Valor total cobrado das empresas seria de cerca de R$ 25 bilhões, mas existe a possibilidade de negociação
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta terça-feira que o governo está aberto a discutir caminhos com a Vale e a MRS para receber apenas parte dos valores cobrados de outorga pela renovação antecipada de concessões ferroviárias.
Segundo o ministro, que concedeu entrevista a jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto, o valor total cobrado da empresas seria de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, mas existe a possibilidade de negociação.
“Algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões seria a devolução integral dos recursos descontados da outorga. Entretanto… temos condições de discutir caminhos para que seja recolhida uma parte desse valor. Inclusive esse valor não está fechado”, afirmou.
Na semana passada, o governo notificou a Vale e a MRS sobre a cobrança, e Renan disse esperar que as empresas apresentem no prazo de 15 dias “quais são os procedimentos que estão tomando para recolher ao erário esses valores”.
No fim do ano passado, o ministro disse em entrevista à Reuters que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar acordo entre o governo federal e a concessionária de ferrovias Rumo para pagamento integral da outorga devida pela renovação antecipada de concessão reforça a posição do governo nos pleitos com a Vale e a MRS.
Por iniciativa dos vereadores Francisco Paulo (Chico Paulo) e Pedro Américo (Pedrinho), a câmara dos vereadores de Conselheiro Lafaiete, lideranças e movimentos, discutirão sobre Segurança Alimentar e Nutricional. O debate, que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 26, a partir da 14H, contará com a presença do deputado federal Padre João do (PT – MG).
Padre João tem a Segurança Alimentar e Nutricional como uma das principais bandeiras de seu mandato. Ele está sempre ao lado da agroecologia e da agricultura familiar. Na Câmara dos Deputados, Padre João está na luta, junto com a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional (FPSAN/Brasil), criada em 2007.
Padre João estará em Lafaiete para discutir segurança alimentar/REPRODUÇÃO
A frente é uma ferramenta de apoio à tramitação de propostas legislativas, que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros aos alimentos de que necessitem. Precisamos debater e fortalecer a agricultura familiar, garantir alimentos de qualidade à mesa do consumidor, livres de agrotóxicos.
Também, por iniciativa do deputado Padre João, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. O debate contou com a participação de especialistas, parlamentares e sociedade civil organizada. Um pouco dos desdobramentos da audiência é que o parlamentar comentará na reunião pública em Lafaiete.
Governo Bolsonaro tem fome de agrotóxico
Infelizmente o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos em todo o mundo. No país, a palavra ‘agrotóxico’ é utilizada para denominar os defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, biocidas, agroquímicos, produtos fitofarmacêuticos ou produtos fitossanitários, mas todos são produtos químicos usados na agricultura. Infelizmente o governo vem liberando medidas e afrouxando o uso dos agrotóxicos.
O governo Bolsonaro já liberou mais de 54 novos agrotóxicos. “Um crime contra a saúde pública, contra o meio ambiente. “Nossa luta é pela segurança alimentar, com alimento limpo e saudável, livre de agrotóxico, através da produção agroecológica e orgânica. Pela saúde do povo no campo e na cidade, pela preservação do planeta, da nossa mãe terra, ‘Nossa Casa Comum’, como disse o nosso Papa Francisco”, afirma Padre João.
Ainda, de acordo com o Padre João, o governo de Bolsonaro é antipovo, e o Brasil já está de volta ao mapa da fome. “O atual governo extinguiu ministérios, secretarias e, por último, acabou com todos os Conselhos [de participação social]. Como se isto não bastasse, vem reduzindo recursos nas políticas que ainda existem. Não vamos permitir mais retrocessos, vamos lutar para restabelecer a segurança alimentar no Brasil”, frisa o parlamentar.
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