dique - Correio de Minas

31 de janeiro de 2024

Inundação na BR 040: alagamentos colocam em xeque dique de contenção de barragem da Vallourec

As chuvas que desceram na semana passada na região metropolitana, nas proximidades do Jardim Canadá e Alphaville, provocaram a necessidade da revisão do dique da Vallourec.

As chuvas que desceram na semana passada na região metropolitana, nas proximidades do Jardim Canadá e Alphaville, provocaram a necessidade da revisão do dique da Vallourec no último sábado, para que os técnicos se certificassem de que não havia riscos de rompimento da sua estrutura. Mas esses mesmos técnicos destamparam a existência de um problema que vai exigir muito cuidado e que, até o momento, não se ouviu nada a respeito: a manilha que passa por baixo, atravessando a BR–040, recebendo as águas da mineradora, não dá conta de levar igual vazão até o córrego onde ela despeja as águas de chuva. Pelo que se viu até então, ninguém se apresentou para resolver esse transtorno, anunciando que será aumentada a manilha, o que, não sendo feito, levará o problema a acontecer novamente. Talvez seja a sua repetição por umas dez vezes o necessário para fazer nascer uma solução.

FONTE O TEMPO

25 de janeiro de 2024

Governo de Minas realiza fiscalização preventiva em dique da Mina Pau Branco, na Grande BH

Ação, que contou com a participação do Sisema, Defesa Civil Estadual, da Agência Nacional de Mineração e do Ministério Público de MG, teve o intuito de investigar as causas para o alagamento da BR-040 durante a forte chuva dessa terça-feira (23/1)

O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Polícia Militar de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (24/1) uma fiscalização preventiva no Dique Lisa, na Mina Pau Branco, na mineradora Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH. A ação teve o intuito de investigar as causas para o alagamento da BR-040 durante a forte chuva dessa terça-feira (23/1).

Durante a ação, que também contou com as participações da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defesa Civil Municipal de Nova Lima, foram analisados pontos do Dique Lisa, estrutura que transbordou no período chuvoso de 2022 e causou a interdição da BR-040. No entanto, na chuva de terça-feira, nenhuma obstrução foi constatada na rede de drenagem da estrutura que pudesse ter causado o alagamento da via.

“A ideia é verificar o status atual no terreno e avaliar medidas, tanto de investigação, quanto possíveis medidas a serem tomadas para que este tipo de evento não possa ocorrer novamente”, afirma o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco.

Dados pluviométricos registrados pela Vallourec também foram checados pela equipe de fiscalização. Após a vistoria conjunta, a ANM fará um relatório da situação e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) irá lavrar o auto de fiscalização. A equipe classificou a ocorrência de ontem como um evento climático adverso, pelo excessivo volume pluviométrico na data de 23/1/2024.

“O que a gente quer é garantir e dar a população uma situação de maior segurança e buscar, com todos os atores envolvidos no processo, melhores alternativas para que possamos proporcionar maior segurança à população”, concluiu Diogo Franco.

A operação desta quarta-feirae foi coordenada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad.

“Logo que tomamos conhecimento do evento, fizemos uma mobilização com a Cedec, o nosso Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) e a integração com as equipes do Sisema, para deslocamento imediato e a efetividade das ações, como sempre tem atuado o Estado em situações emergenciais dessa natureza, para dar respostas rápidas à população e minimizar ou neutralizar os efeitos negativos de tais eventos”, relatou o subsecretário de Fiscalização, Alexandre Leal.

Acompanhamento

A Semad vem acompanhando, nos últimos dois anos, as ações de reparação ambiental promovidas pela Vallourec após danos causados pelo transbordamento do Dique Lisa.

Após a ocorrência em 2022, o Sisema validou a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) elaborado pela Vallourec e fez algumas solicitações à empresa. As ações listadas no documento são vinculadas ao Programa de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas na sub-bacia do córrego Cachoeirinha e na Lagoa do Miguelão, que foram diretamente afetadas pelo escorregamento dos sedimentos.

Há, ainda, ações de monitoramento em andamento, dentre elas a realização de estudos de solo e água subterrânea para verificar eventual contaminação. Até o momento, não foram constatados efeitos químicos nocivos, mas as medidas de controle seguirão em andamento. Foi instalada, também, uma estação de monitoramento de qualidade do ar para verificar se há dispersão de particulados oriundos do evento.

No interior do empreendimento foram adotadas medidas de contenção da Pilha Cachoerinha visando a segurança, o monitoramento (instrumentação) e a revegetação da pilha.

Uma auditoria técnica externa independente também foi contratada e acompanha o cumprimento de todas as obrigações previstas no acordo, como a restituição das condições anteriores ao evento de galgamento, reintrodução de espécies nativas, controle de erosão, entre outras exigências.

FONTE AGÊNCIA MINAS

1 de fevereiro de 2022

Vallourec recorre de multa de R$ 288 mi por acidente em dique que fechou BR-040

A empresa apresentou nesta segunda-feira (31), data limite permitida, a sua defesa administrativa sobre a penalidade aplicada

A mineradora Vallourec informou que apresentou, nesta segunda-feira (31), sua defesa administrativa contra a multa de R$ 288,6 milhões aplicada pelo Governo de Minas após o transbordamento de um dique na Mina Pau Branco, no dia 8 de janeiro deste ano, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, a BR-040 foi tomada pela lama, arrastando carros e levando a via, que liga BH ao Rio de Janeiro, a ficar interditada por 2 dias.

Esta segunda, conforme notificação do Estado, seria o último dia para que a empresa realizasse o pagamento da infração ou apresentasse sua defesa.

“Apresentar defesa administrativa não significa se eximir de suas responsabilidades. Assim, e como possibilitado no próprio Auto de Infração e na legislação, a Vallourec informa que apresentou defesa administrativa em relação à penalidade aplicada”, disse a empresa.

Ainda segundo a mineradora, a multa foi emitida quando não se sabia a extensão do acidente e nem os efeitos sobre o meio ambiente. “Foram questionadas, portanto, premissas fáticas e normativas do Auto de Infração”, finaliza.

A reportagem de O TEMPO procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na noite desta segunda, que informou que a multa não havia sido quitada até as 13h, quando o recurso administrativo também ainda não havia sido recebido pela pasta.

“Pelo motivo do prazo de recurso ainda estar vigente, não cabe outra medida em relação ao caso e pagamento”, disse a Semad. A secretaria lembrou ainda que, na última quinta-feira (27), o Governo de Minas e o Ministério Público (MPMG), firmaram um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com a mineradora que prevê o ressarcimento dos órgãos públicos e reparação integral dos danos do acidente.

ENTENDA O CASO

O vazamento

8 de janeiro: Dique Lisa da Mina de Pau Branco, da Vallourec, em Nova Lima, transborda. BR-040 é interditada nos dois sentidos por quase dois dias

Possíveis causas

Excesso de chuva, segundo o Corpo de Bombeiros

Carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o dique em decorrência das chuvas, segundo a Vallourec

Medidas tomadas

8 de janeiro: Polícia Federal instaura inquérito para investigar a causa do transbordamento

11 de janeiro: Governo do Estado multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento

18 de janeiro: Peritos da PF e técnicos da ANM apuram a denúncia de extração irregular de minério onde o dique transbordou

27 de janeiro: MPMG, governo do Estado e Vallourec assinam termo preliminar de acordo. Entre as determinações, está o ressarcimento dos órgãos públicos. Valor ainda não foi definido.

O que a Vallourec fez até agora

160 ações emergenciais executadas ou em andamento. Entre elas, a transferência de mais de 600 animais silvestres do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) do Ibama para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais

Sobre o Dique Lisa da Mina Pau Branco

Localização: Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, Nova Lima

Função: O dique é uma estrutura de contenção de águas pluviais e não uma barragem de rejeitos de mineração

Nível de emergência: 2

Acidentes anteriores: Não há registro no sistema SIGBM

Fonte: ANM, Vallourec, Governo de Minas, PF, MPMG e O TEMPO

11 de janeiro de 2022

‘A barragem estava quase rompendo’, afirma diretor da ANM sobre Vallourec; veja vídeo impressionante

BR-040 passou o fim de semana interditada após inundação em dique da mineradora em Nova Lima

“A barragem estava quase rompendo. Quase rompendo mesmo. Começamos a demandar a Vallourec para descer máquinas. Se continuasse da forma que estava, ia romper porque a água estava passando por cima”. O relato impressionante é de Guilherme Gomes, diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), em entrevista à Itatiaia neste domingo (9). A barragem em questão fica na Mina Pau Branco, da Vallourec, onde um dique transbordou no sábado (8) e interditou a BR-040, em Nova Lima, na Grande BH.

A rodovia começa a ser liberada aos motoristas na manhã de segunda-feira (10), em apenas uma faixa, após a instalação de um radar na mina Pau Branco para reforçar o monitoramento.

Segundo o diretor da ANM, no momento há “zero” risco de rompimento, mas em caso de eventual desmoronamento do dique o tempo para a lama tomar a BR-040 é de apenas três minutos.

“Está sendo instalado agora um radar na pilha. Mesmo com eventual rompimento nessa pilha, essa onda só chega na rodovia com 3 minutos. Em conversa com a Via 040 eles informaram que têm condição de interditar o tráfego com 50 segundos. Isso nos deu uma segurança para desinterditar”.

Com o novo radar, as autoridades esperam ter segurança para as operações na 040.

Guilherme Gomes também revelou que chegou “a brigar com algumas pessoas da Vallourec para conseguir essas máquinas” que fizeram as obras de emergência em uma canaleta auxiliar. “O que temos ali atrás é um talude gigantesco em uma pilha de estéril, que pode afetar o risco”, explica.

Desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 8/1/22, a Vallourec não poupou esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, minimizar os transtornos ocorridos e restabelecer a normalidade da situação.

Na manhã de hoje, o tráfego na BR-040 foi liberado nos dois sentidos conforme os protocolos de segurança assinados com as autoridades e a Via 040.

Nota oficial

A Vallourec também informa que, após todas as ações implementadas e inspeções realizadas juntamente com os mesmos órgãos competentes, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a reclassificação do nível de emergência do Dique Lisa de 3 para 2.

A Empresa segue empenhada na adoção das medias necessárias para minimizar os impactos.

FONTE ITATIAIA

https://youtu.be/ZuqM_G0XSTM

11 de janeiro de 2022

Vallourec é multada em R$ 288,6 milhões após transbordamento de dique na BR-040

Cobrança ocorre devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8)

A Vallourec, mineradora responsável pela Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, foi multada em R$ 288.619.312,64 nessa segunda-feira (10) pelo governo de Minas Gerais devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8). Ocorrido fez com que a BR-040, nas proximidades do município, ficasse interditada por dois dias devido à água e à lama que tomaram conta da rodovia. A empresa é considerada reincidente.

“O auto de infração prevê multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando R$ 288.619.312,64. A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. A empresa autuada tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do Estado”, informou a gestão de Romeu Zema (Novo) em nota à imprensa, emitida nesta terça-feira (11).

O documento pontua que a Vallourec foi autuada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”. A mineradora foi considerada “reincidente”, o que fez com que a multa aplicada dobrasse de valor.

Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre Leal explicou, no texto, que a punição aplicada à empresa está “em seu valor máximo dentro da faixa permitida” pela legislação.

A reincidência foi verificada devido ao descumprimento de prazos estabelecidos para encaminhamento de documentação referente a barragens de água aos órgãos fiscalizadores, que ocorreu em 2020.

A Vallourec foi procurada pela reportagem de O TEMPO e informou que encaminhará posicionamento em breve. Quando isso ocorrer, o texto será atualizado.

Impactos ambientais

Conforme a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), impactos ambientais “visíveis e imediatos” verificados contemplam degradação da paisagem, fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos com aumento de “sólidos em suspenção” e potencial mortandade de peixes na região devido à “e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários”.

Na nota, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que a multa não é destinada à reparação de danos causados pelo transbordamento do dique, mas “uma multa prevista em legislação estadual”. “A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, explicou.

FOTNE O TEMPO