desastre - Correio de Minas

30 de janeiro de 2022

Municípios atingidos pelo desastre da Barragem de Mariana (MG) podem selar “o maior acordo do mundo”

Mais de seis anos depois do desastre da barragem de Mariana, MG, considerado a maior tragédia ambiental do país, as negociações sobre as medidas de reparação e compensação ainda continuam. As questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e ações socioambientais e econômicas da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, são tratadas em “Audiências Públicas” e em “Rodadas de Negociação”, todas mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta semana, o ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, que atua junto ao CNJ em defesa das cidades atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo, informou que um novo acordo poderá ser finalmente selado, “se atender aos interesses dos municípios”. Segundo ele, “o valor estipulado pelo Ministério Público é de 137 bilhões de reais” e, se consolidado, “será o maior acordo do mundo, e os municípios poderão até desistir da ação na Inglaterra”, outra ação milionária contra a BHP Billiton, empresa anglo-australiana sócia da Vale no controle da Samarco.

A quarta (e última) audiência, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada e remarcada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O edital de convocação já foi publicado pelo presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux. Nela, poderão se manifestar as pessoas atingidas previamente indicadas pelas instituições de justiça, os especialistas previamente inscritos e os convidados que se inscreverem em resposta a convites enviados. As demais pessoas atingidas ou interessadas poderão também se inscrever para participar por meio de um formulário online a ser disponibilizado nos canais oficiais das instituições de Justiça. Os trabalhos serão coordenados pela Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

As audiências visam proporcionar transparência no processo e as informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A audiência do dia 4 de fevereiro será transmitida em tempo real no Youtube, nos links https://youtu.be/fmbM_8PpOWY (programação da manhã) e https://youtu.be/pjvTmsqtqQo (programação da tarde). Todas as questões levantadas na ocasião deverão ser analisadas posteriormente na 5ª Rodada de Negociação, prevista também para o mês de fevereiro.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

Foto: Arquivo Pessoal/ Julho de 2019/

FONTE DIARIO DE OURO PRETO

15 de setembro de 2019

Serra de Belo Vale arde em chamas há 9 dias

Fogo destruiu a vegetação da Serra de Belo Vale

Um dos cartões postais mais bonitos de Minas Gerais, há cerca de 8 dias foi tomado pelo fogo. A Serra de Belo Vale, rica em biodiversidades e abriga espécies raras da fauna e flora, arde em chamas desde sábado (7), quando a queimada iniciou nos campos do Arrojado, passando pelas áreas verdes perto da Mineração Polaris, chegando na Serra dos Mascates e avança para região da Água Fria.

A beleza cênica das matas e cachoeiras cede espaço para uma terra arrasada em meio ao fogo e fumaça. Os ventos fortes levantaram altas labaredas que atravessaram a rodovia de um lado para o outro propagando o incêndio, Devido as dificuldades de acesso às altas montanhas e vales profundos, o combate ao fogo fica impossibilitado. È um desastre ambiental sem proporções.

10 de julho de 2019

Vale é condenada pela primeira vez na Justiça pelo mar de lama de Brumadinho

Decisão manteve bloqueio de R$11 bi; Mineradora não negou responsabilidade por desastre

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, condenou a mineradora Vale S/A a reparar todos os danos causados pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.

Barragem da mineradora se rompeu em janeiro deste ano em Brumadinho/DIVULGAÇÃO/CBMG

O magistrado não fixou o valor que a mineradora deve pagar já que, segundo ele, as consequências da tragédia ainda não são passíveis de quantificação somente por critérios técnico-científicos. Segundo ele, a definição do valor ?não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas?.

O valor de R$ 11 bilhões foi mantido bloqueado e a Justiça autorizou que metade dele seja substituída por outras garantias financeiras como fiança bancária ou investimento à disposição do juízo. A Vale queria a substituição integral desse bloqueio em espécie, mas o juiz Elton Pupo argumentou que a empresa teve lucro, em 2018, de R$25 bilhões e o valor bloqueado equivale à metade de apenas um ano de atividade e não impede o desempenho econômico da mineradora.

O juiz indeferiu pedidos de suspensão das atividades ou intervenção judicial na empresa. Para ele, há garantias suficientes para ressarcir todos os danos e, apesar da gravidade dos fatos, ?não há demonstração de que atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas? impostas pelos órgãos competentes.

A Vale, em sua defesa, não negou a responsabilidade em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem e relatou a existência de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a Vale tem cooperado, inclusive financeiramente, com todas as ações requeridas em juízo nas audiências de conciliação realizadas desde janeiro com os órgãos do sistema de Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público.

O desastre, segundo informações do Corpo de Bombeiros, matou 247 pessoas e outras 23 ainda estão desaparecidas, totalizando 270 vítimas. Além disso, os quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério que despencaram com o rompimento da barragem atingiram animais silvestres, domésticos e de fazendas, chegando ao Rio Paraopeba, que percorre várias cidades do Estado e onde havia captação de água para abastecimento da região metropolitana da capital.

Ao concluir sua decisão, o magistrado citou a oração divulgada pelo Papa Francisco, em julho, ressaltando a importância da atividade da magistratura. ?Quando o meio social é afetado pela pobreza, fome e sofrimento, aqueles cuja profissão é defender e garantir a justiça tornam-se indispensáveis, trabalhando para impedir que essas condições criem terreno fértil para a ilegalidade?.

Foto de capa: Moisés Silva/Estadão Conteúdo

12 de maio de 2019

Zelinho irá mediar debate que visa a encontrar soluções para evitar desastres ambientais na mineração

O Congresso Mineiro de Municípios, tradicional evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e que já consagrou a sua marca na agenda municipalista do País, se aproxima e chega à sua 36ª edição com o tema “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios”. Em 2019, o Congresso acontece nos dias 14 e 15 de maio, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte.

No segundo dia do evento, o secretário da AMM e prefeito de Congonhas, Zelinho, irá mediar o painel “Mineração: os impactos dos desastres ambientais x Iniciativas para evitar tragédias “. no Anel Superior do estádio, entre 14h e 18h. Congonhas constrói seu Plano de Segurança de Barragens para enfrentar os desafios estes desafios e já o apresentou a prefeitos de todo o Brasil durante a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no início de abril.

Com a expectativa de público de 10 mil pessoas, o Congresso da AMM é um momento não só de aprendizado, mas de troca de experiências e casos de sucesso. “E é isso que os gestores mais precisam: experiências para trazer resultados satisfatórios e positivos; e união para chegar lá”, destaca o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.

O público, composto por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, agentes públicos, imprensa e sociedade, terá acesso gratuito a uma robusta programação completamente voltada para a gestão pública municipal. Serão 12 eventos temáticos acontecendo simultaneamente, além de 19 painéis e 96 palestras.

Confira todas as informações sobre o evento em: https://portalamm.org.br/

FOTO CAPA; Vorreio Brasiliense

31 de janeiro de 2019

Zelinho diz que desativação de Mina de Fábrica será desastre para Congonhas; Cidade pode perder R$15 milhões e 2 mil empregos

Para Zelinho, fechamento de Mina de Fábrica provocará um desastre na economia de Congonhas/Reprodução

Os 13 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro que escorreram após o rompimento de um empreendimento Vale em Brumadinho atiçou a insegurança da população da Cidade dos Profetas em torno da barragem de Casa de Pedra, a maior barragem da América em área urbana. A tragédia inflamou Congonhas, sua população está em pavorosa e surgem diversos movimentos para suspender a atividade da barragem.

Além dos riscos, a cidade, onde mais de 60% da população dependente da mineração, vive um dilema da possibilidade de desativação da Mina de Fábrica, antiga Ferteco. A Vale anunciou que descomissionará 19 barragens e uma delas é a de Congonhas.

A decisão afetará ao menos 2 mil trabalhadores e atingirá a economia da cidade, totalmente dependente do minério de ferro. Durante um programa de Rádio, hoje em Belo Horizonte, o prefeito Zelinho reconheceu que a barragem provoca medo, mas recordou que estudos recentes atestam sua estabilidade. Ele questionou autorização do governo do Estado que permitiu, há 30 anos atrás, a construção da barragem. “Foi um absurdo. Diferente de Brumadinho e Mariana, ela foi construída a jusante com técnicas mais modernas, mas dá medo”, assinalou, afirmando que a CSN já iniciou o processo de disposição dos rejeitos a seco. “ A mineradora já anunciou que o tratamento dos rejeitos será pelo processo a seco e vai descomissionar a barragem”, afirmou

Economia de Congonhas é dependente da produção de minério de ferro/Sandoval Souza

O prefeito fez um apelo ao Governador Zema (NOVO) para que ele interceda junto a direção da Vale para que ela não desative a mina de Fábrica em Congonhas. “O descomissionamento leva até 5 anos. A mineradora pode promover as adequações técnicas que aumentem a segurança e ao mesmo tempo manter a produção. Parar a atividade é uma atitude radical que será nociva a Minas e Congonhas”,avaliou.

Segundo ele, com a paralisação das atividades de Fábrica, Congonhas vai perder cerca de R$ 15 milhões em arrecadação. “Será um prejuízo e um desastre para nossa economia. A Vale pode muito bem manter a mina e promover mudanças que assegurem a estabilidade. Belo Vale, Itabirito, Nova Lima serão atingidas duramente. Somente com a notícia de fechar minas as ações da Vale subiram na Bolsa e ela recuperou o prejuízo. Ela tem de rever caso a caso a situação. Faço aqui uma apelo ao Governador Zema pela sustentabilidade de Minas e de diversas cidades que dependem do minério”, cobrou Zelinho. “Nossa cidade vive do minério, 60% da população está empregada nas mineradoras e todos os nossos cursos técnicos são voltados para a mineração. Temos investido no potencial do turismo, mas são lentos os resultados. Vamos cobrar do futuro ministro do turismo mais investimentos nas cidades históricas. O governo federal só divulga o turismo de praia e do Nordeste”, criticou.

27 de janeiro de 2019

Parentes de morto em Brumadinho temem novo desastre em Congonhas

Os familiares de Jonatas Lima Nascimento, de 36 anos, uma das vítimas fatais do desastre após o rompimento da barragem I da Mina Córrego de Feijão, temem uma nova tragédia na cidade natal deles, Congonhas.

Jonatan era torcedor do gale fã de música sertaneja

Na cidade, uma barragem que fica em um nível bem acima do cidade é motivo de preocupação para os moradores. Após velar o corpo do cunhado, Denyha Crizólogo afirmou que o assunto entre os familiares era o receio de que algo parecido ou até pior aconteça na cidade onde vivem. “A gente tem muito medo, até porque o pessoal daqui faz manifestação direto sobre essa barragem. Um bombeiro já falou sobre esse risco, a gente fica em um medo constante, vai fazer um estrago grande se isso acontecer”, disse. De acordo com Denyha, Jonatas Nascimento foi transferido há cerca de três anos pela Vale para trabalhar em Brumadinho, local onde foi morto após a enxurrada de lama. O corpo dele foi localizado dentro do caminhão em que ele trabalhava no complexo de barragens.

A cunhada diz que a empresa não prestou assistência aos familiares em nenhum momento após a tragédia. O reconhecimento do corpo foi feito por um familiar que levou alguns dados de Nascimento ao IML de Belo Horizonte, que o identificou em alguns minutos por meio das digitais. “A Vale não dava informação. A gente ligou no 0800 da empresa, mas não deram retorno. Ficamos dependendo de amigos médicos para ter informações. A empresa só divulgou por meio da imprensa a lista de nomes, mas não falou com os familiares”, contou. Nascimento deixa uma esposa e dois filhos, uma menina de dez anos e um menino de seis.

Jonatan foi sepultado hoje em Cogonhas o cemitério local, em meio a emoção e tristeza de familiares e amigos.

O Tempo