Mais de seis anos depois do desastre da barragem de Mariana, MG, considerado a maior tragédia ambiental do país, as negociações sobre as medidas de reparação e compensação ainda continuam. As questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e ações socioambientais e econômicas da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, são tratadas em “Audiências Públicas” e em “Rodadas de Negociação”, todas mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta semana, o ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, que atua junto ao CNJ em defesa das cidades atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo, informou que um novo acordo poderá ser finalmente selado, “se atender aos interesses dos municípios”. Segundo ele, “o valor estipulado pelo Ministério Público é de 137 bilhões de reais” e, se consolidado, “será o maior acordo do mundo, e os municípios poderão até desistir da ação na Inglaterra”, outra ação milionária contra a BHP Billiton, empresa anglo-australiana sócia da Vale no controle da Samarco.
A quarta (e última) audiência, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada e remarcada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O edital de convocação já foi publicado pelo presidente do CNJ, o ministro Luiz Fux. Nela, poderão se manifestar as pessoas atingidas previamente indicadas pelas instituições de justiça, os especialistas previamente inscritos e os convidados que se inscreverem em resposta a convites enviados. As demais pessoas atingidas ou interessadas poderão também se inscrever para participar por meio de um formulário online a ser disponibilizado nos canais oficiais das instituições de Justiça. Os trabalhos serão coordenados pela Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
As audiências visam proporcionar transparência no processo e as informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A audiência do dia 4 de fevereiro será transmitida em tempo real no Youtube, nos links https://youtu.be/fmbM_8PpOWY (programação da manhã) e https://youtu.be/pjvTmsqtqQo (programação da tarde). Todas as questões levantadas na ocasião deverão ser analisadas posteriormente na 5ª Rodada de Negociação, prevista também para o mês de fevereiro.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Foto: Arquivo Pessoal/ Julho de 2019/
FONTE DIARIO DE OURO PRETO
