.

[GRATUITO] QUERO SABER O NOME DOS 5 FIIS

FONTE SEU DINHEIRO

Liga suspende, pune jogadores, árbitros e técnicos em briga generalizada em partida da Taça Vertentes

Em julgamento ocorrido na noite desta terça-feira (2), na sede da Liga Desportiva Municipal de Conselheiro Lafaiete (LMDCL), Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva (CDJD), divulgou a decisão do julgamento dos envolvidos em incidentes e briga generalizada no jogo entre Red Bull Big House e o Mineiro Esporte Clube, partida ocorrida na tarde do dia 23, em Casa Grande (MG), válida pela 3ª rodada o returno das Taça Vertentes.
Confira o resumo das punições a clubes, atletas, juiz e dirigentes.

  • árbitro central: ARLINDO APARECIDO DE AZEVEDO: suspensão por quinze dias, a qual deverá ser iniciada imediatamente
  • árbitro auxiliar: VANDER ALVES DO NASCIMENTO: suspensão por quinze dias, a qual deverá ser iniciada imediatamente;
  • árbitro auxiliar: ROBERTO OMAR: suspensão de quinze dias, devendo o mesmo somente ser recolocado aos quadros da LDCL depois de ser confirmada a sua capacidade física e de saúde para tal, a qual poderá ser feita com o fornecimento de atestado médico específico para tal fim. O documento somente terá validade após análise criteriosamente que será realizada pela secretaria da LDCL
  • atleta JOÃO PAULO PEREIRA DIAS (Ed Bull), aplicação da pena de suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias)
  • atleta REGINALDO JOSÉ DE RESENDE (Ed Bull)- suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180
  • atleta WIGOR JUNIOR CARDOSO FERREIRA (Red Bull) suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da
  • THALISSON LUIZ DA SILVA (Mineiro) – suspensão para a prática de partidas patrocinadas ou que tenha envolvimento direto ou indireto da LDCL pelo prazo de 180 e aplicação total de SUSPENSÃO por sete partidas, as quais deverão ser cumpridas em competições válidas pela Copa Vertentes Metalúrgica de Futebol, patrocinadas pela LDCL, em que se encontrar inscrito
  • equipe RED BULL BIGHOUSE- a imediata perda de mando de campo por três partidas para a equipe RED BULL BIGHOUSE, a qual se aplica imediatamente após a publicação, devendo a liberação somente ocorrer depois de saneados todos os problemas e expedição dos devidos laudos autorizativos, em conformidade com as determinações da LDCL, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Casa Grande-MG;
  • MINEIRO E.C- não tenha computado os pontos obtidos em razão da partida que se encontra em litigio. Esclareço que a pontuação a que se refere não poderá ser direcionada para a equipe adversária;técnico MERLON BRUNO FERREIRA (Rdl Bull)- pela absolvição total –
  • Técnico REGINALDO PEREIRA DE LIMA (Mineiro), sugerindo a manutenção da aplicação da suspensão automática

Pela decisão da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva, a equipe do Red Bull deve indicar o novo local da partida que ocorreria em Casa Grande contra o Guarani neste domingo (7).
Pela decisão, o Mineiro agora perde 3 pontos e cai na pontuação geral com 12 pontos, mas assegurada sua vaga na semifinal.
A segunda vaga do grupo B será decidida entre Red e Bull e Guarani. O time de Lafaiete basta o empate para seguir na competição.
Com as mudanças, Mineiro x Nacional ocorre neste domingo (7), em Ouro Branco, no Campo do Obec e Red Bull X Guarany no Campo do Botafogo, no Bairro Sion, em Lafaiete.

Agora é oficial: Câmara bate o martelo e confirma NOVO feriado para o dia 14/04 e cidadãos comemoram

A decisão modificará o calendário de milhares de brasileiros

Os feriados são os momentos mais aguardados por muita gente, já que nestas ocasiões é comum parar o trabalho, estudos e qualquer outra coisa, para ter um dia livre de descanso com a família, amigos e com quem mais desejar. Mas, tais datas também podem apenas podem apenas ser modificadas e celebrados em momentos diferentes.

A Câmara da cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, por exemplo, aprovou uma mudança em um feriado neste mês de abril. O pedido foi encaminhado pelo prefeito do município, com vigência somente neste ano de 2023.
Segundo o decreto, a mudança deve ser realizada no feriado do dia (07) de abril, transferido na cidade para o dia (14) do mesmo mês. Vale destacar que a mudança ocorre por conta do dia da emancipação da cidade coincidir com a sexta-feira santa.
Mas, o Brasil também está em trâmite para o acréscimo de um novo feriado no calendário nacional e que muita gente não fazia ideia.

Câmara bate o martelo e confirma NOVO feriado para o dia 14/04
(Foto:Reprodução/Internet)

Novo feriado nacional?

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 960/22, que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data está prevista para o mês de abril. Vale ressaltar que, até então, o dia era chamado de Dia do Índio.

Entretanto, a Lei nº 14.402, divulgada em (08) de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas. O projeto foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia (19) de abril de 2022. Agora, aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir em trâmite na Comissão de Cultura.
O desejo é que o Dia dos Povos Indígenas tenha a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal, celebrado no dia (25) de dezembro.

FONTE: O TV FOCO

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