Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais de restrição de acesso O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta de pagamento de pensão alimentícia…
Leia mais »
O novo modelo do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que permitirá bloqueios automáticos e contínuos de contas bancárias por até um ano após decisão judicial, tem…
Leia mais »
Entenda os riscos ocultos nas renegociações no débito automático e nos empréstimos salvadores. A inadimplência, por si só, já é angustiante. Mas o desespero costuma levar o consumidor a decisões…
Leia mais »
Devedor pode perder a CNH se outras tentativas de cobrança não funcionarem. Medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e pode ser aplicada quando todas as alternativas de cobrança já…
Leia mais »
A vítima torturada levou um tiro em uma das mãos. Segundo a PM, os detidos são membros de uma quadrilha que causa terror no Padre Adelmo Itabirito (Região Central de…
Leia mais »