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Trabalhadores CLT: novas regras de feriados em 2025 garantem direitos e punições para descumprimento

Os trabalhadores CLT podem enfrentar mudanças significativas em 2025 com as novas propostas de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as medidas comprovadas pelo Governo Federal, destaca-se…

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Ultrapassagem, corrida, bafômetro e mais! Leis de trânsito que podem causar multas de quase 3 mil reais e suspensão da CNH se forem descumpridas

Conheça as infrações às leis de trânsito que podem resultar em multas de até R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por manobras perigosas. No Brasil, o trânsito é regido por…

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Três suspeitos são presos por crimes contra mulheres ao descumprir medidas protetivas e ameças

Investigados, de 28, 50 e 56 anos, estariam descumprindo medidas protetivas e ameaçando a segurança das vítimas. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, em São João del-Rei, no…

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TCEMG multa prefeito de Mariana (MG) por descumprir políticas de impactos da mineração

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data (21/5/2024), multou o atual prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, em R$ 5 mil em…

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Umuarama pode ser multada por descumprir horários e reduzir linhas; secretário prevê subsídio para nova empresa

Pelo contrato não como aumentar o valor do subsídio de R$233 mil para R$300 mil A concessionária provisória do transporte público em Lafaiete (MG) pode ser multada e sofrer penalidades…

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Sem trégua: bar é fechado por aglomeração e descumprir medidas sanitárias

Quem afirmou que não há fiscalização em Lafaiete se enganou. A Polícia Militar foi acionada neste fim de semana, já por volta das 23:00 horas, através de denúncias anônimas em…

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Projeto de lei aprovado, permite multa de R$2 mil ao paciente confirmado de COVID-19 que descumprir isolamento

O Projeto de Lei 2225/2020 discutido na última sexta-feira (03/07), durante reunião extraordinária na Câmara Municipal de Carandaí, permite que o município multe o cidadão confirmado com Covid-19 que descumprir…

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Mais 03 descumprimento de isolamento social em Carandaí são encaminhado ao Ministério Público

De acordo com a Lei nº 2364/2020, o indivíduo que descumprir as orientações, além de estar sujeito a processo criminal, pode ser multado. O Prefeito Municipal de Carandaí, encaminhou mais…

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Moradores marcam passeata pela conclusão da passarela no Pires

Moradores do Bairro Pires e região estão convocando via redes sociais uma mobilização para o dia 16 de agosto com a concentração a partir das 16:00 horas, na Rua José…

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