'@desalojados - Correio de Minas

4 de abril de 20243 de abril de 2024

Balanço do período chuvoso 2023/2024 aponta queda superior a 10 mil desalojados em relação ao período anterior

Cedec atribui resiliência das cidades afetadas às ações preparatórias de capacitação, campanhas educativas e à estruturação de equipes locais

O período chuvoso de 2023/2024 em Minas Gerais teve redução de mais de dez mil desalojados se comparado ao período anterior. Conforme balanço divulgado, nesta quarta-feira (03), pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), entre 27/9 de 2023 e 31/3 deste ano, 2.833 pessoas foram desalojadas, 399 ficaram desabrigadas e seis vítimas morreram em decorrência das chuvas no estado.

No período anterior (2022/2023), ainda segundo levantamentos da Cedec/MG, 12.923 pessoas foram desalojadas, 2.241 ficaram desabrigadas e houve 22 óbitos, em virtude de ocorrências relacionadas à chuva.

Para a Cedec, os treinamentos e capacitações realizados com os servidores municipais contribuíram para essa redução. Isso porque, ao todo, 561 municípios mineiros receberam desde abril de 2023, logo após o último período chuvoso, capacitação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

“Essa redução mostra na prática como o investimento em ações de capacitação e prevenção fizeram a diferença para que o estado de Minas Gerais passasse pelo período chuvoso com mais força e resiliência. Ao todo, 4.022 pessoas, em todo o estado, receberam treinamento para atuação na prevenção, resposta, mitigação e reconstrução em caso de desastres”, afirma o superintendente de Gestão de Desastres da Cedec, major Luis Antônio e Silva.

A Defesa Civil Estadual também investe constantemente na melhoria das estruturas das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Em julho de 2023, foram distribuídos aos municípios mais 15 kits, contendo uma viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos. Os kits somaram-se aos outros 497 já doados, totalizando 512 em todo o estado.

Assistência do Estado a municípios afetados

Entre 27/9 de 2023 e 31/3 de 2024, 102 municípios decretaram situação de anormalidade, recebendo apoio da Cedec para a organização de ações de resposta e recuperação da normalidade. Além disso, equipes de resposta foram enviadas para auxiliar as cidades mais afetadas.

Além disso, mais de 11 mil itens, totalizando cerca de 117 toneladas de suprimentos, como cestas básicas, colchões, kits dormitório (fronha, lençol, travesseiro, cobertor/manta casal), kits higiene (sabonete, papel higiênico, absorventes, escova e creme dental), kits limpeza (pano, sabão, detergente líquido, esponja, sabão em pó, água sanitária, esponja de lã de aço) e itens avulsos (telhas, vestuário, água mineral, álcool em gel, lonas, alimentos, fraldas) foram doados, a fim de apoiar as famílias atingidas.

Campanha educativa

Visando à formação da cultura da resiliência e ao incentivo à adoção de medidas de autoproteção, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil lançou, em setembro do ano passado, a campanha ‘Cadastre Aí’, que convida os mineiros a se cadastrarem no sistema que envia alertas meteorológicos, como tempestades, baixa umidade do ar e risco geológico, via SMS.

Ações de conscientização foram desenvolvidas em todo o estado, tais como blitz educativas, campanhas em escolas, em centros comerciais e em estações rodoviárias. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as equipes desempenharam ações de divulgação na rodoviária de BH, no Posto de Policiamento Rodoviário da PMMG, localizado na MG-010, município de Vespasiano, e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Antes da campanha, Minas Gerais ocupava a 8ª colocação no número de usuários cadastrados para receber o alerta meteorológico. Hoje, ocupa o 3º lugar geral entre os estados brasileiros com maior número de cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para receber alertas meteorológicos diretamente no seu celular, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199.

Parceria com a UEMG

O ano de 2023 foi marcado por uma iniciativa inédita entre a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, a Universidade do Estado de Minas Gerais e o Serviço Geológico do Brasil. Seguindo o formato híbrido, as instituições lançaram o “Curso de Formação para Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil”, que tem como objetivo capacitar os agentes municipais para que possam desenvolver as atividades de Gestão de Riscos e Gestão de Desastres de forma mais eficiente e integrada ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com foco em promover a cultura da resiliência.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Igarapé, Marcionilio Gonçalves Maia Júnior, foi um dos alunos formados pela 1ª turma do “Curso de Formação de Coordenadores Municipais” e destaca que, após a experiência, passou a enxergar sua profissão de uma forma completamente diferente. “Nós voltamos com muito mais confiança no nosso trabalho. Nós voltamos, de fato, entendendo qual era a importância do conhecimento. Entendendo a importância de se fazer mapeamento de risco, de ter um plano de contingência bem elaborado, com contatos atualizados, com situações reais de emergência. Tudo isso foi de uma importância enorme”, explica.

O coordenador ainda ressalta que a parte prática, realizada por meio de uma aula ministrada diretamente das ruas de Ouro Preto, foi essencial para o aprendizado. “As visitas técnicas que nós fizemos foram muito ricas, porque ali no campo nós conseguimos entender o que de fato a gente tinha que ter atenção, o que de fato a gente poderia fazer em certas situações”, afirmou.

Colaboração com a UFJF

Também de forma inédita, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), promove o Curso de Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil, que está em andamento com a primeira turma. O curso é oferecido de forma gratuita, na modalidade semipresencial, e busca capacitar agentes públicos e profissionais para uma atuação proativa na Proteção e Defesa Civil. Isso inclui o desenvolvimento de práticas preventivas e inovadoras, a formulação e implementação de políticas públicas, a capacitação em habilidades multidisciplinares, a gestão eficiente de sistemas públicos e a promoção de uma visão estratégica de redução de riscos de desastres, contribuindo assim para uma sociedade mais segura e resiliente.

Programa Defesa Civil nas escolas

Outra iniciativa da Defesa Civil é o programa “Defesa Civil nas escolas”, que visa fomentar a cultura da resiliência e da autoproteção em alunos do ensino fundamental de escolas públicas do estado.

O projeto piloto está sendo implementado nos municípios de Nova Lima e Rio Piracicaba. Em Nova Lima, serão contemplados cerca de 250 alunos do sexto e sétimo anos do ensino fundamental. Já em Rio Piracicaba, a previsão é de atingir cerca de 120 alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Durante o projeto, os alunos vão receber orientações sobre temas variados relacionados à Proteção e Defesa Civil, que serão apresentadas de forma lúdica e interativa, de modo que os adolescentes possam participar ativamente do processo de construção do conhecimento. Jogos, oficinas, maquetes, peças de teatro e mostras culturais estão entre as diversas atividades desenvolvidas nos oito encontros previstos.

Essas iniciativas demonstram o compromisso da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais em proteger e assistir as comunidades frente aos riscos, sobretudo aqueles ocorridos durante o período chuvoso, implementando estratégias eficientes que contemplem ações de prevenção, preparação e mitigação, sem deixar de lado a capacidade de apresentar respostas adequadas em casos de emergência.

FONTE AGÊNCIA MINAS

23 de fevereiro de 2022

Auxílio de R$ 1,2 mil será pago a 80 mil desabrigados e desalojados pelas chuvas

Recursos estaduais para ajuda sobem para R$ 97 milhões; já foram repassados mais de R$ 11 milhões para 128 prefeituras

O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (23/2), a ampliação do plano Recupera Minas, criado após força-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos. Com isso, 80 mil desabrigados e desalojados terão direito ao auxílio de R$ 1.200, divididos em três parcelas de R$ 400, a partir deste mês. A ação contará com acréscimo de R$ 19 milhões, chegando ao montante de R$ 97 milhões.

Balanço realizado até 22/2 aponta que o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), já repassou R$ 11 milhões às prefeituras para o atendimento aos mineiros desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas. As transferências para o pagamento do benefício eventual e despesas com abrigamentos provisórios estão sendo feitas aos municípios contemplados pelo Recupera Minas. As 128 prefeituras que confirmaram os dados e assinaram o termo de aceite já receberam os recursos referentes à primeira parcela do benefício, que totaliza R$ 11,269.200,00. (clique aqui para conferir a lista de municípios)

O governador Romeu Zema disse que o recurso vai levar um pouco de alento neste momento tão difícil. “É uma situação desoladora ver de perto tantas pessoas que, em diversas cidades, perderam móveis, eletrodomésticos, colchões, suas próprias moradias”, afirmou. “Com esse auxílio, vamos permitir que os mineiros que tiveram suas casas danificadas e atingidas tenham condições de recuperar pelo menos uma parte do que foi perdido”, completou.

“Este é o maior repasse de recursos extra para atendimento a emergências da história do Governo de Minas. Mesmo em tempos de crise financeira, conseguimos recursos que vão ajudar diretamente a população mais atingida”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

Critérios

Com a ampliação do plano, mais de 80 mil mineiros receberão o benefício do Governo do Estado em 219 municípios com população desalojada e desabrigada pelas chuvas. Têm direito aos recursos aquelas cidades que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.

Somente nesta ação, serão aportados aproximadamente R$ 97 milhões, que serão repassados do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Pagamento

O pagamento começou a ser feito em 15 de fevereiro, cinco dias após as prefeituras receberem ofício da Sedese com orientações sobre como acessar o benefício. A celeridade foi possível graças à flexibilidade concedida pelo Governo do Estado aos municípios para preenchimento e envio dos planos de serviço sobre utilização da verba. Eles têm até 45 dias após a assinatura do termo de aceite para enviar o documento.

As gestões municipais deverão informar nos planos de serviço como o benefício será repassado à população. Isto porque o município tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo possível utilizar para aquisição de móveis, cestas básicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente às famílias atingidas.

O recebimento da verba depende do cumprimento do cronograma pelos municípios. A Sedese reforça a orientação aos gestores para que se atentem aos prazos e entrem em contato com a equipe técnica para garantir que os recursos cheguem o mais rapidamente possível aos atingidos pelas chuvas.

Eixos

O plano Recupera Minas foi criado após força-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos danos. Ao todo, serão R$ mais de 600 milhões em recursos estaduais.

Os investimentos estaduais estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas dará suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

Estradas

Em relação à recuperação de estradas em todo o Estado, foram recebidas 843 ocorrências. Destas, 510 já foram resolvidas e 137 parcialmente resolvidas. Ao todo, foram destinados R$ 113 milhões para desobstrução de vias.

Técnicos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) tem acompanhado os trechos, feito intervenções emergenciais para que, com a estiagem, obras de recuperação sejam realizadas.

Antecipação

Desde dezembro do ano passado, quando iniciou o período chuvoso, o Governo de Minas já realizou o pagamento de R$ 143,7 milhões para 336 municípios que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado em decorrência das fortes chuvas. Ao todo, 430 dos 853 municípios decretaram situação de emergência.

O recurso é referente ao adiantamento das oito últimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento de dívidas com as prefeituras, herdadas da gestão anterior.

Crédito

Para solucionar os problemas causados pelas fortes chuvas que afetaram centenas de municípios desde o ano passado, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) disponibilizou linhas de crédito em condições especiais para as micro e pequenas empresas (MPEs) e para financiamento de infraestrutura e serviços públicos.

O banco já aprovou R$ 50 milhões em crédito emergencial para cerca de 860 MPEs em 144 municípios com decreto de emergência/calamidade devido às chuvas.

Na região da Zona da Mata, por exemplo, já foram aprovados R$ 4,3 milhões. Vale ressaltar que o segmento de micro e pequenas empresas tem alto impacto na empregabilidade, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.

Outras linhas

O BDMG oferece crédito emergencial e acessível para municípios, por meio da linha “BDMG Solidário Municípios”, para viabilização de investimentos em infraestrutura.

Já a linha “BDMG Habitação” permite financiar a construção de moradias em terrenos da prefeitura para doação às famílias que perderam suas casas em função das chuvas.

Esses créditos, tanto para MPEs quanto para as prefeituras, possuem orçamento de R$ 366 milhões. O Banco oferece carência de 12 meses e até 84 meses para quitação do crédito, ou seja, um prazo maior do que o usualmente concedido pela instituição.

FONTE O TEMPO

29 de outubro de 2020

Vale pagará auxílio a desalojados de Barão de Cocais por mais um ano

Determinação é da Justiça após audiência de conciliação

O juízo de Barão de Cocais, em Minas Gerais, decidiu que a mineradora Vale terá que pagar, por mais um ano, o auxílio emergencial mensal aos desalojados de suas casas devido aos riscos de deslizamento da Barragem de Gongo Soco. Mais de 450 pessoas tiveram que sair de suas casas, em Barão de Cocais, porque as estruturas da Barragem Sul Superior não tiveram aprovação técnica.

A decisão da Justiça foi tomada depois de uma audiência de conciliação da empresa com os moradores, onde não se chegou a um acordo.

Auxílio

A Vale começou a pagar, em meados de 2019, o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário mínimo para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança da família.

O pagamento foi feito até agosto. Em setembro, a Vale enviou petição à Justiça informando que não havia mais justificativa para a prorrogação do pagamento. A empresa se propôs a realizar medidas de compensação e apresentou dados dos processos de indenização individual definitiva.

A Justiça considerou que a Vale é uma das maiores mineradoras do mundo e que os moradores de Barão de Cocais não podem ter seus estilos de vida alterados de forma abrupta por “fato desastroso imputável exclusivamente” à empresa.

Segundo o juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, no dia 24 de outubro foi veiculado na imprensa que a Agência Nacional de Mineração alertou a Vale sobre os riscos da Barragem Sul Superior, que está em nível de emergência 3, considerado o mais alto.

Vale

Por meio de nota, a Vale informou que “continua atuando na reparação dos impactos causados e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a medida mais adequada para tanto”.

Ainda de acordo com a Vale, “a celebração do acordo de indenização e o recebimento integral dos respectivos valores pelo atingido extingue, portanto, a obrigação do pagamento emergencial. A empresa seguirá mantendo o diálogo construtivo com os representantes do poder público e instituições de justiça para promover de forma justa e célere o retorno da normalidade para a vida das pessoas nos territórios evacuados”.(VALE)

17 de março de 2018

Tragédia em Cristiano Otoni: temporal provoca enchentes no Rio Paraopeba e deixa dezenas de famílias desalojadas; cidade faz campanha para doações de roupas, colchões e alimentos

Um temporal de grandes proporções de pouco menos de 2 horas, ocorrido no início da noite de ontem, dia 16, foi o suficiente para transbordar o rio Paraopeba que atravessa a cidade de Cristiano Otoni. As enchentes atingiram dezenas de casas, construídas às margens do rio, deixando inúmeras famílias desalojadas, esta que pode ser considerada uma das maiores tragédias que atingiram a cidade os últimos 50 anos.

As águas invadiram as casas e famílias perderam todos os seus pertences

Os prejuízos materiais são incomensuráveis. As fortes correntezas invadiram as casas e muitas famílias perderam todos os seus pertences. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil estão em Cristiano Otoni amparando os desalojados e atuando a prevenção em locais de riscos.

As famílias atingidas pelo temporal foram levadas o Centro de Referência de Assistência Social (CRSS), igreja e escolas. Nossa reportagem conversou com o prefeito José Èlcio, que desde as primeiras horas da tragédia, ajudou a limpar casas e levar as pessoas para os abrigos improvisados. A prefeitura ainda não contabilizou as famílias atingidas já que neste momento o objetivo é amparar e abrigar os desalojados. “As pessoas estão ajudando com colchões e é um momento triste para nossa cidade. Os cidadãos estão ajudando as pessoas desabrigadas. Eu mesmo fui ajudar a limpar as casas e socorrer as famílias. Criamos uma força tarefa para amparar as pessoas”, afirmou a nossa reportagem o prefeito assegurando que as famílias receberam o apoio integral da administração.

As informações são de que o rio Paraopeba já abaixou e a situação voltou ao normal, mas a cidade agora se une para recuperar os prejuízos.

Mobilização

Nestas horas surgem a solidariedade e campanhas já mobilizam a região e ganham as redes sociais pedindo doações de colchões, material de limpeza e alimentos. Os produtos podem ser entregues nos CRAS de Cristiano Otoni.

As campanhas arrecadam colchões, roupas,a alimentos aos desalojados; cidade ainda contabilizar o úmero de desabrigados

Segundo o prefeito José Èlcio hoje os funcionários do CRAS e da Assistência Social vão trabalhar para entrega de materiais de limpeza e o levantamento da real situação. “Queremos pedir o apoio da região e de todos os órgãos públicos que puderem ajudar estas famílias sejam amparadas e retomem as suas rotinas diárias.Mas no momento está sob controle apesar do drama que a cidade vive”, finalizou o prefeito.

Enchentes das goiabas

A Defesa Civil de Minas Gerais emitiu ontem um avisto metereológico em que alerta que as chuvas intensificarão ainda até do dia 19, data popularmente conhecida pelo grande volume de águas, a chamada “enchentes das goiabas”.

A previsão para as regiões centrais, Alto Paraopeba, Zona da Mata e Campo das Vertentes é de uma atuação de áreas de instabilidade e passagem de uma frente fria a partir desta sexta feira, dia 16, que deixará o tempo instável com pancadas de chuvas a qualquer hora do dia que podem ser localmente fortes e acompanhadas com rajadas de ventos e raios.

Rio Pàraopeba transbordou deixado dezenas de desabrigados

A previsão é de acumulados pluviométricos significativos eu podem superar a 100 mm. Para se medir a dimensão das chuvas que podem cair em Lafaiete, na quinta feira da semana passada, dia 8, quando as chuvas provocaram alagamentos, transformando o centro em um rio, caiu sob a cidade 50 mm.