O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26/10) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. A maior…
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Um decreto publicado nessa segunda-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, que as guardas municipais podem ser reconhecidas como autoridade de trânsito. A decisão encerra o…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Jorge Luiz dos Santos, presidente da Igreja Evangélica Amor de Deus…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, derrubou a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial aos servidores estaduais acima…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação, obstrução e bloqueios de rodovias federais em decorrência da paralisação de caminhoneiros. O presidente…
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