descontos - Correio de Minas

1 de abril de 20241 de abril de 2024

Idosos ganham R$2.800 em benefícios com a carteira do idoso

Os idosos do país estão recebendo um auxílio de R$ 2.800 através de benefícios cedidos. A medida busca garantir renda e uma boa qualidade de vida para os cidadãos brasileiros. Então, acompanhe abaixo como fazer parte desta novidade que está ajudando os idosos.

Com a ajuda da carteira do idoso, muitas pessoas estão obtendo descontos e auxílios que somados chegam em até R$ 2.800. A novidade fez com que muitos idosos buscassem mais detalhes sobre a medida.

É válido ressaltar que a carteira do idoso está focada em garantir renda e qualidade de vida para os indivíduos que possuem ao menos 60 anos de idade e possuem uma renda inferior à dois salários mínimos.

Este benefício garante o desconto em passagens de ônibus e trens de pelo menos 50%. Além disto, para a compra de passagens interestaduais, o idoso terá direito à isenção total do pagamento referente ao bilhete.

Como solicitar a documentação para os idosos do país?

Para ter acesso à sua carteira do idoso, a emissão desta documentação preferencial pode ser feita através do site oficial, gerido pelo governo federal em parcerias com unidades locais.

Então, clicando aqui, o cidadão poderá ter acesso à mais informações e detalhes sobre a emissão deste documento que garante uma série de benefícios para os brasileiros que possuem acima de 60 anos.

É importante saber que para participar deste projeto, o idoso precisa, necessariamente, estar devidamente registrado no Cadastro Único. Para mais detalhes sobre isto, clique aqui e saiba mais.

FONTE FDR

1 de abril de 20241 de abril de 2024

Cansado de pagar contas? presente do Governo para IDOSOS pode aliviar em até 65% no fim do mês

Em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas famílias de baixa renda no Brasil, uma iniciativa do Governo Federal surge como um alívio significativo no orçamento doméstico: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Criada com o intuito de reduzir a carga financeira do consumo de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade, esta política pública não só facilita o acesso a um serviço essencial, mas também promove a inclusão social e a justiça econômica.

Este artigo detalha o funcionamento da TSEE, os critérios de elegibilidade e os processos através dos quais os descontos são aplicados, ilustrando o impacto positivo dessa medida no bem-estar das famílias beneficiadas.

Fundamentação e Estrutura da TSEE

A base legal da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) encontra-se na Lei nº 10.438, de 2002, com regulamentações subsequentes que detalham a aplicação dos descontos nas contas de energia elétrica das famílias enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Essas leis e decretos estabelecem o arcabouço necessário para a implementação efetiva dos benefícios previstos pelo programa.

Os descontos oferecidos pela TSEE são projetados para aliviar o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda, isentando-as de contribuições para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Essa estrutura de descontos progressivos, baseada no consumo, representa uma medida de suporte direto às famílias que mais precisam.

Além disso, famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto ainda mais significativo, refletindo o compromisso do programa com a inclusão social e o reconhecimento das vulnerabilidades específicas dessas comunidades. Os descontos são aplicados de forma cumulativa, oferecendo alívio substancial nos custos de energia para essas famílias.

Elegibilidade e Acesso ao Benefício

A elegibilidade para a TSEE é determinada por critérios claros, incluindo renda familiar mensal per capita e condições especiais, como a presença de idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses critérios garantem que o benefício alcance aqueles em condições de vulnerabilidade econômica.

Desde janeiro de 2022, a concessão da TSEE foi automatizada para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, eliminando a necessidade de solicitações formais à distribuidora de energia. Essa automatização facilita o acesso ao benefício e assegura que o suporte chegue de forma mais rápida e eficiente às famílias elegíveis.

Os recursos para custear os descontos da TSEE provêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com as distribuidoras de energia sendo ressarcidas pelo benefício concedido. Esse mecanismo financeiro assegura a sustentabilidade do programa, permitindo que continue a oferecer suporte essencial às famílias de baixa renda.

Impacto e Perspectivas Futuras

A Tarifa Social de Energia Elétrica tem um impacto direto no bem-estar das famílias beneficiadas, possibilitando uma redução significativa nos custos mensais de energia. Para muitas famílias, esses descontos significam a diferença entre a capacidade de atender às necessidades básicas e a luta para fazer o mesmo.

Além de proporcionar alívio financeiro imediato, a TSEE é um exemplo de como políticas públicas podem ser estruturadas para promover a equidade social e econômica. A medida é um passo importante na direção de um sistema mais justo de tarifação de serviços essenciais, onde o acesso não é limitado pela capacidade de pagamento.

À medida que a sociedade avança, é crucial que programas como a TSEE continuem a ser avaliados e ajustados para melhor atender às necessidades das populações vulneráveis. A expansão do acesso e a adaptação contínua às mudanças econômicas e sociais serão essenciais para garantir que o benefício continue a cumprir seu objetivo de promover a inclusão e a justiça social nas comunidades de baixa renda por todo o país.

FONTE CADUNICO BRASIL

18 de fevereiro de 2024

Meu INSS: aposentados e pensionistas ganham mais opções para ter descontos em serviços e produtos

Criada pelo Governo Federal, a plataforma do Meu INSS é responsável por reunir diversos serviços e benefícios para aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Recentemente, novas instituições passaram a disponibilizar facilidades por meio da plataforma.

O anúncio da inclusão foi realizado recentemente pelo Governo Federal. A partir de agora, os bancos PAN e Itaú farão parte das instituições que oferecem descontos em serviços para aposentados e pensionistas.

Além deles, os beneficiários que recebem outros pagamentos por meio do INSS, como o BPC, também terão direito às novas facilidades. No total, seis bancos já estão incluídos na plataforma. São eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Mercantil, Banco PAN e Itaú.

Confira mais detalhes sobre os benefícios disponíveis por meio do Meu INSS:

As vantagens estão disponíveis por meio do cartão virtual do Instituto Nacional;
O documento pode ser obtido de duas formas;
A primeira delas é por meio do site Meu INSS;
Outra opção é o aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS;
Em ambas as opções ele deverá buscar pela seção “emitir carteira do beneficiário”;
Em seguida, será preciso selecionar uma foto para a carteira do beneficiário;
Na página seguinte ele deverá clicar no quadrado informando que está “ciente que ao apresentar a carteira os dados do benefício serão compartilhados através do QR Code”, e em seguida, clicar em “continuar”;
Após essas etapas, a carteira do beneficiário ficará disponível;
Segundo o Instituto Nacional, mais de 1,1 milhão de carteiras foram geradas até o início deste mês;
Com elas, é possível conseguir descontos em farmácias, shows e cinemas;
Além disso, o aposentado ou pensionista também garante acesso a serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros;
O documento serve ainda como comprovante de vínculo do aposentado ou pensionista com o INSS.

FONTE FDR

15 de fevereiro de 2024

Nova Lei Prevê Carros Mais Acessíveis para Idosos e PCDs com Descontos Acentuados!

A proposta de lei tem como objetivo fornecer carros novos a preços mais acessíveis para idosos e PCDs. Os descontos oferecidos estão vinculados à saúde desses dois grupos. A isenção de impostos concedida torna os veículos adaptados mais baratos. Tal ação tem sido muito comemorada no país.

Vantagens fiscais a serem concedidas

Se aprovada, a nova lei concederá isenções de impostos para a compra de carros, incluindo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para qualquer PCD. Atualmente, há uma possível extensão para um desconto de até R$ 300 mil.

Carros adaptados disponíveis no mercado

Com a nova lei, a ideia é que mais PCDs possam adquirir veículos adaptados à sua situação. Marcas como o Polo 2024, Virtus 2024, Nivus 2024, T-Cross versão The Town 2024, Saveiro 2022 e Amarok 2022 poderão ser mais acessíveis a esses grupos com o desconto proporcionado pela nova lei.

Perspectivas futuras

A proposta de lei 2937/2020, atualmente em tramitação, visa conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. Se aprovada, os idosos poderão aproveitar os benefícios fiscais concedidos às PCDs na compra de carros.

Pagamentos do BPC em fevereiro

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal para pessoas portadoras de deficiência e idosos a partir dos 65 anos que se encontram em condição de baixa renda. A nova rodada de pagamentos do BPC com um PIX de R$1.412 via celular terá início após o Carnaval, no dia 23 de fevereiro.

Esta proposta de lei, se aprovada, promete ajudar substancialmente os idosos e as PCDs na aquisição de veículos adaptados. É uma medida que provavelmente não só concederá mais liberdade e independência a esses grupos, mas também poderá impulsionar a indústria automotiva do país.

Contudo, vale relembrar que embora o projeto esteja em tramitação, ainda não há uma previsão exata para sua implementação.

FONTE BM&C NEWS

1 de fevereiro de 2024

Serasa inicia uma nova fase para a renegociação de DÍVIDAS com descontos de até 93%

O programa de auxílio lançado pelo Serasa representa uma inovação ao beneficiar mais de dois milhões de estudantes com mensalidades atrasadas, disponibilizando 6,2 milhões de ofertas para a renegociação de débitos.

Descontos em dívidas pelo Serasa Limpa Nome

A plataforma, conhecida como Serasa Limpa Nome, destaca-se ao oferecer descontos expressivos de até 93%, além de possibilitar o parcelamento em até nove vezes. Nesse projeto, grandes instituições de ensino superior, como Estácio, Anhanguera e Pitágoras, são parceiras.

Uma pesquisa conduzida pela Serasa em colaboração com o Instituto Opinion Box revelou que 49% dos estudantes inadimplentes abandonaram seus cursos devido às dívidas. Os principais motivos incluem desemprego (31%), priorização de outras contas (18%) e redução de renda (15%).

De acordo com a pesquisa, a maioria (90%) dos estudantes arca com suas próprias despesas, sendo que 43% têm como objetivo quitar as dívidas para retomar os estudos. Entre os estudantes endividados, 19% afirmam que as dívidas impactam diretamente sua concentração em sala de aula.

A iniciativa da Serasa busca mitigar esses desafios, permitindo que os devedores acessem as ofertas por meio do site oficial, aplicativo, WhatsApp ou agências dos Correios. A renegociação é ressaltada como o primeiro passo para melhorar a saúde financeira do estudante, conforme destaca Aline Maciel, gerente da plataforma Limpa Nome.

Como resgatar os descontos oferecidos pelo Serasa?

Para resgatar os descontos oferecidos pelo Serasa, os devedores podem acessar as ofertas através de canais oficiais, como o site e o aplicativo disponível no Google Play e App Store. Além disso, os usuários podem realizar o processo pelo WhatsApp (11) 99575-2096 ou pessoalmente nas agências dos Correios em todo o país.

Aline Maciel, gerente da plataforma Limpa Nome, destaca a renegociação como o primeiro passo essencial para restabelecer a saúde financeira.

O procedimento pode ser realizado seguindo um passo a passo:

Passo 1 – Baixe o app:
Faça o download do aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), digite o seu CPF e preencha um breve cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela.

Passo 2 – Escolha a oferta:
Ao selecionar a opção “Ver ofertas”, os usuários podem verificar as condições oferecidas para o pagamento, com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito. Para fazer um acordo, clique no campo “Negociar” de cada uma das ofertas.

Passo 3 – Revise e finalize:
Escolha a opção que desejar e a forma de pagamento de sua preferência. Caso seja boleto, você pode copiar o código, baixar ou solicitar o envio via WhatsApp. Se optar por Pix, selecione o dia para vencimento e a quantidade de parcelas desejadas. Depois, confirme as informações, revisando todas as condições apresentadas e clique em “Concluir acordo”.

Passo 4 – Faça o pagamento:
Ao fechar seu acordo, você deve realizar o pagamento de acordo com as condições definidas na etapa anterior. Para pagar com Pix, clique em “Copiar chave Pix” e cole no aplicativo da instituição bancária para prosseguir.

Impacto das dívidas

No entanto, uma pesquisa da Serasa em colaboração com o Instituto Opinion Box revelou que quase metade (49%) dos estudantes inadimplentes abandonou seus cursos devido às dívidas. Os principais motivos para essa situação incluem desemprego (31%), priorização de outras contas (18%) e redução de renda (15%).

Além disso, 9 em cada 10 estudantes são responsáveis por suas próprias despesas do curso, sendo que 43% têm como objetivo quitar as dívidas para retomar os estudos.

Contudo, no que diz respeito ao impacto das dívidas na vida acadêmica, 19% dos estudantes endividados afirmam que as dívidas afetam diretamente sua concentração em sala de aula. Segundo a psicóloga Valéria Meirelles, a inadimplência pode causar preocupações constantes, desviando o foco das atividades diárias e impactando negativamente a vida acadêmica e social do estudante.

Portanto, em meio a um cenário financeiro desafiador, a campanha da Serasa surge como uma luz no fim do túnel para muitos estudantes brasileiros endividados. Ela oferece uma oportunidade valiosa para retomar os estudos e reconstruir a vida financeira.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

3 de janeiro de 2024

Idosos poderão garantir um carro novo com descontos imperdíveis

A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos.

Há um projeto de lei em andamento que visa ampliar o acesso de idosos a carros novos. O projeto propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis zero-quilômetro para cidadãos da terceira idade, permitindo a utilização desse benefício a cada cinco anos.

O deputado Alexandre Frota, autor da proposta, destaca que o intuito é impulsionar a indústria automotiva e fomentar a economia brasileira.

Diferentemente da atual situação, em que brasileiros com 60 anos ou mais não desfrutam de isenção ou descontos ao adquirir um veículo novo, o projeto busca equiparar os benefícios aos concedidos às pessoas com deficiência (PcD), que podem comprar carros de até R$ 200 mil sem pagar o imposto.

A ideia é estender a isenção do IPI àqueles que contribuíram efetivamente para a sociedade, reduzindo os custos para esse grupo específico.

De acordo com a proposta, o consumidor beneficiado precisará esperar um período de cinco anos após a aquisição para evitar possíveis abusos e especulações.

O texto ressalta a importância de estimular a indústria automotiva nacional, considerada um setor crucial na geração de emprego e renda.

Embora o Projeto de Lei 2937/2020 tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, não houve movimentação na Câmara desde então.

Condições de saúde que oferecem descontos

Inicialmente, a aquisição de um carro zero-quilômetro por parte de um idoso não resulta em nenhum benefício específico. Contudo, determinadas condições médicas associadas à idade avançada podem garantir essa vantagem.

Entre as enfermidades contempladas estão a artrose, o derrame, a bursite, a tendinite, a Lesão por Esforço Repetitivo (LER), o câncer, a hepatite C, o Parkinson, problemas graves de coluna, a artrite reumatoide, a hérnia de disco, entre outras.

A obtenção do desconto requer que o interessado realize uma solicitação eletrônica por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen).

A relação completa dos documentos necessários para anexar ao processo de solicitação de isenção está disponível no portal Gov.br.

Este procedimento visa facilitar o acesso de idosos a automóveis, considerando as condições de saúde que podem impactar sua mobilidade e qualidade de vida.

FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO

25 de dezembro de 2023

Idosos podem obter ótimos descontos na compra de um carro novo

Projeto de lei propõe isenções fiscais que podem deixar os automóveis mais baratos para idosos. Entenda.

Um projeto de lei em tramitação pode ampliar o acesso de idosos a carros zero-quilômetro. A proposta concede aos cidadãos da terceira idade isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos, com possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada 5 anos.

Segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, o objetivo é incentivar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira.

Isenção para idosos

Atualmente, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais não estão isentos ou possuem qualquer desconto na compra de um veículo novo. O benefício existe apenas para pessoas com deficiência (PcD), que podem adquirir carros de até R$ 200 mil sem o imposto.

A ideia é ampliar a isenção do IPI para aqueles que contribuíram com a sociedade de forma efetiva, reduzindo os preços para o grupo.

Segundo o projeto, o consumidor deverá aguardar o prazo de 5 anos após a aquisição para evitar que “pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valor”. O texto também evidencia a necessidade de incentivar a indústria automotiva nacional, que é um dos “setores que geram emprego e renda”.

O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direito da Pessoa Idosa ainda em 2021, e desde então não teve nenhuma movimentação na Câmara.

Isenção por condição de saúde

A princípio, um idoso não possui nenhum bônus na compra de um carro zero, mas algumas patologias comuns da idade avançada garantem esse benefício. Estão na lista enfermidades como:

Artrose;
Derrame;
Bursite;
Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
Câncer;
Hepatite C;
Parkinson;
Problemas graves de coluna;
Artrite Reumatoide;
Hérnia de Disco e outras.

Para garantir o desconto, o interessado deve realizar uma solicitação eletrônica pelo Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). A lista completa dos documentos que devem ser anexados ao processo para requerer a isenção está disponível no portal Gov.br.

FONTE NEWS MOTOR

8 de dezembro de 2023

IPVA 2024: Descontos com pagamentos via Pix NESTE estado

A partir de 1º de janeiro de 2024, os motoristas em Minas Gerais terão a opção de quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) utilizando a plataforma Pix. O anúncio foi feito pelo governo na última terça-feira (05), juntamente com a divulgação do calendário de vencimento das parcelas, que abrange o período de 15 de janeiro a 22 de março.

Para efetuar o pagamento do IPVA por meio do Pix, os proprietários de veículos devem acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda, onde terão a opção de gerar um QR Code ao escolher a alternativa “emissão da Guia do IPVA”. Essa inovação busca facilitar o processo de quitação do imposto, oferecendo aos contribuintes uma alternativa ágil e prática.

Com a implementação do Pix como modalidade de pagamento, espera-se uma maior comodidade para os motoristas, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos para efetuar o pagamento do IPVA. O governo destaca que a medida visa modernizar e simplificar as transações financeiras relacionadas aos tributos estaduais, proporcionando uma experiência mais eficiente para os cidadãos mineiros.

Site oficial para gerar o QR Code do IPVA

A Secretaria de Estado de Fazenda reforça a importância de utilizar exclusivamente o site oficial para a geração do QR Code referente ao pagamento do IPVA 2024. O órgão destaca que este é o único caminho confiável para realizar o procedimento com segurança.

Ao optar pelo pagamento via Pix, é fundamental que os contribuintes estejam cientes de que o beneficiado da operação é o Estado de Minas Gerais, identificado pelo CNPJ 18.715615/0001-60. A instituição responsável pela emissão do QR Code é o Banco Itaú S/A, assegurando a integridade e confiabilidade da transação.

Para fazer pagamentos com Pix, os contribuintes devem acessar a plataforma do banco de relacionamento e fazer a leitura do QR Code. Em seguida, basta inserir a senha de acesso ou biometria para concluir a operação.

Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única serão contemplados com um desconto de 3%, além de acumular mais 3% de desconto se estiverem em dia com o imposto nos anos de 2022 e 2023. Esta medida visa incentivar o cumprimento pontual das obrigações tributárias e proporcionar vantagens financeiras aos contribuintes.

IPVA 2024: Descontos com pagamentos via Pix NESTE estado. Imagem: Jornal Contábil.

Redução no valor do imposto

O governo de Minas Gerais anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 apresenta, em média, uma redução de quase 3,4% em comparação com o ano anterior. Essa diminuição, que reflete uma considerável queda no valor médio do imposto, traz alívio para os proprietários de veículos no estado.

A consulta aos valores do IPVA estará disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda, proporcionando aos contribuintes a facilidade de acesso e transparência nas informações sobre o tributo. A expectativa é de que, com a redução do valor médio, os cidadãos tenham uma visão mais clara e acessível dos custos associados à posse de veículos.

Mesmo com a diminuição dos valores do IPVA, o governo estadual projeta um aumento significativo na arrecadação em relação ao ano anterior. Estima-se que a arrecadação adicional alcance a marca de R$ 500 milhões, impulsionada pelo incremento de 2,9% na frota de veículos. Esse aumento na quantidade de veículos registrados contribui diretamente para a expansão da base tributária.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

3 de dezembro de 2023

Como idosos podem garantir descontos na compra de carros?

Descubra as nuances dos descontos na compra de carros para idosos. Além de esclarecer os benefícios atuais, exploramos o Projeto de Lei em discussão, proposto pelo deputado Alexandre Frota, que busca proporcionar mais incentivos à terceira idade.

A dúvida sobre os idosos terem direito a descontos na compra de carros é comum; no entanto, a resposta não está diretamente ligada à faixa etária. Na verdade, a possibilidade de obter descontos está vinculada a condições específicas relacionadas à saúde do idoso, especialmente aquelas que afetam a mobilidade.

Exploraremos essa questão, destacando os descontos atuais e as propostas em discussão, como o Projeto de Lei (PL) 2937/2020, do deputado Alexandre Frota.

Descontos atuais para idosos na compra de carros

Ao contrário da crença popular, a idade em si não confere descontos na aquisição de veículos para idosos. O que pode proporcionar vantagens são condições de saúde, tais como problemas na coluna, joelhos, quadril, mobilidade reduzida, audição comprometida ou visão prejudicada.

Importante ressaltar que não é necessário que o idoso seja o condutor; basta que seus responsáveis legais comprovem a relação.

Como obter o benefício: procedimentos necessários

A obtenção do benefício exige a apresentação de um laudo médico que comprove a dificuldade de mobilização do idoso. Com o documento em mãos, o próximo passo é comparecer a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos. Para aqueles com cadastro no Gov.br, a solicitação pode ser feita de forma online pelo SISEN.

Projeto de Lei: mais incentivos em debate

O PL 2937/2020, proposto pelo deputado Alexandre Frota, busca proporcionar incentivos adicionais aos idosos na compra de carros. O projeto visa à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), limitada a um carro nacional por idoso a cada cinco anos.

Essa isenção abrange veículos de até 2 mil cilindradas, ou seja, 2.0, movidos a combustíveis renováveis, sistemas híbridos ou elétricos.

Desafios e discussões em torno do projeto

Apesar do mérito na intenção de beneficiar os idosos e aquecer a indústria automotiva nacional, o projeto ainda enfrenta desafios. Ele já passou por algumas etapas na Câmara dos Deputados, entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entretanto, ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Desvendando o caminho para a mobilidade na terceira idade

A questão dos descontos na compra de carros para idosos vai além da idade e está diretamente relacionada à saúde e à mobilidade. Os procedimentos para obtenção dos benefícios atuais exigem documentação específica. No entanto, propostas como o Projeto de Lei do deputado Alexandre Frota buscam ampliar esses incentivos.

Contudo, é importante notar que a aprovação e implementação dessas propostas ainda são incertas, o que destaca a importância de compreender os benefícios disponíveis no momento.

FONTE CAPITALIST